TJAM 02/12/2016 -Pág. 7 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação nº 0930655-27.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante:
Município de Manaus/am. Procuradora: Ana Maria Sémen de
Mendonça (OAB: 1953/AM). Apelado: Isidoro dos Santos.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: EXmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha
e Lima. Membro; Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação
nº 0930984-39.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Ana Maria Sémen de Mendonça (OAB:
1953/AM). Apelada: Maria L dos Santos. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: EXmo. Sr.
Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro; Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0931516-13.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Pablo da Silva Negreiros (OAB: 4227/
AM). Apelada: Raimunda Rosa Marques. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: EXmo. Sr.
Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro; Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0934551-78.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Pablo da Silva Negreiros (OAB: 4227/
AM). Apelado: Raimundo do Vale Gomes. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: EXmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro; Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0935954-82.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante:
Município de Manaus/am. Procuradora: Tracey Maria da
Silva Resende (OAB: 4329/AM). Apelada: Gecima Gomes
de Oliveira. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo. Relator: EXmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro; Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0936295-11.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante:
Município de Manaus/am. Procuradora: Tracey Maria da
Silva Resende (OAB: 4329/AM). Apelado: Adilson dos
Santos Almeida. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo. Relator: EXmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro; Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0936305-55.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Vania Tereza Silva e Souza (OAB:
7/AM). Apelado: Isabel Ferreira da Silva. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: EXmo. Sr.
Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro; Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0944262-10.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Moises Lima da Cunha. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: EXmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro; Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing.
Manaus, Ano IX - Edição 2053
7
Apelação
nº 0946262-80.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Ivan Fernandes da Silva. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: EXmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro; Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4003047-38.2014.8.04.0000, de 2ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: João Bosco
Dantas Nunes. Advogado: Tulio Gomes Dantas (OAB: 4034/AM)
e outro. Agravada: Lyara Moitinha Benevides Leão. Advogada:
Merita Azulay (OAB: 3369/AM) e outros. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0702866-32.2012.8.04.0001, de 6ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Inez Benevides da Silva
Leão. Apelante: Liak Moitinha Benevides Leão. Apelante:
Liara Moitinha Benevides. Advogada: Merita Azulay Cardoso
Soares (OAB: 3396/AM) e outro. Apelados: João Bosco Dantas
Nunes e Maria Ivaneide Gomes Dantas. Advogado: Ulysses
Faias de Magalhães Neto (OAB: 7166/AM) e outros. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino
da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação
nº 0802155-74.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelada: Gaudina de J M Marinho. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0802760-20.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB:
1929/AM). Apelado: Jean Karlo Correa Vieira. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0803730-20.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelada: Juseilande Leitao Rosseti. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0806105-91.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/
AM). Apelado: Manoel Carlos da Silva Leao. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0806613-37.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Joaquim Porfilo da Silva. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0808304-86.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Suany Gloria da S Melo. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º