TJAM 08/05/2017 -Pág. 24 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação
nº 0925307-28.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Ricardo Furtado. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0926017-48.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Eliane Costa de Azevedo. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0926051-23.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Berenice de Queiroz Silva. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0926203-71.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelada: Julieta Conceicao e Silva. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0926277-28.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelada: Maria Fatima Felix Gomes. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Manaus, Ano IX - Edição 2149
24
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Marines Nunes de Lima. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0927407-53.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelada: Suely Brito Belem. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0929133-62.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Milton Tanaka. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0929195-05.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelada: Nilza Martins Gomes. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0929363-07.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus; Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelado: Jose Epifanio Leao Carneiro Filho.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo.
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0926313-70.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Jose H. Gama dos Santos. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0929395-12.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Sebastiao Otaviano de Lima. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr.
Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação
nº 0926975-34.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/
AM). Apelado: Wilson Fernandes do N Ferreira. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0930073-27.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procuradora: Ana Maria Sémen de Mendonça (OAB:
1953/AM). Apelado: Francisco Edilson da Silva. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0926979-71.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/
AM). Apelado: Ricardo da Silveira Remijo. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0937981-38.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procuradora: Vania Tereza Silva e Souza (OAB: 7/AM).
Apelada: Dalva Miranda Rabelo. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria
das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr.
Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0927031-67.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
Manaus, 05 de maio de 2017.
Nelsilene Lima da Silva Gomes- Assistente da Secretária
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