TJAM 29/02/2016 -Pág. 26 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Agravo de Instrumento nº 4002803-12.2014.8.04.0000,
de 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Agravante: Manaus
Previdência – Manausprev. Procurador: Rafael da Cruz Lauria
(OAB: 5716/AM). Agravado: Claudecir dos Santos Carvalho.
Advogado: Luzenildo Pereira Figueira (OAB: 3956/AM). Presidente:
Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4002813-56.2014.8.04.0000, de
Fórum de Boca do Acre. Agravante: Município de Boca do Acream Prefeitura Municipal. Procurador: Cintia Martins de Souza (OAB:
4399/AM). Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Membro: Exmo.
Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4002913-74.2015.8.04.0000, de
1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Agravante:
Julio Minoru Moriya. Advogado: RICARDO DE OLIVEIRA LIMA
(OAB: 6306/AM). Agravado: Município de Manaus/AM. Presidente:
Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4002930-13.2015.8.04.0000, de
5ª Vara de Família e Sucessões. Agravante: R. M. de A. Defensor:
Frederico Cesar Leão Encarnação (OAB: 17878/ES). Agravada: D.
V. M. A. Reptado: J. L. M. Representa: Carolina Matos Carvalho.
Presidente: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Membro: Exmo.
Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4003001-15.2015.8.04.0000, de
20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Eliaquim
Souza Castro. Advogado: Bruno Veiga Pascarelli Lopes (OAB:
7092/AM) e Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes (OAB: 3747/
AM). Agravado: Tianguá Consultoria Empresarial Ltda. Advogado:
Kennedy Paz Tiradentes (OAB: 7682/AM). Presidente: Exmo. Sr.
Des. João de Jesus Abdala Simões. Relatora: Exma. Sra. Desa.
Nélia Caminha Jorge. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4003047-04.2015.8.04.0000,
de 6ª Vara de Família e Sucessões. Agravante: L. S. Y. o B.
Advogado: Fabio Agustinho da Silva (OAB: 2776/AM). Agravado:
E. da S. B. Advogado: Julie Rodrigo Porto da Silva (OAB: 7818/
AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Membro: Exmo.
Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4005180-19.2015.8.04.0000,
de 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Agravante: Petroleo
Brasileiro S/A – PETROBRAS. Advogada: Rebeka Moraes Oh de
Melo (OAB: 32895/BA). Advogado: César Augusto de Pinho Pereira
(OAB: 17712/BA) e outros. Agravada: Cigás - Companhia de Gás
do Estado do Amazonas. Advogada: Mariana Serejo Cabral dos
Anjos Bessa (OAB: 5985/AM) e outros. Presidente/Relator: Exmo.
Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des.
Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro: Exma. Sra. Desa.
Nélia Caminha Jorge.
Agravo de Instrumento nº 4005307-54.2015.8.04.0000, de
18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Unimed
Manaus Cooperativa de Médicos de Manaus – Unimed. Advogada:
Carolina Ribeiro Botelho (OAB: 5963/AM). Agravada: Maria Neide
Duarte Noronha. Advogada: Luciana Viana C de Andrade (OAB:
8104/AM). Presidente/Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing. Membro: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge.
Agravo de Instrumento nº 4005322-23.2015.8.04.0000, de
5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Banco
Gmac S/A. Advogada: Andréa Cristina da Costa Le Sueur (OAB:
Manaus, Ano VIII - Edição 1871
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6161/AM) e outros. Agravado: Silvio Sergio Assunção Ramos.
Presidente/Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Membro: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge.
Agravo de Instrumento nº 4005326-60.2015.8.04.0000, de
2ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Agravante: Consorcio
Manaus Etacom. Advogado: Francisco Cloacir Chaves Figueira
(OAB: 2501/AM). Agravada: Leyna Giselli Amorim Regis. Advogado:
Henrique Lima Marinheiro (OAB: 9324/AM) e outros. Presidente/
Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro:
Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge.
Agravo de Instrumento nº 4005347-36.2015.8.04.0000, de 5ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Unipar Liberty
Ltda. Advogado: Solon Angelim Alencar Ferreira (OAB: 3338/AM) e
outros. Agravado: João Caldas do Lago Neto. Advogado: Arnoldo
Bentes Coimbra (OAB: 345/AM). Presidente/Relator: Exmo. Sr.
Des. João de Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des.
Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro: Exma. Sra. Desa.
Nélia Caminha Jorge.
Agravo de Instrumento nº 4005448-73.2015.8.04.0000, de
7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Banco
Caterpillar S/A. Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
(OAB: 21678/PE). Agravado: M. I. Caldeira Madureira – EPP.
Advogado: Cid da Veiga Soares Neto (OAB: 9264/AM). Presidente/
Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro:
Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge.
Apelação nº 0001054-66.2013.8.04.7500, de 1ª Vara de
Tefé. Apelante: Francisco Helio Bezerra Bessa. Advogado: Aniello
Miranda Aufiero (OAB: 1579/AM) e outros. Apelado: Ministério
Público do Estado do Amazonas. Promotor: Marcos Roberto
Nogueira. Presidente: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala
Simões. Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0002559-20.2015.8.04.0000, de 3ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: Ambrosina Palmira Gomes
da Cunha. Advogado: Cássio França Vieira (OAB: 4409/AM).
Apelante: France Cristina Gomes Santiago Oliveira. Apelado:
Estado do Amazonas. Advogado: Élida de Lima Reis (OAB: 7458/
AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Membro: Exmo.
Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0004039-45.2006.8.04.0001, de 20ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: S. Q. C. Advogado:
Evandro Ezidro de Lima Regis (OAB: 2498/AM). Advogado: Thiago
Nobre Rosas (OAB: 4773/AM). Apelada: E. R. C. Advogado: Elaine
Bezerra de Queiroz Benayon (OAB: 3456/AM). Presidente: Exmo.
Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Relatora: Exma. Sra. Desa.
Nélia Caminha Jorge. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0004287-96.2015.8.04.0000, de 16ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Erwin Rommel Godinho
Rodrigues. Advogado: Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (OAB:
189340/SP). Apelado: Luís César Barreto Becil e Adriana Nunes
Bezerra. Advogado: Frank Emerson Neves Abrahão (OAB: 2352/
AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Membro: Exmo.
Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0005358-36.2015.8.04.0000, de Fórum de
Caapiranga. Apelante: Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM.
Advogado: Charles Ribeiro da Silva (OAB: 5694/AM). Apelado:
Madson Oliveira Ruzo. Advogada: Marly Gomes Capote (OAB:
7067/AM). Presidente/ Revisor: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões. Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º