TJAM 08/01/2016 -Pág. 59 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO EVERALDO DA SILVA LIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAELA CARIELLO DA ROCHA
CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Manaus, Ano VIII - Edição 1838
59
- Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Wagner Paiva da
Silva - REQUERIDO: Superintendencia de Saúde do Estado
do Amazonas - SUSAM - Estado do Amazonas - Diante da não
localização do perito anteriormente nomeado, fl. 441, nomea-se
novo perito judicial o Senhor Doutor SAUL EDRIS LÓPEZ RUIZ,
o qual deverá ser intimado por mandado para, no prazo de 10
dias apresentar sua proposta de honorários. Cumprida a presente
determinação, abra-se vistas dos autos ao Estado do Amazonas,
requerente da perícia, para se manifestar no prazo de 10 dias.
Cumpra-se.
RELAÇÃO Nº 0001/2016
ADV: JOSÉ NILDO GASPAR DE MELLO (OAB 6670/AM),
ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA (OAB 2334/AM),
RAFAEL LINS BERTAZZO (OAB 7213/AM), MÁRCIO SILVA
TEIXEIRA (OAB 4672/AM), AFFIMAR CABO VERDE FILHO (OAB
229/AM), CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB
5199/AM), ALBER FURTADO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 2994/
AM), AFFIMAR CABO VERDE FILHO (OAB 229A/AM), DENISE
MOURA MACEDO DA SILVA (OAB 4464/AM) - Processo 000607030.1991.8.04.0012 (012.91.006070-4) - Procedimento Ordinário
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Estado do
Amazonas - Estado do amazonas - REQUERIDO: Zelia Vieira
Barreto - Vicente de Paula Alves Ferreira - Alberto Joaquim
Ribeiro da Silva - Aldemir Araujo dos Santos - Alcemir Pessoa
Figliuolo - Wilheim Melo de Souza - Wallece Melo de Souza
- Wilson Alves de Souza - Zelia Maria Machado de Aragao Zeneida Rodrigues Vieira - Agenor Arce Rio Branco Filho Antonio Jonas Soares e outros - R. Hoje. Defere-se o requerido
pelo Estado do Amazonas às fls. 1047/1048. Analisando os autos,
verifica-se que a sentença de 1º grau (fls. 593/597) determinou
a expedição de mandado de cancelamento para o Cartório do 3º
Ofício de Registro de Imóveis da Capital, a fim de anular os títulos
definitivos expedidos em favor dos réus. Tal sentença foi confirmada
em todas as instâncias, conforme decisões de fls. 655/661, 759/760
e 765, transitando em julgado em 12.02.2007, consoante certidão
de fl. 766. Assim, determina-se a expedição do mandado, de forma
urgente, para cumprimento da sentença supracitada, no prazo de
dez (10) dias. Por fim, determina-se a expedição de alvará em
favor do Estado do Amazonas para levantamento dos valores
depositados e não levantados (total de R$ 3.710,32), conforme
relatório emitido pela conta única do TJ/AM às fls. 993/1042. Após
o cumprimento das diligências supracitadas, arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe.
ADV: CELSO RICARDO DE ALMEIDA FROTA (OAB 3915/AM),
RAFAEL LINS BERTAZZO (OAB 7213/AM), MARIA DE NAZARE
ALMEIDA FROTA (OAB 000.511/AM), HAROLDO BASTOS
LOURENCO (OAB 009.535/SP), ANNA CLÁUDIA FERRAZ
ROCHA (OAB 8874/AM), BRUNO RODRIGUES ARRUDA E
SILVA (OAB 973B/PE), ADEMAR BRITO DA FROTA JÚNIOR
(OAB 6090/AM), ADAIR JOSÉ PEREIRA MOURA (OAB 1251/
AM) - Processo 0006750-05.1997.8.04.0012 (012.97.006750-6)
- Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Empreendimentos
da Amaz. Extracao e Com. de Prod. Agric. Ltd - REQUERIDA:
Fanny Levy Banfim - IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - Estado do Amazonas - FUNAI- FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - À vista das informações apresentada
pela FUNAI, às fls. 1193/1194, e dos documentos juntados às fls.
1195/1200, determino a intimação da autora, via de seu advogado
habilitado, para no prazo de 10 dias, manifestar-se nos autos.
Cumpra-se.
ADV: NEY BASTOS SOARES JÚNIOR (OAB 4336/AM),
MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO (OAB 4390/AM), CLÁUDIO
ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO (OAB 5402/AM) - Processo
0014845-13.2004.8.04.0001 (001.04.014845-0) - Procedimento
Ordinário - REQUERENTE: Orlando de Brito - REQUERIDO:
Augusto Gonçalves Fort de Souza - Estado do Amazonas - R.
