TJAM 02/06/2017 -Pág. 9 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Agravante: Yan Silva Fernandes
Advogada: Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB: 356A/AM)
e outros
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Processo:
0003279-16.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 30/05/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
Recorrida: Mylksonjoa Sanches dos Santos
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
- PGE
Processo: 0003280-98.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/05/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
Recorrida: Mylksonjoa Sanches dos Santos
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
- PGE
Processo: 0003281-83.2017.8.04.0000 - Recurso de Medida
Cautelar. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 31/05/2017
Recorrente: Vanessa Brandão de Araujo
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Recorrido: O Estado do Amazonas
Procurador: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM) e
outro
Processo: 0003282-68.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/05/2017
Recorrente: Executive Corporation
Advogado: Rodolfo Carlos Weigand Neto (OAB: 166929/SP)
e outro
Recorrido: Marcos Cirino Serra - ME
Advogado: Marcos Cirino Serra (OAB: 5843/AM)
Processo: 0003284-38.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara:
Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 31/05/2017
Embargante: Antônia Rejane Oliveira Lima
Advogado: José Luiz Cantuaria dos Reis (OAB: 2896/AM)
Embargada: Águas do Amazonas S.A.
Advogado: Daniel Fábio Jacob Nogueira (OAB: 3136/AM) e
outro
Processo: 0003285-23.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara:
Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 30/05/2017
Embargante: Construtora Capital S/A
Advogado: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) e outros
Embargada: Karen Lyn Lima Barreto
Advogada: Adriane Cristine Cabral Magalhães (OAB: 5373/
AM)
Processo: 0003286-08.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de
Manaus, Ano IX - Edição 2168
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Trabalho. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara:
Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 31/05/2017
Embargante: Companhia Mutual de Seguros
Advogado: Fernando César Lima Ferreira de Oliveira (OAB:
843A/AM) e outros
Embargada: Sulamita Garcia Pereira
Advogado: Daniele Arruda (OAB: 4996/AM)
Embargado: INTEGRAÇÃO TRANSPORTES LTDA
Advogado: Talvani Franco Leite Brito (OAB: 680A/AM) e outro
Processo: 0003287-90.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 31/05/2017
Embargante: O Estado do Amazonas
Procurador: Evandro Ezidro de Lima Regis (OAB: 2498/AM)
Embargada: Nalva Garcia de Almeida
Advogado: Juarez Camelo Rosa (OAB: 2695/AM) e outro
Embargado: Fundação e Hospital Adriano Jorge
Advogado: Washington Alves dos Santos (OAB: 3129/AM)
Processo: 0003288-75.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Tribunal
Pleno. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 31/05/2017
Embargante: O Estado do Amazonas
Procurador: Helga Oliveira da Costa (OAB: 8242/AM)
Embargado: Emanuel Carvalho Feio
Advogado: Paulo Cezar Krichanã da Silva (OAB: 8494/AM)
Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE
Processo: 0003291-30.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira
Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 31/05/2017
Embargante: Leandro Alberto de Almeida Loureira
Advogado: Ana Cristina de Lima Loureiro (OAB: 3427/AM)
Embargado: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual
Denominação de Manaus Energia S/a)
Advogado: Luis Philipe de Lana Foureaux (OAB: 104147/MG)
e outros
Processo: 0003292-15.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda
Pública Estadual. Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 01/06/2017
Agravante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogado: Fabio Martins Ribeiro (OAB: A449/AM)
Agravado: Aldemir Amaral Montenegro
Advogado: José Eldair de Souza Martins (OAB: 1822/AM) e outro
Processo: 0003293-97.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Terceira Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 01/06/2017
Embargante: O Estado do Amazonas
Procurador: Eugênio Nunes Silva (OAB: 763A/AM)
Embargado: Maw Comércio de Alimentos Ltda
Advogado: Andre Liz Guedes da Silva (OAB: 5261/AM)
Processo: 0003294-82.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Juizado da Infância e Juventude Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Conselho
da Magistratura. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 01/06/2017
Embargante: O Município de Manaus
Procurador: Margaux Guerreiro de Castro (OAB: 3917/AM)
Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotora: Vânia Maria Marques Marinho (OAB: 2A/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º