TJAM 10/11/2016 -Pág. 13 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Claúdio César Ramalheira Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4001210-74.2016.8.04.0000, de
11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Urbis
Empreendimentos Imobiliários S/A. Advogado: Raphaela Batista
de Oliveira (OAB: 9169/AM) e outros. Agravados: Larissa Leite
Barboza e Paulo Ricardo de Souza Barboza. Advogada: Adriane
Cristine Cabral Magalhães (OAB: 5373/AM). Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Claúdio
César Ramalheira Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4001764-09.2016.8.04.0000, de
17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: W.b.
de Assunção Neto. Advogado: Manoel Marques de Oliveira
(OAB: 5587/AM). Agravado: Requinte Comércio de Alimentos
Ltda. Advogado: Antobio Cristhiano Braga Guimarães (OAB:
8305/AM) e outros. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Claúdio César
Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0103169-76.2004.8.04.0001, de 14ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelantes: José Pereira de Barros
Neto e Meiry Jane Fonseca Bastos de Barros. Advogado: Iran
Bayma de Melo (OAB: 2463/AM). Apelada: Incam Indústria de
Construção da Amazonia Ltda. Advogado: Marcus Vinicius
Cavalcanti Albano de Souza (OAB: 2520/AM) e outro. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Claúdio César Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0616716-77.2014.8.04.0001, de 7ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: HSBC BANK
BRASIL S. A. - Banco Multiplo. Advogado: Mauricio Coimbra
Guilherme Ferreira (OAB: 151056S/ES). Apelada: Cintia
Falcão Pinto Righi. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Claúdio César
Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0625718-71.2014.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: Guilherme da Silva
Monteiro. Advogado: Adenir Souza da Costa (OAB: 8222/AM).
Apelado: Estado do Amazonas. Procuradora: Vanessa Lima do
Nascimento (OAB: 9007/AM) e outros. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Claúdio
César Ramalheira Roessing. Procuradora de Justiça: Exma. Sra.
Dra. Sandra Cal de Oliveira.
Apelação
nº 0826010-82.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Grande e B. L. Maconica. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Claúdio
César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0833115-13.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Apelada: Dinamica. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Claúdio
César Ramalheira Roessing.
Manaus, Ano IX - Edição 2039
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Apelação
nº 0909587-21.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM). Apelada: Natalia Viviane da Silva Resende. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Claúdio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0913376-28.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Apelado: S G Drinks e Eventos Ltda. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Claúdio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0913504-48.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Alves Enes Comercio. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Claúdio
César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0916750-52.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM) e outro. Apelada: Maria da Saude Santos Silva.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo.
Sr. Des. Claúdio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0919542-76.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/
AM). Apelada: Glair Silva Sales. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Claúdio César
Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0920063-21.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM) e outro. Apelada: Raimunda Macedo Santos. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Claúdio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0923582-04.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Apelado: Elizabeth Pedroso C. Branco. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Claúdio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0923842-81.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelada: Maria Farias Bastos Ferreira. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Claúdio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0923977-93.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelada: Rita de Casia Freitas de Assis. Presidente:
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