TJAM 11/01/2017 -Pág. 7 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 27/12/2016
Requerente: Haniery Abreu Mendonça
Advogada: ELIZANDRA LITAIFF LEONARDO (OAB: 4669/AM)
Processo: 4005218-94.2016.8.04.0000 - Petição. Vara de Origem:
Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 27/12/2016
Requerente: Viviane Ferreira Feitosa
Advogado: Juvenal Severino Botelho (OAB: 5044/AM)
Processo: 4005219-79.2016.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de
Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 10/01/2017
Impetrante: Marcos Paulo do Carmo Oliveira
Paciente: Jefferson Arley da Silva Varjão
Advogado: MARCOS PAULO DO CARMO OLIVEIRA (OAB: 11771/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca da
Capital/am
Processo: 4005247-47.2016.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: Fórum de Rio Preto da Eva. Relator: Sabino da Silva
Marques. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 09/01/2017
Impetrante: Antonio Ramos de Carvalho
Paciente: James Cavalcante da Silva
Advogado: Antonio Ramos de Carvalho (OAB: 9503/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca Rio Preto
da Eva/am
Manaus, 10 de janeiro de 2017. Secretaria da Distribuição
Judicial de 2º Grau do Tribunal de Justiça/AM
LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do
Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos nos termos
da resolução N R. 119/92 de 12/03/1992 os seguintes feitos:
Processo: 0006666-73.2016.8.04.0000 - Recurso Extraordinário.
Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 28/12/2016
Apelado: Diego Alves Piccolloto de Carvalho
ProcuradorMP: Karla Fregapani Leite e outros
Processo: 0006667-58.2016.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara
de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 28/12/2016
Apelado: Diego Alves Piccolloto de Carvalho
ProcuradorMP: Karla Fregapani Leite e outros
Processo: 0006691-86.2016.8.04.0000 - Embargos de Declaração.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 30/12/2016
Embargante: Adenilson Lima Reis
Advogado: Álvaro Inácio Martins de Oliveira (OAB: 11915/AM)
Embargado: Joseías Lopes da Silva
Processo: 0006692-71.2016.8.04.0000 - Ação Civil Pública. Vara
de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/12/2016
Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas
Réu: Município de Parintins
Processo: 0006695-26.2016.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
Manaus, Ano IX - Edição 2073
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de Origem: 8ª Vara Criminal. Relator: Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo
Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 31/12/2016
Impetrante: Euler Barreto Carneiro
Paciente: Syrrenon Soares Barroso
Advogado: Euler Barreto Carneiro (OAB: 4762/AM)
Impetrado: Juizo de Direito Plantonista Criminal da Capital
Processo: 4000002-21.2017.8.04.0000 - Pedido de Providências.
Vara de Origem: 5ª Vara de Família e Sucessões. Relator: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 01/01/2017
Requerente: KERLISON DA SILVA RIBEIRO
Advogado: EDVAL MACHADO JUNIOR (OAB: 11999/AM)
Processo: 4000003-06.2017.8.04.0000 - Pedido de Providências.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 02/01/2017
Autor: Will Robson Queiroz Rocha
Advogado: Fabricio Arteiro de Paiva (OAB: 11185/AM)
Processo: 4000004-88.2017.8.04.0000 - Pedido de Providências.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 02/01/2017
Autor: Diego de Souza Fonseca
Advogado: Fabricio Arteiro de Paiva (OAB: 11185/AM)
Processo: 4000005-73.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Ari
Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial
de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 02/01/2017
Impetrante: Roberto Ranses das Chagas Brasil
Paciente: Alexandro da Fonseca Pereira
Advogado: Roberto das Chagas Ranses Brasil (OAB: 2935/AM)
Impetrado: Juizo de Direito Plantonista Criminal da Capital
Processo: 4000006-58.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Ari
Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial
de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 02/01/2017
Impetrante: Luís Magnum Barros Santos
Paciente: Igor das Chagas Silva
Advogado: Luis Magnum Barros Santos (OAB: 8512/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Especializada Em Crimes
de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus/am (2
Vecute)
Processo: 4000007-43.2017.8.04.0000 - Pedido de Providências.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 02/01/2017
Requerente: Syrrenon Soares Barroso
Advogado: Euler Barreto Carneiro (OAB: 4762/AM)
Processo: 4000008-28.2017.8.04.0000 - Pedido de Providências.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 02/01/2017
Requerente: Iyad Amado Hajoj
Advogado: Jonas Mota Loes (OAB: 10494/AM)
Processo: 4005167-83.2016.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: Central de Plantão Criminal. Relator: Sabino da Silva
Marques. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 10/01/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º