Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Vara de Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade
Sexual de Crianças e Adolescentes. Relator: Djalma Martins da
Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Impetrante: Norma Barboza Araujo
Paciente: Nildo Moreira Araujo
Advogada: Norma Barboza Araújo (OAB: 2845/AM)
Impetrado: Juizo de Direito da Vara Esp Em Crimes Contra
Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Processo: 4005509-31.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Olimpio Guedes Olavo Junior
Paciente: Dvid de Melo Gomes
Advogado: Olimpio Guedes Olavo Junior (OAB: 10865/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3ª Vecute)
Processo: 4005510-16.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 1ª Vara de Tefé. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Fernando Oliveira de Almeida
Paciente: José Rodrigues de Melo
Advogado: Fernando Oliveira de Almeida (OAB: 9481/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tefé
Processo: 4005511-98.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 2ª Vara de Manacapuru. Relator: João Mauro Bessa.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Marcio Thiago dos Santos Souza
Paciente: Rangel de Souza Sabóia
Advogado: Marcio Thiago dos Santos Souza (OAB: 8808/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Manacapuru/am
Processo: 4005512-83.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 2ª Vara de Manacapuru. Relator: Nélia Caminha Jorge.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Impetrante: Marcio Thiago dos Santos Souza
Paciente: Ronaldo de Souza Saboia
Advogado: Marcio Thiago dos Santos Souza (OAB: 8808/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Manacapuru/am
Processo: 4005513-68.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Djalma Martins da Costa.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Impetrante: Olimpio Guedes Olavo Junior
Paciente: Johon Anderson Betancourt Calvache
Advogado: Olimpio Guedes Olavo Junior (OAB: 10865/AM)
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Esp. em Crime de Uso e
Tráf. Entorpecentes.
Processo: 4005514-53.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Stephanie Grazielle de Souza Albertino
Impetrante: Cirlane Figueredo Albertino
Paciente: Anderson de Souza Nascimento
Advogada: Stephanie Grazielle de Souza Albertino (OAB:
10099/AM)
Advogada: Cirlane Figueredo Albertino (OAB: 8085/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada em Crimes
de Uso e Tráfico de Entorpecentes de Manaus (4ª VECUTE)
Processo: 4005515-38.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara:
Segunda Câmara Criminal
Impetrante: Cirlane Figueredo Albertino
Impetrante: Stephanie Grazielle de Souza Albertino
Paciente: Geovane Costa Barros
Advogada: Stephanie Grazielle de Souza Albertino (OAB:
10099/AM)
Advogada: Cirlane Figueredo Albertino (OAB: 8085/AM)
Manaus, Ano VIII - Edição 1840
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Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus
(1ª Vecute)
Processo: 4005516-23.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara:
Segunda Câmara Criminal
Impetrante: Maria de Lourdes dos Santos Soares
Impetrante: Aldrea Kidia Pereira Lima
Paciente: Reinaldo Carvalho de Oliveira
Advogado: Maria de Lourdes dos Santos Soares (OAB: 9041/
AM)
Advogada: Aldrea Kídia Pereira Lima (OAB: 9784/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus
(1ª Vecute)
Processo: 4005517-08.2015.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Encarnação
das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Central de Plantão Judicial
de Segundo Grau
Impetrante: Aldiceia Fontes de Souza
Advogado: Olimpio Guedes Olavo Junior (OAB: 10865/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus/
am (2 Vecute)
Processo: 4005518-90.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Djalma Martins da Costa.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Impetrante: Almir da Cruz Barros
Paciente: Reginaldo de Araújo Lopes
Advogado: Almir da Cruz Barros (OAB: 3660/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus
(1ª Vecute)
Processo: 4005519-75.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Paciente: Jackson Pablo Gouvea Neves
Advogado: Danielle Queiroz Ribeiro (OAB: 9296/AM)
Impetrante: Danielle Queiroz Ribeiro
Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada em Crimes
de Uso e Tráfico de Entorpecentes de Manaus (4ª VECUTE)
Processo:
4005520-60.2015.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Encarnação das Graças Sampaio Salgado.
Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Requerente: Mario Luís da Silva
Advogado: Honorio Vieira da Costa Junior (OAB: 9720/AM)
Processo: 4005521-45.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Paciente: Laudrenilson Pereira dos Santos
Advogado: Luana Costa da Silva (OAB: 9831/AM)
Advogado: Francisco Felipe Leal Pereira (OAB: 9923/AM)
Impetrante: Francisco Felipe Leal Pereira
Impetrante: Luana Costa da Silva
Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes de Manaus (2ª Vecute)
Processo:
4005522-30.2015.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Encarnação das Graças Sampaio Salgado.
Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Requerente: Anderson Sarmento Pimentel
Advogado: Francisco Felipe Leal Pereira (OAB: 9923/AM)
Processo: 4005523-15.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 2ª Vara de Manacapuru. Relator: Jorge Manoel Lopes
Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º