TJAM 22/05/2017 -Pág. 3 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Apelante: Jeferson Passos da Silva Garcia
Defensora: Larissa Vianez Figueira (OAB: 9047AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotora: Luciola Honorio de Valois Coelho da Silva
Processo: 0237958-94.2013.8.04.0001 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara:
Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 18/05/2017
Suscitante: Juízo de Direito da 5ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho da Capital
Suscitado: Juízo de Direito da 9ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca da Capital/am
Intssada: Losanges Rodrigues de Oliveira
Processo: 0245801-18.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 19/05/2017
Apelante: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento
Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 65628/MG)
Apelada: Fátima Morais de Oliveira
Advogado: Ivo Morais de Oliveira (OAB: 5945/AM)
Processo: 0600553-51.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 18/05/2017
Apelante: Banco Yamaha Motor do Brasil S/A
Advogado: Saullo Sammir Berredo Pacheco (OAB: 8593/AM)
e outros
Apelado: Alison Carlos Souza Alves
Processo: 0604082-49.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *. Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 19/05/2017
Apelante: JOCIENE DE OLIVEIRA PASSOS,
Defensor: Carlos Alberto Souza de Almeida Filho (OAB: 4079/
AM) e outro
Apelante: Raimundo Carmo Castro
Apelante: Rosilane Mendonça Cavalcante
Apelante: Vania M. Lemos Marinho
Apelante: Alexsandra Machado da Silva
Advogada: Emilia Carolina Mello Vieira (OAB: 3872/AM)
Apelante: Ronaldo Barbosa de Oliveira
Apelante: O Município de Manaus
Procurador: Walter Siqueira Brito (OAB: 4186/AM)
Apelado: O Município de Manaus
Apelado: Ronaldo Barbosa de Oliveira
Apelado: Alexsandra Machado da Silva
Apelado: Jociene de Oliveira Passos,
Apelado: Raimundo Carmo Castro
Apelada: Rosilane Mendonça Cavalcante
Apelada: Vania M. Lemos Marinho
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Processo: 0604885-61.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 19/05/2017
Apelante: Cooperativa de Livre Admissão Sicoob Manaus
Advogado: Andrei Farias de Barros (OAB: 6074/AM)
Apelado: A. C. A. Cereja Eireli - EPP
Processo: 0607824-82.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *. Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 19/05/2017
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotora: Wandete de Oliveira Netto (OAB: 180AM)
Manaus, Ano IX - Edição 2159
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Apelado: Eliomar Mota da Cunha
Advogado: Jorge Henrique Silva de Melo (OAB: 7999/AM)
Apelado: Antonio Carlos Marques Souza
Advogado: Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior (OAB: 1628/AM)
e outros
Apelado: João Dias Neto
Advogado: Mozart Luis Nascimento dos Santos (OAB: 5436/
AM)
Processo: 0612682-88.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *. Relator: Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 19/05/2017
Apelante:
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
E
TRABALHADORAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES URBANOS [SITRASMTU]
Advogado: Gustavo Langaro (OAB: 55623/RS) e outro
Apelado: O Município de Manaus
Processo: 0613042-91.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 19/05/2017
Apelante: Romilson Serrao Pedroza
Advogado: Servio Tulio Magalhães dos Santos (OAB: 10628/
AM)
Apelado: Disal Adminiatradora de Consórcios Ltda
Advogado: Edemilson Koji Motoda (OAB: 231747/SP)
Processo: 0613440-33.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 18/05/2017
Apelante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP)
Apelado: Araujo e Peres Ltda.
Processo: 0615205-39.2017.8.04.0001 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal
*. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Câmaras
Reunidas. Distribuição: Sorteio - 18/05/2017
Impetrante: Cristiano de Moura Pereira
Advogado: Eric Rafael Macedo de Carvalho (OAB: 10485/
AM)
Impetrado: O Município de Manaus
Processo: 0619886-57.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 19/05/2017
Apelante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogado: Fabio Martins Ribeiro (OAB: 449/AM)
Apelada: Maria Auxiliadora Amazonas Barbosa
Advogado: Bernardo Silva de Seixas (OAB: 7910/AM)
Processo: 0621910-87.2016.8.04.0001 - Remessa Necessária.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *. Relator:
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 18/05/2017
Requerente: Luciane Barbosa da Luz
Defensor: Luiz Mauricio Oliveiras Bastos (OAB: 2620/AM) e
outro
Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública
Municipal
Requerido: O Município de Manaus
Procurador: Adriana Carla de Souza Silva (OAB: 3030/AM) e
outro
Processo: 0628376-34.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 18/05/2017
Apelante: Hyel Levy Maia Vasconcelos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º