TJAM 06/07/2017 -Pág. 2 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Credor: José Antônio Ferreira de Assunção
Deved: O Estado do Amazonas
Processo: 0004122-78.2017.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidência
- Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Credor: José Clovis de Souza Assis
Credor: Paulo José Pereira Trindade Júnior
Deved: O Estado do Amazonas
Processo: 0004123-63.2017.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidência
- Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Credor: José Wagner Medeiros Cavalcante
Deved: O Estado do Amazonas
Processo: 0004125-33.2017.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidência
- Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Credor: Monica Moraes de Oliveira Coelho
Deved: O Estado do Amazonas
Processo: 0004126-18.2017.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidência
- Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Credor: Rita de cassia Adames Pereira
Credor: Maria Iracema Pedrosa
Deved: O Estado do Amazonas
Processo: 0004127-03.2017.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidência
- Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Credor: Luiz Telmo de Macedo
Deved: O Estado do Amazonas
Processo: 0004154-83.2017.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidência
- Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Credor: Tokio Marine Seguradora S.a.
Credor: Tokio Marine Brasil Seguradora S/A
Deved: Superintendência Estadual de Navegação, Portos e
Hidrovias - SNPH
Processo: 0004161-75.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Recorrente: D5 Assessoria e Serviços Ltda
Advogado: Bruno Veiga Pascarelli Lopes (OAB: 7092/AM) e
outro
Recorrido: B D S - Confeccoes Ltda.
Advogado: Luciano de Almeida Souza Coelho (OAB: 9919/
AM) e outro
Processo: 0004162-60.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Recorrente: D5 Assessoria e Serviços Ltda
Advogado: Bruno Veiga Pascarelli Lopes (OAB: 7092/AM) e
outro
Recorrido: B D S - Confeccoes Ltda.
Advogado: Luciano de Almeida Souza Coelho (OAB: 9919/
AM) e outro
Processo: 0004163-45.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara
Manaus, Ano X - Edição 2188
2
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Embargante: O Estado do Amazonas
Procurador: Júlio Cezar Lima Brandão (OAB: 2258/AM)
Embargada: Francisca Raymunda da Costa Oliveira
Defensor: Newton Ramon Cordeiro de Lucena (OAB: 9020/
AM) e outro
Processo: 0004164-30.2017.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidência
- Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Credora: Natercia Cristina da Silva
Deved: Superintendência Estadual de Navegação, Portos e
Hidrovias - SNPH
Processo: 0004165-15.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Élida de Lima Reis (OAB: 7458/AM)
Recorrido: Ministério Público - segundo grau
Promotor: Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues
Processo: 0004167-82.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 7ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Agravante: Teikon Tecnologia Industrial da Amazonia Ltda.
Advogado: José Vicente Pasquali de Moraes (OAB: 65670/
RS)
Agravada: Primotech21 Indústria e Comércio de Componentes
Ltda
Advogado: Dayana Arnaud de Oliveira (OAB: 6913/AM) e
outros
Processo: 0004168-67.2017.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidência
- Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Credor: Elizete de Jesus Colares
Credor: Silvana Ferreira de Souza
Credor: Patrick Yago Ferreira da Silva
Credor: Daniel Lourenço
Deved: O Estado do Amazonas
Processo: 0004169-52.2017.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Relator: Presidência Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Credor: Ivan Caminha Pereira da Silva
Deved: Fazenda Pública do Estado do Amazonas
Processo: 0004170-37.2017.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Relator: Presidência Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Credor: Vicente de Paulo Armond de Melo
Deved: Fazenda Pública do Estado do Amazonas
Processo: 0004171-22.2017.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidência
- Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Credor: Gerson Clementino de Castro
Credor: Cristina Maria da Conceição
Deved: O Estado do Amazonas
Processo: 0004172-07.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 5ª Vara Criminal. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Recorrente: Brenda Barbosa Sá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º