TJAM 05/07/2017 -Pág. 24 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Alan Carlos Amaral Gomes de Albuquerque (OAB 8344/AM)
Ana Hellen Brandão Furtado (OAB 8509/AM)
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)
Calixto Hagge Neto (OAB 8788/AM)
Cassio Chaves Cunha (OAB 12268/PA)
Clailton Costa de Oliveira (OAB 9880/AM)
Djane Oliveira Marinho (OAB 5849/AM)
Edilson Lima da Silva (OAB 5707/AM)
EWERTON CARNEIRO DA SILVA (OAB 11062/AM)
Gustavo da Silva Grillo (OAB 7883/AM)
IVI MARTINS DO NASCIMENTO (OAB 11105/AM)
Ivo Morais de Oliveira (OAB 5945/AM)
Luciana Morais Avelar (OAB 633A/AM)
Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM)
Manoel Marques de Oliveira Filho (OAB 5587/AM)
Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB 84367/RJ)
MARCOS FABIO OLIVEIRA DE LIMA (OAB 11070/AM)
Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB 7197/AM)
Nelson Clay Fernandes Tavares (OAB 8453/AM)
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)
Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB 8872/AM)
Rachel Nadaf Papaléo (OAB 5585/AM)
Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM)
Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)
Manaus, Ano X - Edição 2187
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88.2017.8.04.0016 instaurada para apurar, em tese, a prática da
infração de Calúnia e Injúria. Ficando na sua responsabilidade de
intimar o(a) seu/sua cliente. Atenciosamente, Paulo Miguel da Silva
Araujo. Diretor de Secretaria”
David Azulay Benayon (OAB 8688/AM)
Djacy das Neves Benevides Filho (OAB 11994/AM)
Karla Patrícia Brasil Luzzi (OAB 4714/AM)
18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 18º VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO THEMIS CATUNDA DE SOUZA
LOURENÇO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO MIGUEL DA SILVA ARAUJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2017
ADV: DAVID AZULAY BENAYON (OAB 8688/AM) - Processo
0200744-82.2017.8.04.0016 - Termo Circunstanciado - Ameaça VítmaFato: Francisco Ferreira Batista - “Fica V. Sa. INTIMADO(A) a
comparecer nesta 18º Vara do Juizado Especial Criminal, às 11:30h,
do dia 22/08/2017, com o fim de integrar a Audiência Preliminar na
Autuação Sumária n° 0200744-82.2017.8.04.0016 instaurada para
apurar, em tese, a prática da infração de Ameaça. Ficando na sua
responsabilidade de intimar o(a) seu/sua cliente. Atenciosamente,
Paulo Miguel da Silva Araujo. Diretor de Secretaria”
ADV: KARLA PATRÍCIA BRASIL LUZZI (OAB 4714/AM) Processo 0602071-94.2017.8.04.0016 - Termo Circunstanciado Injúria - VítmaFato: Elizabeth Andrade Santos e outros - DESPACHO
R. Hoje. Verifica-se que a queixa-crime acostada aos autos não
está acompanhada da procuração específica conforme art. 44 do
CPP. Como se sabe, a ação penal privada, para ser validamente
ajuizada, depende, dentre outros requisitos essenciais, da estrita
observância, por parte do querelante, da formalidade imposta pelo
art. 44 do CPP, que exige constem, da procuração, a indicação
do nome do querelado e a menção expressa ao fato criminoso,
bastando, quanto a este, que o instrumento contenha, ao menos,
referência do tipo delituoso. Posto isto, intime-se a vítima para
regularizar sua representação processual dentro do prazo
decadencial previsto no art. 103 do CP, sob pena de extinção da
punibilidade do querelado pela decadência. Cumpra-se. Manaus,
29 de junho de 2017. Themis Catunda de Souza Lourenço Juíza
de Direito
ADV: DJACY DAS NEVES BENEVIDES FILHO (OAB 11994/
AM) - Processo 0602537-88.2017.8.04.0016 - Representação
Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Querelante: A.S. - “Fica
V. Sa. INTIMADO(A) a comparecer nesta 18º Vara do Juizado
Especial Criminal, às 08:30h, do dia 02/08/2017, com o fim de
integrar a Audiência Preliminar na Autuação Sumária n° 0602537Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º