TJAM 25/06/2018 -Pág. 415 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (NILTON LINS)
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO MANUEL DA COSTA
VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA CIARLINI RABELO DE
LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2018
ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO
(OAB 1456/AM), ADV: ADRIANA FERREIRA DO NASCIMENTO
(OAB 5498/AM), ADV: JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB
1734/AM), ADV: LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA (OAB 1927/
AM) - Processo 0601408-17.2018.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - REQUERIDO: RZD Comércio de Veículos Ltda. MAVEL e outro - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos
e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO
INOMINADO de fls. 300/313 antecedentes, apenas no efeito
devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.Concedo os
benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC.Intimese o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se
à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Processo 0604318-17.2018.8.04.0015 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - REQUERIDO: Banco Itaú S/A - Itau Adminstradora
de Consórcio - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos
e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO
INOMINADO de fls. 84/104 antecedentes, apenas no efeito
devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Concedo os
benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intimese o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se
à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM),
ADV: MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA (OAB 84367/RJ)
- Processo 0604498-33.2018.8.04.0015 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - REQUERIDO: ‘Gol
Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Satisfeitos os pressupostos
recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O
RECURSO INOMINADO de fls. 84/104 antecedentes, apenas no
efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.Concedo os
benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC.Intimese o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se
à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
ADV: MÁRCIO CLEBSON DA SILVA COSTA (OAB 10116/
AM) - Processo 0607286-20.2018.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Direitos / Deveres do Condômino REQUERENTE: Condomínio Residencial Life Parque 10 - Resta,
portanto, acolher-se a pretensão na integralidade, pelo que
julgo procedente o pedido, para condenar o réu Priscila Oliveira
Cardoso Oliveira ao pagamento da quantia de R$ 5.280,40
(cinco mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos), com
juros e correção da citação, ao condomínio.Sem custas. P.R.I.
ADV: EDVANIA BARBOSA OLIVEIRA RAGE (OAB 12244/
AM), ADV: ADRIANE VIANA DE VASCONCELOS (OAB 13363/
AM) - Processo 0608692-76.2018.8.04.0015 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - RECLAMANTE: Míramis dos Santos Mascarenhas Não deve o autor confundir os institutos, eis que fora condenado
em custas por não ter comparecido na audiência pautada sem
qualquer justificativa plausível, sendo que neste caso a condição
do autor é irrelevante. Mantenho a decisão de fls. 30.Intime-se.
Arquive-se.
ADV: FABRÍCIO CABRAL DOS ANJOS MARINHO (OAB 7665/
AM) - Processo 0608837-11.2013.8.04.0015 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Calúnia - REQUERENTE: Amazonina
Raposo Passos Telles de Souza - Satisfeitos os pressupostos
recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO
O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no
efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.Concedo
os benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC,
Manaus, Ano XI - Edição 2414
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considerando ainda os diversos bloqueios negativos realizados
no presente processo que indicam insuficiência de recursos.
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo
legal.Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões,
remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e
julgamento.
Adriana Ferreira do Nascimento (OAB 5498/AM)
Adriane Viana de Vasconcelos (OAB 13363/AM)
Edvania Barbosa Oliveira Rage (OAB 12244/AM)
Fabrício Cabral dos Anjos Marinho (OAB 7665/AM)
João Bosco de Albuquerque Toledano (OAB 1456/AM)
José Higino de Sousa Netto (OAB 1734/AM)
Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM)
Luciana Almeida de Sousa (OAB 1927/AM)
Márcio Clebson da Silva Costa (OAB 10116/AM)
Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB 84367/RJ)
Pedro Roberto Romão (OAB 209551/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (NILTON LINS)
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA CIARLINI RABELO DE
LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2018
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB 23255/PE), ADV: KARLA PATRICIA BULASLAN
DE MENDONÇA (OAB 11742/AM) - Processo 060279652.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Bancários - REQUERENTE: Paulo da Paz de Jesus Mendes
Junior - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Em consonância com
a decisão proferida na Turma de Uniformização presidida pela
Desembargadora Nélia Caminha Jorge, nos autos nº 061534213-2016, estabelecendo a suspensão dos processos em
trâmite em todos os Juizados Especiais Cíveis e nas Turmas
Recursais deste estado que versem sobre as questões jurídicas
nele apontadas, referente ao contrato de cartão de crédito
consignado, determino a suspensão do presente processo até o
julgamento do referido incidente. Cumpra-se.
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)
KARLA PATRICIA BULASLAN DE MENDONÇA (OAB 11742/
AM)
9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2018
ADV: VIVIANE SIMAS DA SILVA (OAB 6747/AM) - Processo
0206090-02.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Obrigações - REQUERENTE: NATHALIA LUANA SENA
DANTAS - CERTIFICO para os devidos fins que, de acordo com
o Código de Normas e o disposto no § 4º do art. 203 do NCPC,
pratiquei o ato processual que segue: De ordem, fica o Exequente
intimado, na pessoa de seu advogado, a fim de que, no prazo de 5
(cinco) dias informar os dados bancários do autor ou de seu patrono
(banco, agência, conta corrente, com dígito, CPF), necessários
à efetivação do pagamento por meio de Alvará Eletrônico,
excetuando-se contas poupança criadas em agências lotéricas,
tendo em vista a incompatibilidade do sistema de transferência
eletrônica. Ao cumprimento, transfira-se-lhe o valor incontroverso.
ADV: REBECA AGUIAR LARRAT (OAB 9964/AM), ADV:
DAVID SILVA DAVID (OAB 5494/AM) - Processo 060024062.2018.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Angela de
Jesus Monteiro Pereira - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A “Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art.
487, III, “b”, do CPC. Após o cumprimento, arquivem-se. Intimados
em audiência. Cumpra-se.”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º