TJAM 04/08/2017 -Pág. 6 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 4 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Advogado:Dr. Antônio Christo da Rocha Lacerda (OAB/Am n. 1188)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator:
Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Procurador(a) de Justiça: Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Noeme Tobias
de Souza
Agravo de Instrumento nº 4000133-93.2017.8.04.0000
Agravante: Fazenda Pública do Estado do Amazonas
Procurador: Dr. Altiza Pereira de Souza (OAB/AM n. 6881)
Agravado: Alemã Restaurantes Ltda
Advogado: Dr. Marcelo Gasparino da Silva (OAB/SC n.º
10188)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator:
Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Procurador(a) de Justiça: Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Públio Caio
Bessa Cyrino
Apelação nº 0601617-33.2015.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Estadual
Apelante: Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Procurador(a): Dr(a). Wanessa Cavalcante Fecury Soares
(OAB/AM n.º 6367)
Apelada: Patrícia Jéssica Silva Barbosa
Advogado(a): Dr(a). Alessandra Caroline Oliveira Mota (OAB/
AM n.º 6359/AM)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Procurador(a) de Justiça: Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Francisco
Cruz
Conflito de Competência nº 0613319-10.2014.8.04.0001, de
6ª Vara de Família e Sucessões
Suscitante: J. de D. da 6 V. de F. e S. do C. de M.
Suscitado: J. de D. da 5 V. de F. e S. da C. de M.
Interessado: J. L. P. N.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Procurador(a) de Justiça: Exmo(a) Sr(a). Dr(a). José Roque
Nunes Marques
Mandado de Segurança nº 0006343-68.2016.8.04.0000
Impetrante: Wendel de Oliveira Maia
Advogado: Dr. Hudson Correa Lopes (OAB/AM n.º 10871)
Impetrado: Prefeito Municipal Parintins /AM
Impetrado: Secretario Saúde Municipal de Parintins/AM
Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Procurador(a) de Justiça: Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Francisco
Cruz
Mandado de Segurança nº 0230356-47.2016.8.04.0001, de
1ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Impetrante: Conselho Regional de Educação Física da 8ª
Região - CREF8/AM-AC-RO-RR
Advogado: Dr. Daniel Miranda Pinheiro de Campos (OAB/AM
n.º 5282/AM) e outro
Impetrada: Secretaria de Educação do Estado do
Amazonas- SEDUC
Procurador: Dr. Alberto Bezerra de Melo
Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Procurador(a) de Justiça: Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Noeme Tobias
de Souza
Mandado de Segurança nº 4001755-13.2017.8.04.0000
Impetrante: Teriane Rodrigues Bastos
Advogado: Dra. Ragelia Santos de Paiva Kanawati (OAB/AM
n.º 10998)
Impetrado: Ilma Sra. Secretária de Educação do Estado do
Amazonas
Impetrado: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade
de Ensino do Estado do Amazonas
Procurador(a): Dr(a). Júlio Cezar Lima Brandão(OAB/AM n.º
2258)
Manaus, Ano X - Edição 2209
6
Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator:
Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil.
Procurador(a) de Justiça: Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Noeme Tobias
de Souza
Mandado de Segurança nº 4002903-93.2016.8.04.0000
Impetrante: José Flavio Paulo da Rocha
Advogado: Joelson Gláucio Luzeiro (OAB: 4392/AM) e outro
Impetrado: Ilmo. Sr. Secretário de Saude do Estado do
Amazonas/SUSAM
Procurador: Dr. Rafael Lins Bertazzo
Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Procurador(a) de Justiça: Exmo(a) Sr(a). Dr(a). José Hamilton
Saraiva dos Santos
Mandado de Segurança nº 4003132-53.2016.8.04.0000
Impetrante: Valdecy dos Santos Santana Fadoul
Advogados: Dr. Daniel Miranda Pinheiro de Campos (OAB/AM
n.º5282) e Dr. Franrobson Rodrigues Ribeiro (OAB/AM nº 5441)
Impetrado: Prefeito Municipal de Manaquiri/am Sr.
Aguinaldo Martins Rodrigues
Impetrado: Sec. Municipal de Adm. e Planejamento do
Municipio de Manaquiri/AM Sr. Luiz de Almeida Neves
Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Procurador(a) de Justiça: Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Francisco Cruz
Remessa Necessária nº 0606733-83.2016.8.04.0001, de 1ª
Vara da Fazenda Pública Municipal
Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
Municipal/AM
Requerente: Superintendência Municipal de Transportes
Urbanos – SMTU
Advogado: Dr. Denis Rosa de Oliveira (OAB/AM n.º 3510)
Requerido: João Machado de Souza
Advogada: Dra. Maria Hosana de Souza Monteiro (OAB/AM n.º 2333)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Procurador(a) de Justiça: Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Silvana Maria
Mendonça Pinto dos Santos
Secretaria das Câmaras Reunidas em Manaus/AM, 03 de
agosto de 2017, Dr. Roberval Wilkens Marinho, Secretário.
Editais
CÂMARAS REUNIDAS
EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O
Exmo. Sr. Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, Relator nos
autos de Reclamação N.º 0005288-82.2016.8.04.0000 Manaus(AM),
Reclamante Amil - Assistência Médica e Odontológica, Reclamado
Turma Recursal Permanente do Tribumnal de Justiça Estado do
Amazonas, usando de suas atribuições legais etc.,
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, por meio deste, Cita a Sra. TATIANA
BENTES CRAVEIRO, de paradeiro incerto e não sabido, para, no
prazo de 20 (VINTE) dias, responder aos termos da presente
ação, com a advertência de que, não havendo contestação,
presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos
articulados pelo Autor. Dado e passado nesta cidade de Manaus,
Capital do Estado do Amazonas, aos 2 de agosto de 2017. Eu,
____________, Secretário das Egrégias Câmaras Reunidas, o
fiz digitar e subscrevo.
Roberval Wilkens Marinho
Secretário das Câmaras Reunidas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º