TJAM 14/03/2016 -Pág. 120 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Neusa Dídia Brandão Soares (OAB 2342/AM)
Noeli de Almeida Lorenzoni (OAB 2197/AM)
Olavo Cesar Castro Mendes (OAB 513/AM)
Olavo Cesar Castro Mendes (OAB 513A/AM)
Otacílio Negreiros Neto (OAB 4069/AM)
Raphael da Fonsêca Ferreira de Souza (OAB 6995/AM)
Ricardo Maia de Souza (OAB 6420/AM)
Ricardo Queiroz de Paiva (OAB 4510/AM)
Rinaldo Cunha Costa (OAB 4854/AM)
Roberta Ferreira de Andrade Mota (OAB 2334/AM)
Rogério Pena Bento da Silva (OAB 9960/AM)
Rosângela Galvão Oliveira (OAB 5630/AM)
Sarah Correia de Souza (OAB 8781/AM)
Sérgio Augusto G. Cavalcante (OAB 4895/AM)
Sidney Serudo de Mendonça (OAB 4891/AM)
Suzana Pinto Lorenzoni (OAB 9155/AM)
Talvani Franco Leite Brito (OAB 680/AM)
Tibiriçá Valério de Holanda Filho (OAB 7159/AM)
Vanessa Lima do Nascimento (OAB 9007/AM)
Vitor Hugo Mota de Menezes (OAB 1675/AM)
Wanessa Cavalcante Fecury Soares (OAB 6367/AM)
Yvon José Ramalho Gomes (OAB 2791/AM)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO PORTO DINIZ REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2016
ADV: RICARDO DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 7130/AM) Processo 0209241-67.2016.8.04.0001 - Mandado de Segurança
- Liminar - IMPETRANTE: Paloma Chaves Cavalcante IMPETRADO: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas DETRAN - No caso vertente, não há esta comprovação documental,
restringindo-se a impetrante a alegar os fatos supostamente
ocorridos, nos quais se funda a sua pretensão. Ausente, portanto,
o requisito da relevância do fundamento. Dessa forma, na falta dos
requisitos legais, INDEFIRO a liminar requerida na Inicial. Notifiquese a Autoridade Coatora, para que preste informações no prazo de
10 (dez dias). Outrossim, dê-se vista ao ESTADO DO AMAZONAS,
para, querendo, intervir no feito. Após, vista ao Ministério Público.
ADV: RICARDO DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 7130/AM) Processo 0209241-67.2016.8.04.0001 - Mandado de Segurança
- Liminar - IMPETRANTE: Paloma Chaves Cavalcante IMPETRADO: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
- DETRAN - Nos termos do Provimento nº63/02-CGJ/AM e para
fins de cumprimento ao disposto no Provimento nº250 - CGJ/AM,
fica intimada a parte interessada para comprovação nos autos do
recolhimento das custas processuais de diligências.
ADV: PAULO CÉSAR LABORDA VALENTE (OAB 1403/AM),
ENYSSON ALCÂNTARA BARROSO (OAB 5097/AM), IVÂNIA
LÚCIA SILVA COSTA (OAB 7530/AM) - Processo 021528981.2012.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - REQUERENTE: Daniel de Figueiredo Valente
- REQUERIDO: Estado do Amazonas - LITSPASSIV: Centro
de Educação Tecnológica do Estado do Amazonas - CETAM
- Intime-se o(a) embargado(a) para responder aos Embargos de
Declaração interpostos pelo Estado do Amazonas, no prazo de 5
(cinco) dias. Após, retornem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: SÁLVIA DE SOUZA HADDAD (OAB 3529/AM), LEILA
MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM), LÍLIAN
MATEUS DOS SANTOS (OAB 5137/AM) - Processo 022231334.2010.8.04.0001 (001.10.222313-1) - Mandado de Segurança
Manaus, Ano VIII - Edição 1881
120
- IMPETRANTE: Érico Rafael Magalhães Batista - IMPETRADO:
Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do Amazonas - Em
razão dos Embargos de Declaração interpostos pelo Estado do
Amazonas contra a decisão interlocutória de fls. 113 a 114, da lavra
do Juízo de Direito da 1ª VFPE, retornem os autos para esta Vara
(1ª Vara) a fim de apreciar os Embargos de Declaração. Cancelese a distribuição para esta Vara Especializada e redistribuam-se os
autos a 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
ADV: DÉLCIO LUIS SANTOS (OAB 2729/AM), VIVIAN MARIA
OLIVEIRA DA FROTA (OAB 6880/AM), SAMANTHA ARAUJO
SIMÕES TRUNKL (OAB 4196/AM), LEILA MARIA RAPOSO XAVIER
LEITE (OAB 3726/AM) - Processo 0225898-94.2010.8.04.0001
(001.10.225898-9) - Mandado de Segurança - Seção Cível
- IMPETRANTE: SAMANTHA ARAUJO SIMOES TRUNKL IMPETRADO: Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do
Amazonas - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Arquivem-se os
autos com a baixa nos registros e distribuição.