Hoje. Processo digitalizado. Intimem-se as partes. Cumpra-se.
ADV: CLOVIS SMITH FROTA JUNIOR (OAB 3626/AM),
MARLENE CARVALHO (OAB 3381/AM) - Processo 002070791.2006.8.04.0001 (001.06.020707-9) - Procedimento Ordinário
ADV: ANTÔNIO FABIO BARROS DE MENDONÇA (OAB
2275/AM), HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA (OAB 2561/AM),
LEANDRO V. FONSECA ROZEIRA (OAB 776A/AM), RAFAEL
CÂNDIDO DA SILVA (OAB 6499/AM), ROBERTA FERREIRA
DE ANDRADE MOTA (OAB 2334/AM) - Processo 004587243.2006.8.04.0001 (001.06.045872-1) - Monitória - REQUERENTE:
T. S. N. Distribuidora Ltda - REQUERIDO: Estado do Amazonas
- R.h; Diante da apresentação do Laudo Pericial de fls. 3490/3639,
intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 10
(dez) dias; Publique-se; Cumpra-se.
ADV: CLOVIS SMITH FROTA JUNIOR (OAB 3626/AM),
ENEIAS DE PAULA BEZERRA (OAB 2354/AM), MAURÍCIO
PEREIRA DA SILVA (OAB 1122/AM) - Processo 020569259.2010.8.04.0001 (001.10.205692-8) - Outros Procedimentos
- RECLAMANTE: Nordeberg Sosthenes das Chagas Silva RECLAMADO: Governo do Estado do Amazonas - SESEG - R.
Hoje; Intimem-se as partes, por seus patronos, para requererem o
que entenderem ser de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias,
sob pena de arquivamento dos autos; Publique-se; Cumpra-se.
ADV: ALDEISY WAUGHAN (OAB 4703/AM), MARIA
DOMINGAS GOMES LARANJEIRA (OAB 1239/AM) - Processo
0227380-43.2011.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade
Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas REQUERIDA: Associação Amazonense de Artistas Plásticos
- Arnoldo Ramos Cagi - R. Hoje; Intimem-se as partes, por seus
patronos, para requererem o que entenderem ser de direito, no
prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos
autos; Publique-se; Cumpra-se.
ADV: WILLIAM DANIEL BRASIL DAVID (OAB 6796/
AM), TICIANO ALVES E SILVA (OAB 764A/AM), SEBASTIÃO
RICARDO BRAGA BRAZ (OAB 4020/AM), RUBENITO CARDOSO
DA SILVA JÚNIOR (OAB 4947/AM), RAFAEL LINS BERTAZZO
(OAB 7213/AM), PAULA LIMA PAIXÃO E SILVA (OAB 7473/AM),
IVÂNIA LÚCIA SILVA COSTA (OAB 7530/AM), DENIEL RODRIGO
BENEVIDES DE QUEIROZ (OAB 7391/AM), ANA MARCELA
GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/AM), NELSON LUIZ MESTIERI
DE MACEDO (OAB A/AM), FÁBIO NUNES BANDEIRA DE MELO
(OAB 4331/AM), MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA (OAB 6088/
AM), KARLA LILIANY BEZERRA TAVARES (OAB 7450/AM),
LEILA KARINA CORTE DE ALENCAR (OAB 5804/AM) - Processo
0235239-71.2015.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Liminar IMPETRANTE: Maurílio Casas Maia - NATASHA YUKIE HARA
DE OLIVEIRA - THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS
- Larissa Vianez Figueira - IMPETRADO: Pres. da Comissão
Organizadora do 8º Concurso da Procuradoria do Estado Procurador Geral do Estado do Amazonas - Governador do
Estado do Amazonas - LITSPASSIV: elida de lima rais - Glaucia
de Oliveira Bezerra e Silva - Helga Oliveira da Costa - Micael
Pinheiro Neves Silva - Thiago Araújo Rezende Mendes Aldenor de Souza Rabelo - Gustavo Medeiros Soares Esteves
- Mauricio de Jesus Nunes da Silva - ANDRÉA BARROS
BANDEIRA DE MELO - Ari ricardo da Rocha Gomes Ferreira Jose Faustino Macedo de Souza - Thiago Alencar Alves Pereira
- Romero Duarte Sussuana Cavalcante - Ricardo Agra Villarim
- Ana Marcela Grana de Almeida - Jefferson de Paula Viana
Filho - Caroline Ferreira Ferrari - Rafael Lins Bertazzo - Ticiano
Alves e Silva - Ivânia Lúcia Silva Costa - ADVOGADO: Micael
Pinheiro Neves Silva - Ana Marcela Grana de Almeida - Rafael
Lins Bertazzo - Ticiano Alves e Silva - Ivânia Lúcia Silva Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º