TJAM 27/04/2017 -Pág. 14 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelado: Banco Itaucard S.A. Advogados: Pryscila Duarte Nunes
(OAB: 9068/AM) e outro. Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar
Caminha e Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessôa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação nº 0642737-56.2015.8.04.0001, de 19ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Caixa de Previdência e
Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde
- CAPESESP. Advogado: Rafael Salek Ruiz (OAB: 94228/RJ) e
outros. Apelado: Jubal de Gonzaga Simões. Advogado: Luiz
Gustavo Cardoso Maia (OAB: 6971/AM) e outro. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des.
Cláudio César Ramalheira Roessing.
Averbação de Impedimento: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior.
Apelação
nº 0820333-37.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Rosedilson Lopes de Assis. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Membro:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo.
Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4001318-06.2016.8.04.0000, de
1ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Agravante: Fazenda Pública
do Estado do Amazonas. Procurador: Thiago Araújo Rezende
Mendes (OAB: 819A/AM). Agravados: Distribuidora de Calçados
da Amazonia Ltda e Maria Leda Lucena da Costa e Silva Neres.
Advogada: Tatiana Rocha de Menezes e Rocha (OAB: 3663/
AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Agravo de Instrumento nº 4002299-35.2016.8.04.0000, de
3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Banco
Safra S/A. Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP)
e outro. Agravado: Jorge Ramos Santos. Advogado: Pedro
Guimarães Cabral Filho (OAB: 9111/AM). Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Yedo Simões de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior.
Agravo de Instrumento nº 4002749-75.2016.8.04.0000, de
6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Banco
Itaucard S/A. Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB: 12450/PE).
Agravado: Lucicleide da Silva Ferreira. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Yedo Simões de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior.
Apelação nº 0237077-20.2013.8.04.0001, de 1ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Prisma Fomento Mercantil
Ltda. Advogado: Magda Raquel Guimarães Ferreira (OAB: 724A/
AM). Apelados: Prince Bike Norte Ltda e outros. Advogado:
Mauro Celi Martins (OAB: 2907/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Yedo Simões de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar
Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior.
Apelação nº 0310653-56.2007.8.04.0001, de 10ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Antônia Rejane Oliveira
Lima. Advogado: José Luiz Cantuaria dos Reis (OAB: 2896/AM).
Apelada: Águas do Amazonas S.A. Advogado: Daniel Fábio
Jacob Nogueira (OAB: 3136/AM) e outro. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Manaus, Ano IX - Edição 2143
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Des. Yedo Simões de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior.
Apelação nº 0601435-47.2015.8.04.0001, de 17ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Luciene Gonçalves dos
Santos. Advogado: Jorge Henrique Silva de Melo (OAB: 7999/AM)
e outros. Apelado: B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 65628/
MG). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação nº 0601775-25.2014.8.04.0001, de 7ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Almiro de Oliveira.
Advogado: Fabio Lindoso e Lima (OAB: 7417/AM). Apelado:
Charles da Silva Rebouças. Advogado: Antonio Araújo de Morães
(OAB: 5631/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de
Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação nº 0602834-82.2013.8.04.0001, de 11ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Raimunda Gonzaga
da Silva. Advogado: Rafael de Oliveira Pinho (OAB: 22514/CE)
e outros. Apelado: Banco Itauleasing S/A - Cia. Itauleasing de
Arrendamento Mercantil. Advogado: Celso Marcon (OAB: 566A/
AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação nº 0604114-54.2014.8.04.0001, de 19ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Erimar Cabral Miquiles.
Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE).
Apelado: Banco Panamericano S/A. Advogado: Fabio Vinicius
Lessa Carvalho (OAB: 5614/AM) e outro. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Yedo Simões de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima.
Averbação de Impedimento. Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior.
Apelação nº 0604543-84.2015.8.04.0001, de 20ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Manoel João Jaques
Soares. Defensor: Christiano Pinheiro da Costa (OAB: 3542/AM).
Apelado: Banco J. Safra S/A. Advogado: Celso Marcon (OAB:
566A/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação nº 0606787-54.2013.8.04.0001, de 9ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Clemilson Oliveira da
Mata. Advogado: Francisco Osmidio Brigido Bezerra Lima (OAB:
5091/CE). Apelado: Santander Leasing S.A. Arrendamento
Mercantil. Advogado: Fernando César Lima Ferreira de Oliveira
(OAB: 843A/AM) e outro. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões
de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação nº 0614293-13.2015.8.04.0001, de 17ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais (TAUARA – ASSESSORIA E CORRETORA
DE SEGUROS). Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB:
831A/AM). Apelado: Hueden Teixeira Soares. Advogado: José
Orisvaldo Brito da Silva (OAB: 57069/RJ) e outro. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira. Membro: Exmo. Sr.
Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procuradora de Justiça: Exma.
Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º