TJAM 30/09/2016 -Pág. 4 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Advogado: Dr. Robson Matheus (OAB: 8853/AM)
Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Procurador
de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho
Roberval Wilkens Marinho
Secretário das Câmaras Reunidas
SEÇÃO IV
CÂMARAS ISOLADAS
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamento Designado
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível,
Exmo(a). Des(a) Maria das Graças Pessôa Figueiredo, faço público
que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo
Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados os
seguintes processos:
Apelação
nº 0802645-96.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelada: Ducy Martins Cabral. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar
Caminha e Lima. Membro; Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira.
Apelação
nº 0802844-21.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelada: Guaiba Cunha de Souza. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr.
Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro; Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira.
Apelação
nº 0802899-69.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/
AM). Apelada: Joana Augusta da Silva Lima Bastos. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr.
Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro; Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira.
Apelação
nº 0803633-20.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelado: Francisco Fernandes da Costa.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo.
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro:
Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira.
Apelação
nº 0803715-51.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Wagner Moreira Garcia (OAB: 9268/
MT). Apelada: Maria Terezinha V de Souza. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira.
Apelação
nº 0804202-21.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
Manaus, Ano IX - Edição 2014
4
(OAB: 147A/AM). Apelada: Maria dos Dores Carvalho Vieira.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo.
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro:
Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira.
Apelação
nº 0804380-67.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradores: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM) e David Matalon Neto (OAB: 3934/AM). Apelada: Maria
Jose Alves da Silva. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel
Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira.
Apelação
nº 0806282-55.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelada: Maria Rodrigues Costa. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar
Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira.
Apelação
nº 0807393-74.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Tarcisio Ivan Araujo. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar
Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira.
Apelação
nº 0808443-38.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/
AM). Apelado: Vandison Soares da Silva. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira.
Apelação nº 0248874-56.2014.8.04.0001, de 6ª Vara de
Família e Sucessões. Apelante: L. H. de S. Advogados: Marcos
Maurício Costa da Silva (OAB: 4272/AM) e Bruno de Souza
Cavalcante (OAB: 9057/AM). Apelada: M. S. de S. Defensor: Theo
Eduardo Ribeiro Fernandes Moreira da Costa (OAB: 14088OM/T).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo.
Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0250460-07.2009.8.04.0001, de 3ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Hsbc Bank Brasil S.a.
- Banco Multiplo. Advogados: Sigisfredo Hoepers (OAB: 7478/
SC), Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB: 151056/RJ)
e Simone Aparecida Saraiva Lima (OAB: 931A/AM). Apelado:
Delival Antônio Pereira Cardoso. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0604061-10.2013.8.04.0001, de 7ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Porto Seguros Cia de
Seguros S/A. Advogadas: Adriane Cristyna Kuhn (OAB: 8186/
AM) e Ingrid de Lima Rabelo Mendes (OAB: 17214/PA). Apelada:
Maria da Conceição Martins Ribeiro. Advogado: Elio Francisco
de Carvalho (OAB: 493/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria
das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Elvys
de Paula Freitas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º