TJAM 21/07/2017 -Pág. 8 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Manaus, Ano X - Edição 2199
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Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 18/07/2017
Agravante: Paulino Daniel Biancalana
Advogada: Carmem Valérya Romero Salvioni (OAB: 6328/AM)
Agravada: Empresa Lider de Assessoria Ltda
Advogado: Sérgio Marinho Lins (OAB: 2414/AM) e outro
Recorrente: José Maria de Souza Silva
Defensor: Bruno Henrique Soré (OAB: 1010/AM) e outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Iranilson de Araújo Ribeiro
Processo: 0004752-37.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 18/07/2017
Recorrente: Jorge Goncalves de Lima
Advogado: Valter de Souza Neves (OAB: 4807/AM) e outro
Recorrente: Oswaldo Oliveira Coelho e Outros
Recorrente: Vanda Maria Oliveira Coelho
Recorrida: Cabea - Caixa de Prev. dos Func. do Banco do
Estado do Amazonas
Advogado: Rafael B. Fontelles (OAB: 327331/SP) e outro
Processo: 0004760-14.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha). Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 18/07/2017
Recorrente: E. F. de S. V.
Advogado: João Carlos Bemerguy Camerini (OAB: 1111/AM)
e outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0004753-22.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da
Violência Doméstica (Maria da Penha). Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 18/07/2017
Agravante: E. G. da S.
Advogado: Raimundo Mário Belchior de Andrade (OAB: 1775/
AM)
Agravado: M. P. do E. do A. - P. G.
Processo: 0004755-89.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha). Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 18/07/2017
Recorrente: W. B. G.
Defensor: João Carlos Bemerguy Camerini (OAB: 1111/AM)
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Evandro da Silva Isolino
Processo: 0004756-74.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 18/07/2017
Recorrente: D. L. F.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Processo: 0004757-59.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 18/07/2017
Recorrente: J. D. V. da S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Processo: 0004758-44.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 18/07/2017
Recorrente: José Garcia Lima
Advogada: Silvia Luiza Barroso (OAB: 6110/AM) e outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotora: Tereza Cristina Coelho da Silva
Processo: 0004759-29.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Fórum de Guajará. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 18/07/2017
Processo: 0004761-96.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 7ª Vara de Família e
Sucessões. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 18/07/2017
Agravante: D. J. R. L.
Advogado: Tude Moutinho da Costa (OAB: 564/AM) e outro
Agravado: A. D. R. L.
Advogado: Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/
AM)
Processo: 0004762-81.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 18/07/2017
Agravante: Sigrid Câmara de Oliveira e outros
Advogado: José Carlos Cavalcanti Júnior (OAB: 3607/AM)
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Processo: 0004763-66.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública
Municipal *. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 18/07/2017
Agravante: O Município de Manaus
Procurador: Ladyane Serafim Pereira (OAB: 4990/AM)
Agravada: Ivone Farias de Carvalho
Advogado: Everton Pedro de Souza Oliveira (OAB: 5290/AM)
Processo: 0004764-51.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 18/07/2017
Agravante: Sigrid Câmara de Oliveira
Advogado: José Carlos Cavalcanti Júnior (OAB: 3607/AM)
Agravante: Miguel Virgílio Câmara de Oliveira
Agravante: Fabio Filippe
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Processo: 0004769-73.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 18/07/2017
Agravante: Condominio Amazonas Shopping Center
Advogado: Bairon Antônio do Nascimento Júnior (OAB: 3795/AM)
Agravada: Ingrid Thais Soares Queiroz
Advogado: Antonio Fabio B. de Mendonça (OAB: 2275/AM) e
outro
Processo: 0004770-58.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara da Dívida
Ativa Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 18/07/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º