TJAM 11/05/2018 -Pág. 5 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Carolina Ribeiro Botelho 5963/AM e Agravado: Alberto Carvalho
Pimenta (Advogado(a): Dr(a). João Bosco A. Toledano 1456/AM,
fica INTIMADO o AGRAVADO, na pessoa de seu Advogado Dr(a).
João Bosco A. Toledano 1456/AM. “Intime-se o Agravado para, em
15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões, nos moldes
do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. À
Secretaria para providências.”. LA
De ordem do Exmo. Sr. Des. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo, Relator dos autos dos autos eletrônico Embargos
de Declaração nº 0002752-30.2018.8.04.0000 - Manaus em
que é Embargante: Chubb do Brasil Companhia de Seguros
(Advogado(a): Dr(a). Márcio Roberto Gotas Moreira 178051/SP,
Paulo Henrique Cremoneze Pacheco 131561/SP e Embargado:
Chibatão Navegação e Comércio Ltda (Porto Chibatão)
(Advogado(a): Dr(a). Ana Rita Lima Freire 3056/AM, João Bosco A.
Toledano 1456/AM, Sandro Abreu Torres 4078/AM, Jamila Marinho
Chehad Barbosa 2950/AM, Adriana Ferreira do Nascimento 5498/
AM, Marcio Luiz Sordi 134A/AM, Thiago Jorge Marques Malcher
Pereira 6824/AM, Luciana Almeida de Souza 1927/AM, Gizah
de Campos Lima 7336/AM, Solon Angelim de Alencar Ferreira
3338/AM, fica INTIMADO o EMBARGADO, na pessoa de seu
Advogado Dr(a). Ana Rita Lima Freire 3056/AM, João Bosco A.
Toledano 1456/AM, Sandro Abreu Torres 4078/AM, Jamila Marinho
Chehad Barbosa 2950/AM, Adriana Ferreira do Nascimento 5498/
AM, Marcio Luiz Sordi 134A/AM, Thiago Jorge Marques Malcher
Pereira 6824/AM, Luciana Almeida de Souza 1927/AM, Gizah de
Campos Lima 7336/AM, Solon Angelim de Alencar Ferreira 3338/
AM. “Em havendo pleito de atribuição de efeitos infringentes,
determino a intimação dos Embargados para, no prazo de 5 (cinco)
dias, se manifestarem sobre os Embargos de Declaração opostos,
conforme a regra insculpida no artigo 1.023, § 2º, NCPC.”. LA
Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pela Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, relatora dos autos
virtuais de Apelação nº 0621544-82.2015.8.04.0001 - Manaus/Am,
em que é Apelante: Raimundo Nonato Santos do Nascimento.
(Advogado(a): Dr(a). Wladimir da Cunha Aleli(7084/AM). Apelado:
Banco Pan S/A. (Advogado(a): Dr(a).Cristiane Belinati Garcia
Lopes(751A/AM). DECISÃO: “Havendo transação negocial entre
as partes, o processo extingue-se não porque a autora desiste
da ação, mas sim porque ambos os contendentes compuseram o
litígio e transigiram entre si. Assim, homologo o acordo e extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do
Código de Processo Civil.”. LA
Manaus, Ano X - Edição 2386
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Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro: Exm. Sr.
Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Agravo de Instrumento nº 4003965-37.2017.8.04.0000, de 3ª
Vara de Itacoatiara. Agravante: Elissandra Calheiros de Castro
- ME. Advogado: KEULISON DA SILVA RAMOS (OAB: 8581/AM).
Agravados: Ilcilene Benezar Carvalho, Marlieth Marreira da
Silva e Noemia Aranha Peixoto. Advogado: Richardson Aranha
Peixoto (OAB: 6626/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria
das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo
César Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing. Membro: Exm. Sr. Des. Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro.
Agravo de Instrumento nº 4004215-70.2017.8.04.0000,
de 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante:
Banco Bradesco S.A. Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki
(OAB: 1117/AM). Agravados: Fernando Eduardo Marques
Reis e Patrícia Trigueiro Reis. Advogado: Mário Oliveira
Robustelli (OAB: 8267/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria
das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo
César Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing. Membro: Exm. Sr. Des. Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0215182-71.2011.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem
Tributária. Apelante: Defensoria Pública do Estado do
Amazonas. Defensor: Thiago Nobre Rosas (OAB: 4773/AM).
Apelado: O Estado do Amazonas. Procurador: Franklin Arthur
Martinz Filho (OAB: 20217/CE). Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo César Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing. Membro: Exm. Sr. Des. Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0221176-51.2009.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Municipal e de Crimes contra a Ordem
Tributária. Apelante/Apelado: Pedro Paulo Barreto de
Vasconcelos. Advogados: Mario Jorge Oliveira de Paula Filho
(OAB: 2908/AM) e Célio Alberto Cruz de Oliveira (OAB: 2906/AM).
Apelado/Apelante: O Município de Manaus. Procuradora: Andréa
Regina Vianez de Castro e Cavalcanti (OAB: 2413/AM). Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima. Membro: Exmo.
Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro: Exm. Sr.
Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Procuradora de Justiça:
Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Pauta de Julgamento Designado
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível,
Exmo(a). Des(a) Maria das Graças Pessôa Figueiredo, faço
público que, de acordo com o artigo 934 do Código do Processo
Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados os
seguintes processos:
Agravo de Instrumento nº 4000384-77.2018.8.04.0000, de
10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Banco
Bradesco S.A. AdvogadoS: José Almir da Rocha Mendes Júnior
(OAB: 1235A/AM) e Patricia Gurgel Portela Mendes (OAB: 5424/
RN). Agravado: Marco Aurelio Medeiros Silva. Advogado: Jair
Agostinho Pereira Pinto (OAB: 7846/AM). Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Paulo César Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro: Exm. Sr. Des.
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Agravo de Instrumento nº 4003762-75.2017.8.04.0000,
Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual. Agravante: O
Estado do Amazonas. Procurador: Eugênio Nunes Silva (OAB:
763A/AM). Agravado: Fergel Industria de Ferro e Aço Ltda.
Advogada: Francélia Gomes Lima (OAB: 12049/AM). Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima. Membro: Exmo.
Apelação nº 0224079-25.2010.8.04.0001, de 1ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante/Apelada: Águas do
Amazonas S.A. Advogados: André de Almeida Rodrigues (OAB:
164322/SP) e José Alberto Maciel Dantas (OAB: 3311/AM).
Apelado/Apelante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
(Atual Denominação de Manaus Energia S/A). Advogados: Décio
Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 56543/MG), Luiz Antônio
Simões (OAB: 175849/SP), Gustavo de Marchi (OAB: 84288/MG),
Carla Severo Batista Simões (OAB: 778A/AM) e Juliana Passos
dos Santos (OAB: 7815/AM). Apelada: Manaus Ambiental S/A.
Advogado: André de Almeida Rodrigues (OAB: 164322/SP) e José
Alberto Maciel Dantas (OAB: 3311/AM). Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Paulo César Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro: Exm. Sr. Des.
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Averbação de Impedimento: Exma. Sra. Desa. Joana dos
Santos Meirelles.
Apelação nº 0250817-84.2009.8.04.0001, de 9ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Recopel Rep e Comercio
Ltda. Advogados: Antônia Andrade de Queiroz (OAB: 3059/AM),
João Bosco A. Toledano (OAB: 1456/AM) e Ana Rita Lima Freire
(OAB: 3056/AM). Apelado: Classeneg - Guia de Classificados
e Negocios Empresariais. Defensor: Péricles Duarte de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º