TJAM 21/07/2017 -Pág. 4 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0004691-79.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra
a Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 18/07/2017
Embargante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Embargante: M. N. da M.
Defensor: Marcelo Jorge Calderaro da Silva Travassos (OAB:
78944/RJ) e outro
Embargado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Processo: 0004692-64.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: Vara Esp. do Meio Ambiente e Questões Agrárias. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 18/07/2017
Agravante: O Município de Manaus
Procurador: Edmara de Abreu Leão (OAB: 4903/AM)
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Francisco de Assis Aires Argüelles
Processo: 0004693-49.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra
a Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 18/07/2017
Embargante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Embargante: J. W. S. da C.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Embargado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Processo: 0004694-34.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Câmaras
Reunidas. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 18/07/2017
Embargante: Manaus Previdência - MANAUSPREV
Advogado: Rafael da Cruz Lauria (OAB: 5716/AM)
Embargado: Neide Lima da Silva
Advogado: Gutemberg Lopes Dantas (OAB: 8984/AM) e outro
Processo: 0004695-19.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra
a Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 18/07/2017
Embargante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Embargante: A. M. da S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Embargado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Processo: 0004696-04.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra
a Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 18/07/2017
Embargante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Embargante: A. C. V. de S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Embargado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Processo: 0004697-86.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra
a Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 18/07/2017
Embargante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Embargante: J. M. do C.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Manaus, Ano X - Edição 2199
4
Embargado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Processo: 0004698-71.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara:
Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 18/07/2017
Embargante: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda
Advogado: Rodrigo Ramos de Arruda Campos (OAB: 157768/
SP) e outro
Embargado: SENAI - Serviço Nacional de Apredizagem
Industrial - Departamento Nacional
Advogada: Edilaine Nogueira Brilhante (OAB: 7246/AM) e
outro
Processo: 0004699-56.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra
a Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 18/07/2017
Embargante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Embargante: M. da S. S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Embargado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Processo: 0004700-41.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra
a Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 18/07/2017
Embargante: A. T. R. dos S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Embargado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Processo: 0004701-26.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra
a Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 18/07/2017
Embargante: O. R. G.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Embargado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Processo: 0004702-11.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra
a Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 18/07/2017
Embargante: A. S. da S. R.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Embargado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Processo: 0004703-93.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra
a Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 18/07/2017
Embargante: W. J. M. da S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Embargado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/AM)
Processo: 0004704-78.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 18/07/2017
Recorrente: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º