TJAM 26/01/2016 -Pág. 1 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Caderno 2
JUDICIÁRIO - CAPITAL
Presidente:
Maria das Graças Pessoa Figueiredo
dje.tjam.jus.br
Ano VIII • Edição 1850 • Manaus, terça-feira, 26 de janeiro de 2016
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DA PRESIDÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do
Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos nos termos
da resolução N R. 119/92 de 12/03/1992 os seguintes feitos:
Processo: 0000147-13.2014.8.04.2600 - Apelação. Vara de
Origem: Fórum de Barcelos. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal
Apelante: Leilson Nogueira Bueno
Defensora: Laiane Tammy Abati (OAB: 172066/SP)
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: André Lavareda Fonseca
Processo: 0000227-81.2013.8.04.2900 - Apelação. Vara
de Origem: Fórum de Beruri. Relator: Djalma Martins da Costa.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante: Marcondes Vieira Pereira
Defensor: Juliana Linhares de Aguiar Lopes (OAB: 22034/CE)
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Apelado: Ministerio Publico de Beruri
Promotor: Romina Carmen Brito Carvalho
Processo: 0000309-77.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira
Câmara Cível
Embargante: Unimed Manaus Cooperativa de Trabalho Médico
S/A
Advogada: Carolina Ribeiro Botelho (OAB: 5963/AM)
Advogado: Henrick Lôbo Bezerra (OAB: 9276/AM)
Embargado: Luis Augusto Pestana Vieira
Advogada: Luciana da Silva Couto (OAB: 5339/AM)
Advogado: Luis Augusto Pestana Vieira (OAB: 4003/AM)
Advogada: Naiara Benchaya Marinho (OAB: 3826/AM)
Processo: 0000310-62.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira
Câmara Cível
Embargante: Patri Onze Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado: Rennalt Lessa de Freitas (OAB: 1722E/AM)
Advogado: Raphaela Batista de Oliveira (OAB: 9169/AM)
Embargados: Suzy Christine Cunha de Almeida e outro
Advogado: Raimundo Azevedo Pereira (OAB: 2186/AM)
Processo: 0000326-16.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Câmara: Segunda Câmara Cível
Embargante: Chibatão Navegação e Comercio Ltda
Advogado: João Bosco A. Toledano (OAB: 1456/AM)
Embargado: Lira e Cia Limitada
Advogado: Shiská Palamitshchece Pereira (OAB: 1029/RR)
Processo:
0000328-83.2016.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Recorrente: Estado do Amazonas
Procurador: Helga Oliveira da Costa (OAB: 8242/AM)
Recorrido: Gabriel dos Santos Rodrigues
Advogado: Ikaro Pereira Amore (OAB: 6350/AM)
Processo: 0000329-68.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Estado do Amazonas
Procurador: Helga Oliveira da Costa (OAB: 8242/AM)
Recorrido: Gabriel dos Santos Rodrigues
Advogado: Ikaro Pereira Amore (OAB: 6350/AM)
Processo: 0000330-53.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Patri Onze Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado: Rennalt Lessa de Freitas (OAB: 1722E/AM)
Advogado: Raphaela Batista de Oliveira (OAB: 9169/AM)
Recorrido: Anderson Quini
Advogado: Júlio Cesar de Almeida Lorenzoni (OAB: 5545/AM)
Advogado: Carlos Venícios de Assis Santana (OAB: 5991/AM)
Processo: 0000332-23.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Hospital São Lucas
Advogado: Fabianne Ribeiro Halinski (OAB: 7059/AM)
Advogado: Isaac Costa Lázaro Filho (OAB: 18663/CE)
Recorridos: Terezinha Rodrigues da Silva e outros
Advogado: Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira (OAB:
4831/AM)
Advogada: Maria Glades Ribeiro dos Santos (OAB: 2144/AM)
ProcuradoraMP: Dra. Maria Jose da Silva Nazaré
Processo: 0000333-08.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Wellington José de Araújo. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Embargante: Cummins Brasil Ltda
Advogado: Fernando B. Penteado de Castro (OAB: 138343/
SP)
Advogado: André Vivan de Souza (OAB: 220995/SP)
Advogada: Rayane Cristina Carvalho Lins (OAB: 4544/AM)
Embargada: I. B. Sabbá S/A
Advogada: Deborah Sabbá Rodrigues (OAB: 3048/AM)
Advogada: Fabíola Campos Silva (OAB: 2930/AM)
Advogada: ALINE DÁVILA SEMENCIO (OAB: 7442/AM)
Processo:
0000334-90.2016.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/
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