TJAM 02/12/2016 -Pág. 1 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Caderno 4
DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO
DE PROCESSOS JUDICIAIS
Presidente:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Ano IX • Edição 2053 • Manaus, sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
DISTRIBUIÇÃO
2º Grau
LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do
Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos nos termos
da resolução N R. 119/92 de 12/03/1992 os seguintes feitos:
Processo: 0006193-87.2016.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 30/11/2016
Impetrante: José Bezerra de Araújo
Paciente: José Rezende Cavalcante
Advogado: José Bezerra de Araújo (OAB: 4871/AM)
Impetrado: Juizo de Direito da 2ª Vara do Juizado Especializado
Em Violencia Domestica /am
Processo:
0006256-15.2016.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 30/11/2016
Recorrente: Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Procurador: Luciana Elvas Pinheiro (OAB: 5657/AM)
Recorrido: Walmir de Albuquerque Barbosa
Advogado: Renata Saraiva Affonso Lobo de Almeida (OAB:
8419/AM)
Processo: 0006257-97.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/11/2016
Recorrente: Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Procurador: Luciana Elvas Pinheiro (OAB: 5657/AM)
Recorrido: Walmir de Albuquerque Barbosa
Advogado: Renata Saraiva Affonso Lobo de Almeida (OAB:
8419/AM)
Processo: 0006260-52.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/11/2016
Recorrente: Marcelo Barbosa Inacio
Defensor: Gustavo Linhares Rodrigues (OAB: 31361/BA) e
outro
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
Detran/am
Advogado: Evandro Sátiro de Andrade (OAB: 1745/AM) e
outros
Processo: 0006261-37.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
dje.tjam.jus.br
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/11/2016
Recorrente: Josivaldo Gomes da Silva
Defensora: Caroline Pereira de Souza (OAB: 200401/AM)
Recorrido: Estado do Amazonas
Procurador: Élida de Lima Reis (OAB: 7458/AM)
Processo: 0006262-22.2016.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 30/11/2016
Agravante: Uniodonto de Manaus - Cooperativa de Trabalho
Odontológico Ltda
Advogado: Sandro Abreu Torres (OAB: 4078/AM)
Agravada: Munick Morais Farias Guimarães
Advogado: Daniel Marinho Pereira (OAB: 5157/AM)
Processo: 0006263-07.2016.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Relator: Cláudio César
Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 30/11/2016
Agravante: Petróleo Brasileiro S/A
Advogado: Felipe Antonio Lopes Santos (OAB: 7250/AM) e
outros
Agravado: Estado do Amazonas
Procurador: Anna Karina L. Brasil Salama (OAB: 2528/AM)
Processo: 0006264-89.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/11/2016
Recorrente: Samuel de Souza Frota
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Recorrido: Estado do Amazonas
Procurador: Jucelino Araújo Lima (OAB: 8039/AM)
Recorrido: Policia Militar do Estado do Amazonas
Processo:
0006265-74.2016.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 30/11/2016
Recorrente: Samuel de Souza Frota
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Recorrido: Estado do Amazonas
Procurador: Jucelino Araújo Lima (OAB: 8039/AM)
Recorrido: Policia Militar do Estado do Amazonas
Processo: 0006268-29.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/11/2016
Recorrente: Bruno Miguel Stern Vogel
Advogado: Nirvana Maryan Queiroz da Fonseca (OAB: 1889/AM)
Recorrido: Fazenda Pública do Estado do Amazonas
Procurador: Aguinelo Balbi Junior (OAB: MP)
Processo: 0006270-96.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes
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