TJAM 23/11/2016 -Pág. 11 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
AM). Apelado: Cleio Reis da Silva. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior.
Apelação
nº 0924085-25.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelada: Ivone Marques da Silva. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior.
Apelação
nº 0924453-34.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Hildeberto Correa Dias. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior.
Apelação
nº 0925249-25.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelada: Marielza Moreira Dias. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior.
Apelação
nº 0933343-59.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelado: Pedro de Souza Lasdilau. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior.
Apelação
nº 0933671-86.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Ana Maria Sémen de Mendonça
(OAB: 1953/AM). Apelado: Iedo Pinheiro de Souza. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior.
Apelação
nº 0936657-13.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelada: Neide da Fonseca Bastos. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior.
Apelação
nº 0924477-62.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelada: Raimunda Damasceno de Oliveira.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo.
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior.
Apelação
nº 0924531-28.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante:
Município de Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio
Carvalho Paixão (OAB: 147A/AM). Apelado: Emilio Mario de
S Arantes. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Manaus, Ano IX - Edição 2046
11
Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel
Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação
nº 0924779-91.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelada: Yolanda Silva Rebelo. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação
nº 0924797-15.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Paulo Augusto da Rocha. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr.
Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior.
Apelação
nº 0924859-55.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Luiz O de Souza. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação
nº 0925245-85.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelada: Maria Auxiliadora T dos Santos.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo.
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior.
Apelação
nº 0925255-32.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB:
1929/AM). Apelada: Adenilza Dias Miranda. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação
nº 0926257-37.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Ivanildo Fonseca de Castro. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação
nº 0927265-49.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB:
1929/AM). Apelada: Maria de Nazareth S Lage. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação
nº 0933725-52.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Francisco Augusto Martins da Silva
(OAB: 1753/AM). Apelada: Flavia de Oliveira Menezes. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr.
Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior.
Apelação
nº 0938131-19.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Ivete Ivo de Barros (OAB: 1341/AM).
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