TJAM 13/07/2018 -Pág. 12 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0602241-20.2018.8.04.0020 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da
Violência Doméstica (Maria da Penha). Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição:
Sorteio - 12/07/2018
Suscitante: J. de D. da 2 V. E. N. C. À V. D. e F. C. a M.
Suscitado: J. de D. do 3 J. E. da V. D. e F. C. a M. da P.
Intssado: J. R. S.
Processo: 0602243-87.2018.8.04.0020 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da
Violência Doméstica (Maria da Penha). Relator: Djalma Martins
da Costa. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio 12/07/2018
Suscitante: J. de D. da 2 V. E. N. C. À V. D. e F. C. a M.
Suscitado: J. de D. do 3 J. E. da V. D. e F. C. a M. da P.
Intssado: S. W. F. F.
Processo: 0607772-81.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra
a Ordem Tributária. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Segunda
Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 12/07/2018
Apelantes: A. R. M. e outro
Defensor: Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (OAB: 4368/AM)
Apelante: D. P. do E. do A.
Apelado: G. do E. do A.
Procurador: Jucelino Araújo Lima (OAB: 8039/AM)
Apelado: S. S. do E. do A.
Processo: 0615386-45.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 12/07/2018
Apelante: MEDPLASTIC PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA
Defensor P: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB:
O/AM)
Apelante: JOHNATHAN MATOS DOS SANTOS
Apelante: FRANCISCA MIGUEIS DE LIMA
Apelado: Banco do Brasil S/A
Advogados: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 737/AM) e outro
Processo: 0621052-85.2018.8.04.0001 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da
Violência Doméstica (Maria da Penha). Relator: Délcio Luís Santos.
Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 12/07/2018
Suscitante: J. de D. da 2 V. E. N. C. À V. D. e F. C. a M.
Suscitado: J. de D. do 3 J. E. da V. D. e F. C. a M. da P.
Intssado: F. G. de O. T.
Processo: 0621053-70.2018.8.04.0001 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da
Violência Doméstica (Maria da Penha). Relator: Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição:
Sorteio - 12/07/2018
Suscitante: J. de D. da 2 V. E. N. C. À V. D. e F. C. a M.
Suscitado: J. de D. do 3 J. E. da V. D. e F. C. a M. da P.
Intssado: J. A. F. C. J.
Manaus, Ano XI - Edição 2425
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Processo: 0645236-42.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Crimes contra
a Ordem Tributária. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara:
Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 12/07/2018
Apelante: 13 .ª Promotoria de Justiça - Patrimônio Público
Promotora: Neyde Regina Demosthenes Trindade (OAB: 795/
MP)
Apelado: Homero de Miranda Leão Neto
Advogados: Júlia Gabriela Trindade de Melo (OAB: 8074/AM)
e outros
Processo:
4003228-97.2018.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Segunda Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 12/07/2018
Agravante: Oficial 5 Consultoria , Planejamento e Treinamento
Em Segurança
Advogado: Fernando Costa Alves (OAB: 10859/AM)
Agravado: Condominio Bem Viver Total Ville Vida Nova
Processo: 4003236-74.2018.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 12/07/2018
Paciente: Adonias Junior Cardoso Filho
Advogado: Efigenia Generoso de Araújo (OAB: 4508/AM)
Impetrante: Efigenia Generoso de Araújo
Impetrante: João Evangelista Generoso de Araujo
Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus/
am (2 Vecute)
Processo: 4003241-96.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Délcio Luís Santos. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 12/07/2018
Agravante: Fire Casa de Festas e Eventos Ltda
Advogados: Bruno Veiga Pascarelli Lopes (OAB: 7092/AM) e
outro
Agravada: Ruth Angelica Israel Portela Saldanha de Souza
Agravado: Victória Inês Portela de Souza
Advogados: George Tasso Lucena Sampaio Calado (OAB:
2465/AM) e outro
Processo: 4003243-66.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 12/07/2018
Impetrante: Luiz Cezar Salama
Advogada: Catharina de Souza Cruz Estrella (OAB: 7006/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis do Amazonas
LitsPassiv: Miguel Marciano Rosa Neves da Silva
Manaus, 12 de julho de 2018. Secretaria da Distribuição
Judicial de 2º Grau do Tribunal de Justiça/AM
Processo: 0621081-38.2018.8.04.0001 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da
Violência Doméstica (Maria da Penha). Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição:
Sorteio - 12/07/2018
Suscitante: J. de D. da 2 V. E. N. C. À V. D. e F. C. a M.
Suscitado: J. de D. do 3 J. E. da V. D. e F. C. a M. da P.
Intssado: C. C. R. do N.
Processo: 0622143-16.2018.8.04.0001 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da
Violência Doméstica (Maria da Penha). Relator: Délcio Luís Santos.
Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 12/07/2018
Suscitante: J. de D. da 2 V. E. N. C. À V. D. e F. C. a M.
Suscitado: J. de D. do 3 J. E. da V. D. e F. C. a M. da P.
Intssado: M. M. dos S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º