TJAM 18/10/2017 -Pág. 3 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Manaus, Ano X - Edição 2255
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Processo: 0007497-87.2017.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Tribunal Pleno.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 16/10/2017
Agravante: O Estado do Amazonas
Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
Agravado: Jorge Adriano Pereira da Silva
Advogado: Rommel Júnior Queiroz Rodrigues (OAB: 8279/
AM)
Intssado: Procurador Geral do Estado do Amazonas - PGE
Extraordinário. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 16/10/2017
Recorrente: Raimundo Nonato Gonçalves de Matos
Recorrente: Daniel de Souza e Silva
Recorrente: Ricardo Sergio Barreto Moreira
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Recorrido: O Estado do Amazonas
Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
Processo: 0007498-72.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 10ª Vara Criminal. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 16/10/2017
Agravante: Jamilson Silva e Silva
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Daniel Leite Brito (OAB: 820MP)
Processo: 0007504-79.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 16/10/2017
Recorrente: Ricardo Sergio Barreto Moreira
Recorrente: Raimundo Nonato Gonçalves de Matos
Recorrente: Daniel de Souza e Silva
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Recorrido: O Estado do Amazonas
Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
Processo: 0007499-57.2017.8.04.0000 - Recurso Ordinário.
Vara de Origem: Fórum de Presidente Figueiredo. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 16/10/2017
Recorrente: Anderson da Silva Dias
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Recorrido: Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente
Figueiredo
ProcuradorMP: Rita Augusta de Vasconcellos Dias
Processo:
0007505-64.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 16/10/2017
Recorrente: Direcional Engenharia S/A
Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG) e
outro
Recorrente: Jonasa Empreendimentos Imobiliários Ltda
Recorrida: Juiana da Silva Torres
Advogado: Adriano Cezar Ribeiro (OAB: 4848/AM)
Processo: 0007500-42.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara:
Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 16/10/2017
Embargante: Cássio André Borges dos Santos
Advogado: Rodrigo Otávio Borges Melo (OAB: 6488/AM) e
outro
Embargado: Brasilveiculos Companhia de Segurosbrasail
Veículo Companhia de Seguros Sa
Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE)
Processo: 0007501-27.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 16/10/2017
Agravante: Federal de Seguros
Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB: 132101/RJ)
Agravado: Marco Antonio Colucci
Agravada: Rosinete Maria Sousa Pinto
Agravada: Nazare Gama
Agravada: Nazare de Souza Silva
Agravada: Nadia Dalila Tapajos de Sena
Agravado: Joao Bosco Cavalcante
Agravada: Joana Pantoja Correa
Agravada: Elbaniza Maria dos Santos Batista
Agravada: Auristela Dias dos Santos
Agravado: Anete Menezes Campos
Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) e
outro
Processo: 0007502-12.2017.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Relator:
Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 16/10/2017
Agravante: Adalberto Afonso Fereira Martins
Advogado: Ivana da Cunha Leite (OAB: 4814/AM)
Agravado: Superintendência Municipal de Transportes Urbanos
- Smtu
Processo:
0007503-94.2017.8.04.0000
-
Recurso
Processo: 0007506-49.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 16/10/2017
Recorrente: Direcional Engenharia S/A
Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG) e
outro
Recorrente: Jonasa Empreendimentos Imobiliários Ltda
Recorrida: Juiana da Silva Torres
Advogado: Adriano Cezar Ribeiro (OAB: 4848/AM)
Processo: 0007513-41.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 16/10/2017
Embargante: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade
Social
Advogado: João Gilson Pereira da Silva Júnior (OAB: 7675/
AM) e outros
Embargado: Azemar Holanda dos Santos
Advogado: Julie Stephane Lima Bruce (OAB: 8096/AM) e
outros
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Processo: 0007522-03.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 16/10/2017
Agravante: Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP)
e outro
Agravado: Joab de Souza Emiliano
Advogado: Antonio Ivan Olímpio da Silva (OAB: 3110/AM) e
outro
Processo: 0007531-62.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º