TJAM 06/03/2018 -Pág. 1 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Caderno 4
DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO
DE PROCESSOS JUDICIAIS
Presidente:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
dje.tjam.jus.br
Ano X • Edição 2342 • Manaus, terça-feira, 6 de março de 2018
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
DISTRIBUIÇÃO
2º Grau
LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do
Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos
do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos:
Processo: 0000785-47.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: 2ª Vara de Humaitá. Relator: Jomar
Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Câmaras Reunidas.
Distribuição: Sorteio - 02/03/2018
Impetrante: Alcides F. dos Santos-me
Advogado: Marcos Antonio Silva Pereira (OAB: 367A/RO)
Impetrado: H.b.r. de Souzame
Impetrado: Prefeito Municipal de Humaitá
Impetrado: Presidente da Cpl Comissão Permanente de
Licitação da Cidade de Humaitá-am
Processo: 0001507-81.2018.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 02/03/2018
Embargante: Marcelo Rodrigues de Souza
Advogados: Jocil da Silva Moraes Filho (OAB: 12010/AM) e
outro
Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Jefferson Neves de Carvalho
Processo: 0001508-66.2018.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Câmaras Reunidas.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 02/03/2018
Agravante: O Estado do Amazonas
Procurador: Élida de Lima Reis (OAB: 7458/AM)
Agravado: José Jeronson Nascimento Noronha
Agravada: Alaide Madeira de Araujo
Agravado: Josenildo Fonseca dos Santos
Agravada: Marcela Costa Dutra
Agravado: Eduardo Souza da Silva
Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
- PGE
Processo: 0001509-51.2018.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 02/03/2018
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Franklin Arthur Martinz Filho (OAB: 20217/CE)
Recorrido: Eldaiza Gomes Martins
Advogado: Amanda Lima Martins (OAB: 2483/AM)
Processo: 0001510-36.2018.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 02/03/2018
Recorrente: Alphaville Urbanismo S.a
Advogada: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP)
Recorrente: Alphaville Manaus Empreendimentos Imobiliarios
Ltda
Recorrido: Condomínio Alphaville Manaus 2
Advogado: Saulo Moysés Rezende da Costa (OAB: 7300/AM)
Processo: 0001511-21.2018.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual
e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Elci Simões de
Oliveira. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 02/03/2018
Embargante: Wandberg Caldas de Oliveira
Advogado: Gina Moraes de Almeida (OAB: 7036/AM)
Embargado: Governo do Estado do Amazonas
Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
- PGE
Processo: 0001512-06.2018.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara:
Terceira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 02/03/2018
Embargante: Francisco Thiago Rosalino Bandeira
Advogado: Luan Carlos de Freitas Afonso da Costa (OAB:
11405/AM)
Embargante: Julianna de Souza Bandeira
Embargado: José Sampaio de Souza Júnior
Processo: 0001513-88.2018.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Wellington José de Araújo. Câmara: Tribunal
Pleno. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 02/03/2018
Embargante: O Estado do Amazonas
Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
Embargado: Gleisson Alves da Silva
Embargado: José Carlos Rodrigues Veiga
Advogado: Lucas Cezar José Figueiredo Bandiera (OAB: 8798/
AM)
Intssado: Procurador Geral do Estado do Amazonas - PGE
Processo: 0001514-73.2018.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Nélia Caminha Jorge. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 02/03/2018
Agravante: Marcos Antonio Ferreira Dias
Advogado: Leandro Ferreira da Silva (OAB: 12921/AM)
Agravado: Valdemar Torres de Souza
Processo: 0001515-58.2018.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Câmara: Câmaras Reunidas.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 02/03/2018
Agravante: Estado do Amazonas
Procurador: Franklin Arthur Martinz Filho (OAB: 20217/CE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º