TJAM 20/04/2016 -Pág. 4 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação
nº 0803457-41.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Joao Bosco de Nazareth Rebelo. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0803765-77.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Apelado: Wladimir Suano da Silva. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0803861-92.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus/am. Apelado: Luiz Lima Ruas. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0803896-52.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/AM).
Apelado: Mario Silvio C. de Vercosa. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0804326-04.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus/am. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/
AM). Apelado: Manuel Rosas da Silva. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0804860-45.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Raimundo Batista Alves. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0804903-79.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procurador: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM). Apelada: Maria Lucilene da Silva Pessoa. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0804919-33.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Raimundo Edcarlos Souza Brandao. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0805576-72.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/
AM). Apelado: Marcelino P. dos Santos. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0805688-41.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Eduardo C Barros. Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafeyette
Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto
Manaus, Ano VIII - Edição 1906
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Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro:
Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0806645-42.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelada: Maria Socorro Soares da Silva. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0806789-16.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/
AM). Apelada: Lenita do Carmo M Nazareth. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0823370-09.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Agenor Dantas de Matos. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0824228-40.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelada: Igreja de Deus Pentec. do Brasil. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0825941-50.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus/am. Apelada: Ela Emp Lider Assessoria Ltda. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro Impedido: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques.
Apelação
nº 0827502-12.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM). Apelado: Joao Soares Cordeiro. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0828011-40.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM). Apelado: Jose Marques Filho. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0829896-89.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Alcides Garcia de Souza. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0834951-21.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Jorge Luiz Lavor Cunha. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º