ADV: ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/AM),
JOSIANE DA SILVA GONÇALVES (OAB 6954/AM) - Processo
0226517-24.2010.8.04.0001 (001.10.226517-9) - Mandado de
Segurança - IMPETRANTE: Mário Jorge Silva de Figueiredo
- IMPETRADO: Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do
Amazonas - Instituto Integrado do Ensino de Segurança Pública
do Estado do Amazonas - IESP - Em razão dos Embargos de
Declaração interpostos pelo Estado do Amazonas contra a decisão
interlocutória de fls.266 a 267, da lavra do Juízo de Direito da 1ª
VFPE, retornem os autos para esta Vara (1ª VFPE) a fim de apreciar
os Embargos de Declaração. Redistribua-se os autos para a 1ª
Vara da Fazenda Pública Estadual Dê-se baixa nos registros e
distribuição.
ADV: LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6023/AM),
LUCIANE BARROS DE SOUZA (OAB 4789/AM), MARTHA MAFRA
GONZALES (OAB 4103/AM) - Processo 0227496-78.2013.8.04.0001
- Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: Francisco
Dias Chagas Lisboa - IMPETRADO: Amazonprev - Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas - REQUERIDO: Estado
do Amazonas - Isto posto e de tudo mais que dos autos constam,
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
com fundamento no artigo 267, V do Código de Processo Civil. Sem
custas processuais e honorários advocatícios, com fundamento no
artigo 25 da lei 12.016/2009. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
ADV: RAFAEL ROCHA DE SÁ PEIXOTO (OAB 5292/AM) Processo 0245308-75.2009.8.04.0001 (001.09.245308-3) - Mandado
de Segurança - IMPETRANTE: Rafael Rocha de Sá Peixoto IMPETRADO: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
- Detran/AM - ADVOGADO: Rafael Rocha de Sá Peixoto - Vista ao
Ministério Público para, querendo, emitir parecer conclusivo. Após,
conclusos para sentença. Intime-se.
ADV: ADELAIDE DA COSTA NOVO ANTONY (OAB 1361/AM),
ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/AM), FLÁVIO
CORDEIRO ANTONY (OAB 1040/AM), IVAN NOGUEIRA COSTA
NOVO (OAB 2543/AM) - Processo 0245603-44.2011.8.04.0001 Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - REQUERENTE:
Haydée Balbi da Silva - REQUERIDO: Secretaria de Estado
de Administração e Gestão - SEAD - Ao Ministério Público. Em
seguida, conclusos para sentença.
ADV: LUCIANE BARROS DE SOUZA (OAB 4789/AM),
KARLA BRITO NOVO (OAB 4771/AM), JOSÉ ELDAIR DE SOUZA
MARTINS (OAB 1822/AM), LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE
(OAB 3726/AM) - Processo 0248474-47.2011.8.04.0001 - Mandado
de Segurança - Contribuições Previdenciárias - IMPETRANTE:
Maria de Lourdes Paiva Marques - IMPETRADO: Secretário
da Secretaria de Estado da Administração, Recursos
Humanos e Previdência - SEAD - Diretor-Presidente do Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV LITSPASSIV: Estado do Amazonas - Intime-se a Impetrante sobre
o pedido de fls. 709 a 711 e 712 a 720 do Estado do Amazonas, em
10 dias. Após, conclusos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º