TJAM 27/10/2017 -Pág. 1 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Caderno 4
DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO
DE PROCESSOS JUDICIAIS
Presidente:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
dje.tjam.jus.br
Ano X • Edição 2260 • Manaus, sexta-feira, 27 de outubro de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
DISTRIBUIÇÃO
2º Grau
LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do
Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos
do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos:
Processo: 0007645-98.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 25/10/2017
Agravante: Oswaldo Oliveira Coelho e Outros
Agravante: Jorge Goncalves de Lima
Advogado: Valter de Souza Neves (OAB: 4807/AM)
Agravante: Vanda Maria Oliveira Coelho
Agravante: Maria Auxiliadora Saraiva
Agravada: Cabea - Caixa de Prev. dos Func. do Banco do
Estado do Amazonas
Advogado: Rafael B. Fontelles (OAB: 327331/SP) e outro
Processo: 0007647-68.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 25/10/2017
Agravante: Marlisson José de Sousa Borges
Advogado: Emerson Fabricio Nobre dos Santos (OAB: 4147/
AM)
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Edinaldo Aquino Medeiros (OAB: 002.898/AM)
Processo: 0007648-53.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 25/10/2017
Agravante: Geraldo Brígido de Almeida
Agravante: Claudionor de Souza Ferreira
Advogado: Amarildo Pereira da Silva (OAB: 9812/AM)
Agravado: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogado: Fabio Martins Ribeiro (OAB: 449A/AM)
Agravado: O Estado do Amazonas
Procurador: Júlio Cezar Lima Brandão (OAB: 2258/AM)
Processo: 0007649-38.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 13ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 25/10/2017
Agravante: J. Nasser Engenharia Ltda
Advogado: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) e outros
Agravada: Ana Luiza Santos Marques
Advogado: Andrei Farias de Barros (OAB: 6074/AM)
Processo: 0007653-75.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 14ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 25/10/2017
Agravante: Patri Quatro - Patrimônio Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
Advogado: Raphaela Batista de Oliveira (OAB: 9169/AM) e
outro
Agravado: Edinete Souza das Chagas
Agravada: Elissandra Augusta Souza Chagas
Agravado: Jose Augusto Limong das Chagas
Advogado: Fabio Agustinho da Silva (OAB: 2776/AM) e outro
Processo: 0007658-97.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 25/10/2017
Agravante: Patri Onze Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Advogado: Raphaela Batista de Oliveira (OAB: 9169/AM) e
outro
Agravado: Misael Silva Santos Júnior
Processo: 0007660-67.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 10ª Vara Criminal. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 25/10/2017
Agravante: Marcelino Douglas Ferraz Printes
Advogado: Rubenil Rosa de Almeida (OAB: 2670/AM)
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Valber Diniz da Silva (OAB: 3009/AM)
Processo: 0007665-89.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 25/10/2017
Agravante: Pole Position Tecnologia Ltdaa
Advogado: Antonio Fabio B. de Mendonça (OAB: 2275/AM) e
outro
Agravado: Ocidental Comercio de Frios Ltda.
Advogada: Joyce Souza de Abreu (OAB: 7905/AM)
Processo: 0007666-74.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 14ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 25/10/2017
Agravante: Patri Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado: Raphaela Batista de Oliveira (OAB: 9169/AM) e
outro
Agravada: Telma Rodrigues Marinho
Advogado: Leonardo Guimarães Brito (OAB: 4096/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º