TJAM 24/07/2017 -Pág. 2 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Agravante: Banco Itaucard S/A
Advogado: Rogerio Pinto Martins (OAB: 31084/CE) e outros
Agravado: EEJJ Comércio de Alimentos Ltda - ME
Agravada: Edina Jacinta Rodrigues
Processo: 0004801-78.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara de Iranduba. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/07/2017
Recorrente: Rodrigo Praia Soares
Defensor: André Ricardo Antonovicz Munhoz (OAB: 3/AM) e outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula
Processo: 0004804-33.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/07/2017
Recorrente: Nataniê Lima Coelho
Defensor: Ulysses Silva Falcão (OAB: 3924/AM) e outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Rodrigo Miranda Leão Junior
Processo: 0004805-18.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/07/2017
Recorrente: Leilson Silva dos Santos
Defensor: Theo Eduardo Ribeiro Fernandes Moreira da Costa
(OAB: 14088OM/T) e outro
Recorrente: Amauri de Oliveira Bulcão
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
Processo: 0004806-03.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/07/2017
Recorrente: Everton Fabrício Braga Fernandes
Advogado: Andrews Nascimento de Abreu (OAB: 4899/AM)
Recorrente: Antonio Marlon Silva dos Santos
Advogado: Euthiciano M. Muniz (OAB: 733A/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Adriano Alecrim Marinho
Manaus, Ano X - Edição 2200
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Recorrente: O. N. S.
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Processo:
0004811-25.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra
a Mulher. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 19/07/2017
Recorrente: O. N. S.
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Processo: 0004812-10.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 19/07/2017
Recorrido: M. S. P. dos S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Processo:
0004813-92.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra
a Mulher. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 19/07/2017
Recorrente: M. S. P. dos S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Processo: 0004814-77.2017.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 20/07/2017
Agravante: Terezinha Moura de Azevedo
Advogado: Luiz Carlos Castelo de Oliveira (OAB: 9578/AM)
Agravado: Francisco das Chagas Dissica Valério Tomaz
Advogado: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno (OAB: 619A/
AM)
Processo: 0004808-70.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 19/07/2017
Recorrente: L. de O. B.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Processo:
0004815-62.2017.8.04.0000
- Agravo
de
Instrumento Em Recurso Especial. Vara de Origem: 17ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 20/07/2017
Agravante: UB MC Incorporação e Construção SPE LTDA EPP
Advogado: Raphaela Batista de Oliveira (OAB: 9169/AM) e
outro
Agravado: Ronaldo Francisco da Silva
Advogado: Roicildo Pingarillho Martins (OAB: 4136/AM)
Processo:
0004809-55.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra
a Mulher. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 19/07/2017
Recorrente: L. de O. B.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Processo:
0004816-47.2017.8.04.0000
- Agravo
de
Instrumento Em Recurso Especial. Vara de Origem: 4ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 20/07/2017
Agravante: Vanessa Brandão de Araujo
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Agravado: O Estado do Amazonas
Procurador: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM) e outro
Processo: 0004810-40.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 19/07/2017
Processo:
0004817-32.2017.8.04.0000
- Agravo
de
Instrumento Em Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 20/07/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º