TJAM 23/02/2017 -Pág. 4 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 4000836-24.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 21/02/2017
Paciente: Francisco Oriano de Souza Correa
Representa: Ana Cristina Fonseca do Valle e outro
Impetrante: Ana Cristina Fonseca do Valle
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3ª Vecute)
Processo: 4000839-76.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 5ª Vara Criminal. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 21/02/2017
Paciente: João Anderson Paulino de Carvalho
Representa: Ana Cristina Fonseca do Valle e outro
Impetrante: Ana Cristina Fonseca do Valle
Impetrado: Juizo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de
Manaus/am
Processo: 4000840-61.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 1ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Djalma Martins da
Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 21/02/2017
Impetrante: Rafael Ferigatto Cabral
Paciente: Pedro da Silva Araujo Dias
Representa: Rafael Ferigatto Cabral e outro
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Capital
Processo: 4000841-46.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: Fórum de Novo Airão. Relator: Jorge Manoel Lopes
Lins. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 21/02/2017
Impetrante: Rossana Bussade Macedo Bastos
Paciente: Jose Nildo dos Santos
Representa: Rossana Bussade Macedo Bastos e outro
Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Novo Airão/am
Processo: 4000842-31.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 2ª Vara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes
Lins. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 21/02/2017
Impetrante: Ana Cristina Fonseca do Valle
Paciente: João Anderson Paulino de Carvalho
Representa: Ana Cristina Fonseca do Valle e outro
Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital/am
Processo: 4000843-16.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 21/02/2017
Paciente: Alexsandro Tavares da Silva
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Processo: 4000844-98.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Djalma Martins da
Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 21/02/2017
Paciente: Wanderson Barauna da Silva
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Capital/am
Processo: 4000846-68.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: Vara de Execuções Penais (VEP). Relator: Jomar
Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 22/02/2017
Paciente: João Pedro Ripardo da Silva
Representa: Marco Tadeu de P. Silva e outro
Impetrante: Marco Tadeu de P. Silva
Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais (vep)
Manaus, Ano IX - Edição 2104
4
Processo: 4000847-53.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 22/02/2017
Paciente: Rodolfo Ferreira Fernandes
Representa: Rafael Ferigatto Cabral
Impetrante: Rafael Ferigatto Cabral
Impetrado: Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca
da Capital/am
Processo: 4000848-38.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Jorge Manoel
Lopes Lins. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 22/02/2017
Paciente: Hugo Leonardo dos Santos Machado
Representa: Ludmila Pereira Maciel e outro
Impetrante: Ludmila Pereira Maciel
Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Capital/am
Processo: 4000849-23.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: Vara de Execuções Penais (VEP). Relator: Jomar
Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 22/02/2017
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Paciente: Francisco Filho Soares de Santana
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Impetrado: Juízo de Direito da Vara da Execução Penal da
Capital
Processo: 4000850-08.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Djalma Martins da
Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 22/02/2017
Paciente: Leandro dos Santos Machado
Representa: Ludmila Pereira Maciel e outro
Impetrante: Ludmila Pereira Maciel
Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Capital/am
Processo: 4000851-90.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 1ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Jomar Ricardo
Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 22/02/2017
Paciente: Julio Cesar Lopes de Lima
Representa: Rafael Ferigatto Cabral e outro
Impetrante: Rafael Ferigatto Cabral
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Capital
Processo: 4000852-75.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: Vara de Execuções Penais (VEP). Relator: João Mauro
Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 22/02/2017
Impetrante: Anderson Amorim Minas
Paciente: Renan Silva Alves
Representa: Anderson Amorim Minas e outro
Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais
(vep)
Processo: 4000853-60.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 1ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Djalma Martins da
Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 22/02/2017
Paciente: Weverton Fernandes Marques à
Representa: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Capital
Processo: 4000854-45.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: Fórum de Rio Preto da Eva. Relator: Jorge Manoel
Lopes Lins. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 22/02/2017
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º