TJAM 10/05/2017 -Pág. 5 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Apelante: WENDELL WILLIAM BARROS FERREIRA
Defensora: Suyanne Soares Loiola (OAB: 9050/AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotora: Elizandra Leite Guedes da Lira
Processo: 0227560-88.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 10ª Vara Criminal. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 08/05/2017
Apelante: José Roberto Lopes Brito
Advogado: Jimmy da Silva Araújo (OAB: 9072/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotora: Renata Cintrão Simões de Oliveira
Processo: 0229028-29.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 09/05/2017
Apelante: Expresso Ocidental Logistica Integrada LTDA
Advogado: César Tadeu Teixeira (OAB: 42763/MG) e outros
Apelada: Maria Izabel Carlos de Queiroz
Advogado: Fidelis Aguiar Andrade (OAB: 6486/AM) e outro
Processo: 0229342-28.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 8ª Vara Criminal. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 08/05/2017
Apelante: Francisco Nalberto dos Santos
Advogada: Helena de Oliveira Galvão (OAB: 2753/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Mário Ypiranga Monteiro Neto
Processo: 0234117-23.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 9ª Vara Criminal. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 08/05/2017
Apelante: Walber Alves Sodre
Defensor: Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (OAB: 7593/
AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Paulo Darlan Sampaio de Queiroz
Processo: 0234930-55.2012.8.04.0001 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: 8ª Vara Criminal. Relator: Jorge
Manoel Lopes Lins. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 09/05/2017
Suscitante: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca
de Manaus/am
Suscitado: Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca da
Capital/am
Processo: 0237259-98.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 08/05/2017
Apelante: Rodrigo dos Santos Ferreira
Defensora: Larissa Vianez Figueira (OAB: 9047AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotora: Elizandra Leite Guedes da Lira
Processo: 0238231-05.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 10ª Vara Criminal. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 08/05/2017
Apelante: Anderson Damasceno Lucas
Advogado: Rômulo Almeida do Nascimento (OAB: 2150/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotora: Elizandra Leite Guedes da Lira
Manaus, Ano IX - Edição 2151
5
Processo: 0240086-87.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 8ª Vara Criminal. Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 08/05/2017
Apelante: Fábio Ferreira Furtado
Defensor: Eduardo Augusto da Silva Dias (OAB: 5857/AM) e
outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Mário Ypiranga Monteiro Neto
Processo: 0245251-47.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 08/05/2017
Apelante: Camilo Andres Rodrigues Sanchez
Advogado: Everton Pedro de Souza Oliveira (OAB: 5290/AM)
e outros
Apelante: Mário Jorge Rocha Maquiné
Advogada: Larissa Vianez Figueira (OAB: 9047AM) e outro
Apelante: Kelly Kathyusse Costa Andrade
Apelante: Cristian Mauricio Morales
Advogado: Emerson da Silva Castro (OAB: 5591/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotora: Elizandra Leite Guedes da Lira
Processo: 0247726-73.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 08/05/2017
Apelante: Rogger Cordeiro da Costa
Defensora: Larissa Vianez Figueira (OAB: 9047AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Adriano Alecrim Marinho
Processo: 0249327-51.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 9ª Vara Criminal. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 08/05/2017
Apelante: Hudson Ribamar Silva da Silva
Defensor: Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (OAB: 7593/
AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Darlan Benevides de Queiroz
Processo: 0252396-28.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Jomar Ricardo
Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 08/05/2017
Apelante: Jeovani dos Santos Lima
Advogado: Jonathan Campos Cutrim (OAB: 9855/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Edinaldo Aquino Medeiros (OAB: 002.898/AM)
Processo: 0255215-69.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: Vara Especializada de Crimes de Trânsito. Relator: Jomar
Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 08/05/2017
Apelante: Neuber Nunes do Nascimento
Defensor: Ulysses Silva Falcão (OAB: 3924/AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Jorge Alberto Veloso Pereira
Processo: 0262569-77.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 08/05/2017
Apelante: Maria Silvania Guimarães Gonçalves
Defensora: Larissa Vianez Figueira (OAB: 9047AM) e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º