TJAM 28/03/2017 -Pág. 28 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 28 de março de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Agravante: Ket Ane Pereira Ferreira
Advogado: Jorge Alberto Mendes Junior (OAB: 3000/AM)
Agravado: Espolio de Raimundo Nonato de Souza Acioly Delegado Geral
Processo: 4001258-96.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 22/03/2017
Agravante: Banco Daycoval S/A
Advogado: Maria Fernanda Barreira de Faria Fornos (OAB:
198088/SP)
Agravado: Adecon- Associação Nacional de Defesa do
consumidor do Cidadão e do Meio Ambiente
Advogado: Rafael Fonseca Moreira de Andrade (OAB: 21833/
PB)
Processo: 4001259-81.2017.8.04.0000 - Petição. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Airton Luís Corrêa Gentil. Câmara: Tribunal Pleno. Distribuição:
Sorteio - 22/03/2017
Querelante: Marcus James Frota Lobato
Advogado: Mauro Gilberto Froata Lobato (OAB: 10848/AM)
Querelado: Alessandra Campêlo de Lira
Processo:
4001260-66.2017.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara:
Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 22/03/2017
Agravante: Sta Norte Transportes e Navegação Ltda.
Advogado: Mauro da Gama Monteiro (OAB: 9734/AM)
Agravado: Itaú Unibanco S/A
Advogado: Fabio Vinicius Lessa Carvalho (OAB: 5614/AM)
Processo:
4001261-51.2017.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira
Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 22/03/2017
Agravante: Triaina Agência Marítima Ltda
Advogada: Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: 59297/
RJ)
Agravado: Fred Figueiredo Cesar -Sociedade de Advogados
Soc. Advogados: Fred Figueiredo Cesar (OAB: 9508/AM)
Processo:
4001262-36.2017.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Terceira
Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 22/03/2017
Agravante: André Luiz da Matta Costa
Advogado: Audrey L. da Matta. (OAB: 6749/AM) e outro
Agravado: Michel Braúna Rodrigues
Processo: 4001263-21.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 22/03/2017
Agravante: Estado do Amazonas
Procurador: Virginia Nunes Bessa (OAB: 3591/AM)
Agravada: Iris Lima Siqueira
Defensor: Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (OAB: 4368/AM)
e outro
Processo: 4001268-43.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 4ª Vara Criminal. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 23/03/2017
Impetrante: Carlos Antônio Tavares Júnior
Paciente: Silvio Cesar de Araujo Valente
Advogado: Carlos Antônio Tavares Júnior (OAB: 5704/AM) e
outros
Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital/am
Processo:
4001273-65.2017.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 4ª Vara de Família e Sucessões.
Manaus, Ano IX - Edição 2124
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Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 23/03/2017
Agravante: J. S. do N.
Advogado: Illy Soares de Souza (OAB: 10263/AM)
Agravada: G. V. L. do N.
Reptado: C. C. M. L.
Advogado: André Ricardo Cabral Pio (OAB: 6688/AM)
Processo: 4001296-11.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: Fórum de Apui. Relator: Sabino da Silva Marques.
Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 24/03/2017
Paciente: Joazio dos Santos Pereira
Advogado: Carlos Evaldo Terrinha A. de Souza (OAB: 1520/
AM)
Impetrante: Carlos Evaldo Terrinha A. de Souza
Impetrado: Juízo da Vara Única de Apuí/am
Manaus, 27 de março de 2017. Secretaria da Distribuição
Judicial de 2º Grau do Tribunal de Justiça/AM
LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do
Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos nos termos
da resolução N R. 119/92 de 12/03/1992 os seguintes feitos:
Processo: 0001186-80.2017.8.04.0000 - Recurso Extraordinário.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 24/03/2017
Recorrente: Carmo Ferreira da Cruz
Recorrente: Aldecy Macedo Itapudima
Recorrente: Aldecy Rodrigues da Silva
Recorrente: Atevaldo Andrade de Souza
Recorrente: Afonso Sevalho Fortes
Recorrente: Claudomar Teixeira Dacio
Recorrente: Danny Jair da Costa Marques
Recorrente: Flaviomar Nascimento Carvalho
Recorrente: Hiroshi Melo Dias
Recorrente: Claudeir Costa de Lima
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Recorrido: O Estado do Amazonas
Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM) e outros
Processo: 0001187-65.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 24/03/2017
Recorrente: Carmo Ferreira da Cruz
Recorrente: Aldecy Macedo Itapudima
Recorrente: Aldecy Rodrigues da Silva
Recorrente: Atevaldo Andrade de Souza
Recorrente: Afonso Sevalho Fortes
Recorrente: Claudomar Teixeira Dacio
Recorrente: Danny Jair da Costa Marques
Recorrente: Flaviomar Nascimento Carvalho
Recorrente: Hiroshi Melo Dias
Recorrente: Claudeir Costa de Lima
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Recorrido: O Estado do Amazonas
Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM) e outros
Processo: 0001188-50.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara:
Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 24/03/2017
Embargante: Hyssa Abrahim & Cia Ltda
Advogado: Jonny Cleuter Simões Mendonça (OAB: 8340/AM)
e outro
Embargado: Pinheiro Fundacoes Ltda
Advogado: Adalberto A. N. Sobrinho (OAB: 2953/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º