Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Câmaras
Reunidas
Embargante: Jose Goncalves da Silva
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Embargado: Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
Advogado: Fabio Martins Ribeiro (OAB: 449A/AM)
Embargado: Estado do Amazonas
Processo: 0006662-70.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri.
Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Agravante: Orivaldo da Silva Jordão
Advogado: Diego Marcelo Padilha Gonçalves (OAB: 7613/AM)
Advogado: Felix Valois Coêlho Júnior (OAB: 339/AM)
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Edinaldo Aquino Medeiros (OAB: 002.898/AM)
Processo: 0006663-55.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 2ª Vara de Coari. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: M. A. A. P.
Advogado: Diego D´ Avilla Cavalcante (OAB: 6905/AM)
Advogada: Catharina de Souza Cruz Estrella (OAB: 7006/AM)
Advogado: Felix Valois Coêlho Júnior (OAB: 339/AM)
Agravado: M. P. do E. do A.
Promotora: Rita Augusta de VAsconcellos Dias
Processo: 0006664-40.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara de Coari.
Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Agravante: M. A. A. P.
Advogado: Diego D´ Avilla Cavalcante (OAB: 6905/AM)
Advogada: Catharina de Souza Cruz Estrella (OAB: 7006/AM)
Advogado: Felix Valois Coêlho Júnior (OAB: 339/AM)
Agravado: M. P. do E. do A.
Promotora: Rita Augusta de VAsconcellos Dias
Processo: 0006667-92.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do
Juri. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Agravante: Orivaldo da Silva Jordão
Advogado: Diego Marcelo Padilha Gonçalves (OAB: 7613/AM)
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Edinaldo Aquino Medeiros (OAB: 002.898/AM)
Processo: 0006670-47.2015.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: Banco do Brasil S/A
Advogada: Érika Seffair Riker (OAB: 7735/AM)
Advogada: Laureana Martins dos Santos (OAB: 211303/SP)
Agravado: João Catunda de Souza Júnior
Advogada: Leyla Viga Yurtsever (OAB: 3737/AM)
Advogado: Alexandre Pereira Pinto (OAB: 8997/AM)
Advogado: Débora Katarinne de Souza Rodrigues (OAB: 9840/
AM)
Processo: 0006672-17.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Agravante: Amazon Prev - Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
Advogada: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM)
Advogado: Fabio Martins Ribeiro (OAB: 449A/AM)
Agravado: Kidson Maia de Souza
Advogado: Victor da Silva Trindade (OAB: 2991/AM)
Manaus, Ano VIII - Edição 1818
29
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda
Pública Estadual. Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: Amazon Prev - Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
Advogada: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM)
Advogado: Fabio Martins Ribeiro (OAB: 449A/AM)
Agravada: Luzia Lopes Gomes
Processo: 0006675-69.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Agravante: Amazon Prev - Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
Advogada: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM)
Advogado: Fabio Martins Ribeiro (OAB: 449A/AM)
Agravado: Luzia Lopes Gomes
Processo:
0006678-24.2015.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento Em Recurso Especial. Vara de Origem: 12ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: Martins Rent A Car Ltda
Advogado: João Bosco A. Toledano (OAB: 1456/AM)
Advogada: Adriana Ferreira do Nascimento (OAB: 5498/AM)
Agravado: Bruna Suelem Moraes Lima
Advogada: Reinilda Guimarães do Valle (OAB: 1392/AM)
Processo: 0006680-91.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Municipio de Manaus - Secretaria Municipal de
Saude - SEMSA
Procurador: Magdalena Araújo Ferreira (OAB: 3836/AM)
Recorrida: Maria de Nazaré Ferreira Rodrigues
Advogado: Ademario do Rosario Azevedo (OAB: 2926/AM)
Advogado: Wiston Feitosa de Sousa (OAB: 6596/AM)
Advogado: Hellen Cristiane Santos da Silva (OAB: 6708/AM)
Advogada: Juliana Correa Tuji (OAB: 6559/AM)
Processo: 0006681-76.2015.8.04.0000 - Embargos Infringentes
e de Nulidade. Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Câmaras Reunidas
Embargante: Vitor Moreira Garcia
Defensora: Flávia Lopes de Oliveira (OAB: 172047/AM)
Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Rodrigo Miranda Leão Júnior
Processo: 0006682-61.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Municipio de Manaus - Secretaria Municipal de
Saude - SEMSA
Procurador: Magdalena Araújo Ferreira (OAB: 3836/AM)
Recorrida: Maria de Nazaré Ferreira Rodrigues
Advogado: Ademario do Rosario Azevedo (OAB: 2926/AM)
Advogado: Wiston Feitosa de Sousa (OAB: 6596/AM)
Advogado: Hellen Cristiane Santos da Silva (OAB: 6708/AM)
Advogada: Juliana Correa Tuji (OAB: 6559/AM)
Processo:
0006683-46.2015.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública
Municipal. Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Recorrente: Municipio de Manaus - Secretaria Municipal de
Saude - SEMSA
Procurador: Magdalena Araújo Ferreira (OAB: 3836/AM)
Recorrida: Maria de Nazaré Ferreira Rodrigues
Advogado: Ademario do Rosario Azevedo (OAB: 2926/AM)
Advogado: Wiston Feitosa de Sousa (OAB: 6596/AM)
Advogado: Hellen Cristiane Santos da Silva (OAB: 6708/AM)
Advogada: Juliana Correa Tuji (OAB: 6559/AM)
Processo: 0006674-84.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º