TJAM 02/02/2017 -Pág. 31 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelado:Elisnei Menezes de Oliveira
Advogado: Dr. Thirso Del Corso Neto (8359/AM).
Presidente do Julgamento: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da
Costa
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
Membro Convocado:Exmo. Sr. Dr. Airton Luis Correa Gentil
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Liani Mônica Guedes
De Freitas Rodrigues
Juiza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Anagali Marcon
Bertazzo.
Incidência penal: artigo 302, parágrafo único, III, do Código de
Trânsito Brasileiro - Crimes de Trânsito.
Apelação nº 0231434-52.2011.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.
Apelante: Izamara Ferreira da Silva
Advogado: Dr. Andrews Nascimento de Abreu (4899/AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do
Nascimento Júnior.
Presidente do Julgamento: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da
Costa
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
Membro Convocado:Exmo. Sr. Dr. Airton Luis Correa Gentil
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Elza Vitória de Sá
Peixoto Pereira.
Incidência penal: art. 33 da Lei nº 11.343/2006 - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins.
Apelação nº 0231014-76.2013.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem: 7ª Vara Criminal
Apelante: Alan dos Anjos de Andrade
Defensora Pública:Dra. Monique Rodrigues da Cruz (4292/AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jefferson Neves de
Carvalho
Presidente do Julgamento: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da
Costa
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
Membro Convocado:Exmo. Sr. Dr. Airton Luis Correa Gentil
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos
Santos Filho
Juiza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Careen Aguiar
Fernandes.
Incidência penal: o Art. 16, parágrafo único, Inciso IV, da Lei n.º
10826/03 - Crimes do Sistema Nacional de Armas.
Apelação nº 0230111-36.2016.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade
Sexual de Crianças e Adolescentes
Apelante: M. X. De S.
Defensor Público:Dr. Arthur Santanna Ferreira Macedo (9054/
AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Clarissa Moraes Brito.
Presidente do Julgamento: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da
Costa
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
Membro Convocado:Exmo. Sr. Dr. Airton Luis Correa Gentil
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antonio Ferreira
Coelho.
Juíza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Patricia Chacon
de Oliveira Loureiro.
Incidência penal: art. 217-A c/c art.226, II e art.71, todos do
Código Penal - Crimes Contra A Dignidade Sexual.
Apelação nº 0227920-62.2009.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem: 8ª Vara Criminal
Apelante: Ricardo Augusto Martins Marinho
Manaus, Ano IX - Edição 2089
31
Defensor Público:Dr. Karleno José Pereira.
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro
Neto.
Presidente do Julgamento: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da
Costa
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
Membro Convocado:Exmo. Sr. Dr. Airton Luis Correa Gentil
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Liani Mônica Guedes
De Freitas Rodrigues
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Carlos Zamith de
Oliveira Júnior.
Incidência penal: artigo 14, da Lei n. 10.826/2003 - Crimes do
Sistema Nacional de Armas.
Apelação nº 0222220-61.2016.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem: 1ª Vara Criminal
Apelante: Alexandre de Souza Paiva
Defensora Pública:Dra. Larissa Vianez Figueira (9047AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro
Neto.
Presidente do Julgamento: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da
Costa
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
Membro Convocado:Exmo. Sr. Dr. Airton Luis Correa Gentil
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antonio Ferreira
Coelho.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Luis Alberto N.
Albuquerque.
Incidência penal: art. 157,§2º,I, do Código Penal - Roubo
Majorado.
Apelação nº 0222078-38.2008.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem: Vara Especializada de Crimes de Trânsito
Apelante: Antonio Lisboa Araujo de Oliveira
Advogados: Dr. Marco Antonio Nobre Salum (8416/AM) e Omar
Antonio Lima Salum Júnior (4295/AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Alberto Veloso
Pereira.
Presidente do Julgamento: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da
Costa
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
Membro Convocado:Exmo. Sr. Dr. Airton Luis Correa Gentil
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Liani Mônica Guedes
De Freitas Rodrigues
Juiza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Luiza Cristina
Nascimento Marques.
Incidência penal: artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro
- Crimes de Trânsito.
Apelação nº 0221487-42.2009.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.
Apelante: Karla Rodrigues do Nascimento
Advogados: Drs. André Luiz Duarte da Cruz (7694/AM) e
Cândido Honório Soares Ferreira Neto (5199/AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Renilce Helen Queiroz
de Sousa (25/AM).
Presidente do Julgamento: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da
Costa
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
Membro Convocado:Exmo. Sr. Dr. Airton Luis Correa Gentil
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Liani Monica Guedes
De Freitas Rodrigues
Juiza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Lídia de Abreu
Carvalho Frota.
Incidência penal: art. 33 da Lei nº.11.343/06 - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º