TJAM 02/12/2016 -Pág. 10 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelado: Vicente Guady da Silva. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessôa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação nº 0627134-74.2014.8.04.0001, de 12ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Samuel Rodrigues do
Nascimento. Advogado: Luis Alberto dos Santos Oliveira (OAB:
8251/AM). Apelado: Banco BMG S/A. Advogada: Flávia Almeida
Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) e outro. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Paulo Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessôa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação nº 0631103-63.2015.8.04.0001, de 6ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: GEAP - Fundação de
Seguridade Social. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
(OAB: 598A/AM). Apelada: Dalva Benchimol Nascimento.
Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Membro: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0638339-66.2015.8.04.0001, de 8ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: N. C. S. Advogado:
Hely de Souza Pinheiro (OAB: 5720/AM). Apelado: B. B. F. S/A.
Advogada: Dinah Amazonas de Oliveira (OAB: 4667/AM) e outros.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Membro: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0638773-89.2014.8.04.0001, de 2ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Marcelo Tomaz Pereira.
Advogado: Jefferson Cristophe de Lima Botelho (OAB: 4315/AM).
Apelada: Maria de Nazaré do Nascimento Oliveira. Advogado:
Alessandra Caroline Oliveira Mota (OAB: 6359/AM). Presidente:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessôa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0701490-11.2012.8.04.0001, de 20ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Manaus Transmissora de
Energia S/A. Advogado: Sylvio Clemente Carloni (OAB: 228252/
SP). Apelado: José Ribamar Martins. .Apelada: Maria Celi
Martins Advogado: Erivelton Pinheiro de Menezes (OAB: 7181/AM)
e outro. Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Membro:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo.
Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0704926-75.2012.8.04.0001, de 14ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco GMAC S/A.
Advogada: Bianca Alessandra Batista Lima (OAB: 7516/AM) e
outro. Apelado: Daniel Gomes de Souza. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Paulo Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessôa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação nº 0709187-83.2012.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: Simone Cardoso Soares.
Advogado: Dermeval de Oliveira Nascimento (OAB: 7475/AM).
Apelado: Universidade do Estado do Amazonas. Advogado: Aly
Nasser Abrahim Ballut Filho (OAB: 6002/AM) e outros. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessôa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra.
Maria José da Silva Nazaré.
Manaus, Ano IX - Edição 2053
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Apelação nº 0709420-80.2012.8.04.0001, de 13ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Unimed de Manaus
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado: Caio Augusto
Mascarenhas Dias (OAB: 4100/AM) e outros. Apelada: Michele
Fonseca Nogueira. Advogada: Yara Fonseca de Albuquerque
Soares (OAB: 4264/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0718147-28.2012.8.04.0001, de 13ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: B.V Financeira S.A C.F.
I. Advogada: Roberta Braga Pinheiro (OAB: 5853/AM) e outros.
Apelado: Rogerio Alves Pinheiro. Advogado: Rafael de Oliveira
Pinho (OAB: 22514/CE) e outros. Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0824140-02.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Emmanuel Pereira de Castro. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessôa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0010231-33.2002.8.04.0001, de 6ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Manaus Energia S/A.
Advogado: Luis Phillip de Lana Foureaux (OAB: 1011/AM) e outro.
Apelada: Ingracia Aparecida Nunes Hava. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Emo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0201750-82.2011.8.04.0001, de 14ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Terra Sólida LTDA.
Advogada: Samanta Coelho da Silva e Silva (OAB: 9746/AM).
Apelada: P.V. L. Mendonça-me. Advogado: Ademar Felippe
Mallmann Júnior (OAB: 4174/AM) e outro. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Emo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação
nº 0213702-24.2012.8.04.0001, de 17ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: SENAI - Serviço
Nacional de Apredizagem Industrial - Departamento Nacional.
Advogada: Edilaine Nogueira Brilhante (OAB: 7246/AM) e outro.
Apelante: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. Advogado:
Rodrigo Ramos de Arruda Campos (OAB: 157768/SP) e outro.
Apelado: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. Advogado:
Marcello Pedroso Pereira (OAB: 205704/SP). Apelado: SENAI Serviço Nacional de Apredizagem Industrial - Departamento
Nacional. Advogada: Maria Gabriela André Lins (OAB: 28433/
DF). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Emo. Sr.
Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0218901-56.2014.8.04.0001, de 10ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: INSS - Instituto
Nacional de Seguro Social. Procuradora: Karina Bronze Naimeg
Grossi. Apelada: Elizabeth Rodrigues do Nascimento. Defensor:
Vitor Kikuda (OAB: 199259/SP) e outro. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Emo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação nº 0220818-18.2011.8.04.0001, de 6ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bradesco S/A.
Advogado: Claudio Kazuyochi Kawasaki (OAB: 122626/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º