TJAM 31/03/2017 -Pág. 2 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 31 de março de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0001831-08.2017.8.04.0000 - Recurso Ordinário.
Vara de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 28/03/2017
Recorrente: Aldenis Lima da Costa
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Recorrido: Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada em Crimes
de Uso e Tráfico de Entorpecentes de Manaus (4ª VECUTE)
Processo: 0001835-45.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 28/03/2017
Recorrente: Marcos Everton Nascimento Cabral
Recorrente: Yan Kaique de Souza Soares
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Procurador: Rodrigo Miranda Leão Júnior (OAB: 1643/MP)
Processo: 0001838-97.2017.8.04.0000 - Recurso Ordinário.
Vara de Origem: 9ª Vara Criminal. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 28/03/2017
Recorrente: Paulo Cesar Silva Pinheiro
Advogado: Marcos Maurício Costa da Silva (OAB: 4272/AM)
Recorrido: Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca
da Capital/am
Processo: 0001839-82.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 28/03/2017
Recorrente: Sonja Maria Pinto Paixão
Advogado: Alber Furtado de Oliveira Júnior (OAB: 2994/AM)
e outro
Recorrido: Banco do Brasil S.a
Advogada: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 18696AP/A)
e outro
Processo: 0001841-52.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 28/03/2017
Recorrente: Marioilson Evangelista de Azevedo
Recorrente: Antonio Carlos Medeiros da Silva
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Procurador: Rodrigo Miranda Leão Junior
Processo: 0001842-37.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara de Maués. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 28/03/2017
Recorrente: Paulo Izidio Oliveira da Silva
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula
Processo: 0001852-81.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 28/03/2017
Recorrente: Jorgina Santos Vieira
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Procurador: Rodrigo Miranda Leão Júnior (OAB: 1643/MP)
Processo: 0001853-66.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Fórum de Carauari. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Manaus, Ano IX - Edição 2127
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Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 28/03/2017
Recorrente: Edivaldo Paixão Abraão
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Francisco Lazaro de M. Campos
Processo: 0001856-21.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 28/03/2017
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrida: Maria Fernandes do Nascimento
Processo: 0001858-88.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 7ª Vara de Família e Sucessões. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 28/03/2017
Recorrente: D. J. R. L.
Advogado: Tude Moutinho da Costa (OAB: 564/AM) e outro
Recorrido: A. D. R. L.
Representa: Mary Andréa Xavier Lages e outro
Processo: 0001859-73.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 8ª Vara Criminal. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 28/03/2017
Recorrente: Pedro de Jesus Soares
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Procurador: Mário Ypiranga Monteiro Neto
Processo: 0001860-58.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 8ª Vara Criminal. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 28/03/2017
Recorrente: Mário Jorge Vieira de Souza
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Procurador: Marcelo Pinto Ribeiro (OAB: 111111A/AM)
Processo: 0001862-28.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 28/03/2017
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrida: Olga de Oliveira Lobo
Processo: 0001867-50.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara de Iranduba. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Segunda Câmara Criminal.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 28/03/2017
Embargante: Bruno Ralph Freitas
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e outro
Embargado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Iranduba/am.
Processo: 0001871-87.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 28/03/2017
Recorrente: UB MC Incorporação e Construção SPE LTDA - EPP
Advogado: Raphaela Batista de Oliveira (OAB: 9169/AM) e
outro
Recorrido: Ronaldo Francisco da Silva
Advogado: Roicildo Pingarillho Martins (OAB: 4136/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º