TJAM 01/12/2016 -Pág. 3 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Mulher. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 29/11/2016
Recorrente: M. P. do E. do A.
Recorrido: C. C. M.
Defensor: Josy Cristiane Lopes de Lima (OAB: 209513/SP) e
outro
Processo: 0205928-74.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 30/11/2016
Apelante: Francisco Nunes Maia Neto
Advogado: Josemar Berçot Rodrigues (OAB: 5935/AM) e
outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Valber Diniz da Silva (OAB: 3009/AM)
Processo: 0205959-42.2008.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a
Mulher. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara:
Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 29/11/2016
Recorrente: M. P. do E. do A.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: E. M. R. R.
Advogado: Rodrigo Monteiro Saraiva (OAB: 8056/AM)
Processo: 0206561-91.2012.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a
Mulher. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 29/11/2016
Recorrente: M. P. do E. do A.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: S. M. de S.
Defensor: Josy Cristiane Lopes de Lima (OAB: 209513/SP) e
outro
Processo: 0207896-19.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Djalma
Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 30/11/2016
Apelante: M. P. do E. do A.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/AM)
Apelado: M. de S. C.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0208224-74.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 1ª Vara Criminal. Relator: Djalma Martins da Costa.
Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 29/11/2016
Apelante: José Bonfim Bezerra
Advogado: Klinger da Silva Oliveira (OAB: 2000/AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotora: Luciola Honorio de Valois Coelho da Silva
Processo: 0221347-66.2013.8.04.0001 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jomar Ricardo
Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 29/11/2016
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Rodrigo Miranda Leão Júnior (OAB: 1643/MP)
Recorridos: Marcio Façanha do Nascimento e outro
Advogado: João Carlos Pinto de Araújo (OAB: 3787/AM) e
outros
Manaus, Ano IX - Edição 2052
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Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 29/11/2016
Apelante: Allan Jonathan Souza dos Santos
Defensora: Larissa Vianez Figueira (OAB: 9047AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Mário Ypiranga Monteiro Neto
Processo: 0223669-54.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 1ª Vara Criminal. Relator: Sabino da Silva Marques.
Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 29/11/2016
Apelante: Waldson de Souza Otsuka
Defensora: Larissa Vianez Figueira (OAB: 9047AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotora: Marlene Franco da Silva
Processo: 0225507-71.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 29/11/2016
Apelante: Felipe Batista Ribeiro
Advogado: João Manoel Silva de Olievira (OAB: 4677/AM)
Apelante: Jacklyne Karla Barbosa Pedroso
Advogado: Josemar Berçot Rodrigues (OAB: 5935/AM) e
outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Valber Diniz da Silva (OAB: 3009/AM)
Processo: 0230069-84.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 1ª Vara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins.
Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 29/11/2016
Apelante: Moisés de Souza Rocha
Defensor: Larissa Vianez Figueira (OAB: 6351/AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotora: Dra. Marlene Franco da Silva
Processo: 0231179-21.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 1ª Vara Criminal. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 29/11/2016
Apelante: Levi Rodrigues Pinto
Apelante: Fabricio Picanço de Freitas
Defensora: Larissa Vianez Figueira (OAB: 9047AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotora: Dra. Marlene Franco da Silva
Processo: 0232238-15.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 29/11/2016
Apelante: Estado do Amazonas
Advogado: Élida de Lima Reis (OAB: 7458/AM)
Apelado: Maria Jose da Cruz Gonçalves
Advogada: Júlia Gabriela Trindade de Melo (OAB: 8074/AM)
Processo: 0237807-94.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 1ª Vara Criminal. Relator: Djalma Martins da Costa.
Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 29/11/2016
Apelante: Wilton Batista da Silva
Defensor: Larissa Vianez Figueira (OAB: 6351/AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotora: Dra. Marlene Franco da Silva
Processo: 0221761-40.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 1ª Vara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins.
Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 29/11/2016
Apelante: Edson Rodrigues Lima
Defensora: Larissa Vianez Figueira (OAB: 9047AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Evandro da Silva Isolino
Processo: 0245320-45.2016.8.04.0001 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Djalma Martins
da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 29/11/2016
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Rodrigo Miranda Leão Júnior (OAB: 1643/MP)
Recorrido: Ivanildo Duarte de Oliveira
Processo: 0222640-66.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara Criminal. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Processo: 0246214-60.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º