TJAM 25/07/2016 -Pág. 3 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0003196-34.2016.8.04.0000 - Reclamação. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: João
Mauro Bessa. Câmara: Tribunal Pleno. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 23/06/2016
Reclamante: Construtora Sm Comércio, Indústria Ltda
Advogado: Marco Lúcio Souto Maior de Athayde (OAB: 4524/AM)
Advogado: Vanderley Almeida Clarindo (OAB: 8560/AM)
Advogado: Saul Rogério Ramos de Athayde (OAB: 3264/AM)
Reclamado: Município de Manaus/am
Processo: 0003724-68.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Sorteio - 21/07/2016
Recorrente: Município de Manaus
Procurador: Ketlen Anne Pontes Pina (OAB: 4818/AM)
Recorrido: Cristal Engenharia Ltda.
Advogado: Flávio Cordeiro Antony (OAB: 1040/AM)
Manaus, Ano IX - Edição 1969
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Processo: 0226488-03.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 22/06/2016
Apelante: Jucilene Falcão da Costa
Advogado: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM)
Apelado: Estado do Amazonas
Procurador: Evandro Ezidro de Lima Regis (OAB: 2498/AM)
Processo: 0232843-97.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 22/06/2016
Apelante: Maria Sulemi Lima Cabral
Advogado: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM)
Apelado: Estado do Amazonas
Procurador: Vitor Hugo Mota de Menezes (OAB: 1675/AM)
Processo: 0200686-95.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Criminal. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 21/06/2016
Apelante: Ezequiel Wilson Pereira da Silva
Advogado: Marcio Thiago dos Santos Souza (OAB: 8808/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotora: Sarah Pirangy de Souza
Processo: 0237403-82.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 22/06/2016
Apelante: Carlos Wander de Freitas Palheta
Advogado: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM)
Apelado: Estado do Amazonas
Procurador: Vitor Hugo Mota de Menezes (OAB: 1675/AM)
Processo: 0205527-81.2012.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 21/06/2016
Apelante: M. P. do E. do A.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Apelado: R. R. de L.
Defensor: Carol Regina Xavier Rocha (OAB: 15004/PA)
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Processo: 0239236-38.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Wellington
José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 21/06/2016
Apelante: Walterley Santos da Mota
Advogado: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM)
Apelado: Estado do Amazonas - Sead - Secretaria Estado
Administracao
Procurador: Alberto Bezerra de Melo (OAB: 2015/AM)
Processo: 0211642-78.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 22/06/2016
Apelante: Lucivaldo Franco Pereira
Advogado: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM)
Apelado: Estado do Amazonas - Governo do Estado - Secretaria
de Estado da Segurança Pública
Procurador: Vitor Hugo Mota de Menezes (OAB: 1675/AM)
Processo: 0252857-05.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 22/06/2016
Apelante: Claudenoura Batista de Jesus
Advogado: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM)
Apelado: Estado do Amazonas
Procurador: Evandro Ezidro de Lima Regis (OAB: 2498/AM)
Processo: 0214240-97.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Carla Maria Santos dos
Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 21/06/2016
Apelante: Paloma Mendonça de Queiroz
Advogado: Rommel Júnior Queiroz Rodrigues (OAB: 8279/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Adriano Alecrim Marinho
Processo: 0216095-19.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 22/06/2016
Apelante: Raimundo Nonato Soares de Lima
Advogado: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM)
Apelado: Estado do Amazonas
Procurador: Evandro Ezidro de Lima Regis (OAB: 2498/AM)
Processo: 0223506-50.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 22/06/2016
Apelante: Laércio da Silva Macedo
Advogado: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM)
Apelado: Estado do Amazonas
Procurador: Evandro Ezidro de Lima Regis (OAB: 2498/AM)
Processo: 0261365-37.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Wellington
José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 22/06/2016
Apelante: Euris Alves Sena
Advogado: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM)
Apelado: Estado do Amazonas - Governo do Estado - Secretaria
de Estado da Segurança Pública
Procurador: Vitor Hugo Mota de Menezes (OAB: 1675/AM)
Processo: 0353453-02.2007.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 22/06/2016
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: Maria Regina Buchner (OAB: 12883/PR)
Apelado: Antônio Ferreira da Silva
Advogada: Alcinara Marques dos Santos (OAB: 8665/AM)
Advogado: Charlene Duarte Maia (OAB: 8504/AM)
Processo: 0600766-62.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Wellington José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 22/06/2016
Apelante: Ezequiel Marinho Fragoso
Advogado: José Wellington Coutinho Campelo (OAB: 6441/CE)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado: Celso Marcon (OAB: 566A/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º