TJAM 22/11/2017 -Pág. 200 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
AUDIÊNCIA. O Excelentíssimo Senhor Doutor Eliezer Fernandes
Júnior, Juiz de Direito da 2.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus,
Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto ao presente
Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, QUE FICA INTIMADO
PELO PRESENTE o(a) Advogado(a) do Réu, o(a) DR.(A) Marcos
Dino da Rocha Marinho OAB 9346/AM, acerca da audiência
de instrução e julgamento a ser realizada no dia 15/01/2018 às
11:30h, concernente ao Processo nº 0229982-02.2014.8.04.0001,
onde figura como Réu RENATO MEDEIROS DA SILVA. E, para
que chegue ao conhecimento de todos, em especial ao patrono do
Réu, acima mencionado, expede-se o presente, que será publicado
no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. DADO E PASSADO nesta
Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas,
aos 21 de novembro de 2017. Eu, Antônio Fonseca de Albuquerque,
Assistente Judiciário, o digitei e eu, Rodrigo de Assis Soares,
Diretor de Secretaria, confiro e assino. Eliezer Fernandes Júnior
- Juiz de Direito.
Marcos Dino da Rocha Marinho (OAB 9346/AM)
Rômulo Almeida do Nascimento
6ª VARA CRIMINAL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANAGALI MARCON BERTAZZO
DIRETORA DE SECRETARIA CRISTIANE ROMANO
TAVARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0722/2017
ADV: ROGÉRIO MORAES DE SOUZA (OAB 7409/AM) Processo 0019493-65.2006.8.04.0001 (001.06.019493-7) - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Outras fraudes - ACUSADA:
Alessandra Agostinho Gomes - Fabiano da Silva Campos Intimem-se as partes para apresentação de Memoriais, no prazo
legal. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.
ADV: RAPHAEL DA FONSÊCA FERREIRA DE SOUZA
(OAB 6995/AM) - Processo 0203328-64.2013.8.04.0016 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ACUSADA: RAYZA
FERNANDES PELEGRINE - Considerando que a prescrição
é matéria de ordem pública, devendo o juiz ao verificar a sua
ocorrência, decretá-la ex officio, em qualquer fase processual,
na forma disposta no artigo 61 do Código de Processo Penal,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de, RAYZA FERNANDES
PELEGRINE, pela prescrição, nos termos do art. 107, IV, primeira
figura, c/c art. 109, VI, todos do Código Penal. Após o trânsito em
julgado, proceda-se baixa na distribuição e arquivem-se estes
autos.P.R.I.C.
ADV: JOÃO SOARES GOMES (OAB 2545/AM) - Processo
0225771-54.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: Ulisses
Maquine dos Anjos - Considerando que a audiência pautada
para a presente data não foi realizada, devido ao réu não ter sido
apresentado pela Unidade Prisional, bem como em razão de sua
patrono, intimada, via DJE, não ter comparecido;Considerando as
tentativas infrutíferas de intimação da testemunha do Juízo, Giselle
Monteiro da Silva, bem como a certidão de fls. 158:Suspendo a
audiência e determino seja intimada a Defesa, na pessoa da Dra.
Tassiane Meirino Gomes, OAB/AM 5.563, para manifestação, no
prazo de 15 (quinze) dias, se insiste na oitiva da testemunha do
Juízo informada na oportunidade da audiência realizada à fl. 117
e, em caso positivo, decline endereço atualizado, sob pena de
desistência tácita.Desde já, fica designado o dia 04/12/2017, às
10:45h, para realização da audiência de instrução e julgamento.
Caso a patrono decline endereço atualizado da testemunha, Giselle
Monteiro da Silva, intime-a via mandado judicial. Requisite-se o réu
Manaus, Ano X - Edição 2274
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junto à Unidade Prisional, uma vez que se encontra custodiado
por outro processo criminal. Intime-se as Partes. Expeça-se
intimação via Diário de Justiça Eletrônico para a referida patrona,
com a advertência contida no art. 265 do CPP, esclarecendo a
possibilidade de aplicação de multa em caso de nova ausência
injustificada.Cumpra-se.
ADV: VILSON GOMES BENAYON FILHO (OAB 4820/AM),
DIEGO LUIZ CASTRO SILVA (OAB 6402/TO) - Processo 024529277.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Latrocínio - ACUSADO: T.S.R. - A.S.B. - C.H.S.L. - R.R.C. Instrução e Julgamento Data: 28/11/2017 Hora 08:30 Local: Sala
padrão Situacão: Pendente
ADV: DRA. LINDA LUCIA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 2810)
- Processo 0369034-57.2007.8.04.0001 (001.07.369034-2) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - ACUSADO:
Alessandro de Souza dos Santos - Caroline Alves Brito Superada tal fase processual, intime-se a Defesa para apresentar
memoriais, no prazo legal, de acordo com o disposto no artigo
403, § 3º, do Código de Processo Penal. Advirta-se ao causídico
as observações inerentes ao artigo 265, caput, do Código de
Processo Penal.
ADV: WILIAN DOS SANTOS TORRES JUNIOR (OAB 11026/
AM) - Processo 0636823-40.2017.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ACUSADO: Jaimisom
Jorge da Costa Rocha - Instrução e Julgamento Data: 04/12/2017
Hora 09:15 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
Diego Luiz Castro Silva (OAB 6402/TO)
Dra. Linda Lucia de Oliveira Ramos (OAB 2810)
João Soares Gomes (OAB 2545/AM)
Raphael da Fonsêca Ferreira de Souza (OAB 6995/AM)
Rogério Moraes de Souza (OAB 7409/AM)
Vilson Gomes Benayon Filho (OAB 4820/AM)
Wilian dos Santos Torres Junior (OAB 11026/AM)
7ª VARA CRIMINAL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO CAREEN AGUIAR FERNANDES
DIRETORA DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO
ALMEIDA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2017
ELIZABETH CAVALIERI CAMPOS (OAB 7228/AM)
Íkaro Pereira Amore (OAB 6350/AM)
KARLA PATRICIA BULASLAN DE MENDONÇA (OAB 11742/
AM)
Maria Luiza do Nascimento Ribeiro (OAB 3066/AM)
Rosângela Lemos de Mello Guimarães (OAB 2747/AM)
Ruy Gama e Silva (OAB 312A/AM)
ADV: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB 3066/
AM)
ADV: ROSÂNGELA LEMOS DE MELLO GUIMARÃES (OAB
2747/AM)
ADV: RUY GAMA E SILVA (OAB 312A/AM)
ADV: KARLA PATRICIA BULASLAN DE MENDONÇA (OAB
11742/AM)
Processo 0209326-11.2016.8.04.0015 (apensado ao processo
0612002-61.2016.8.04.0015)
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria
AUTORFATO: André Luiz da Silva Magalhães
Audiência designada para o dia 11/12/17, às 09:00h.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º