TJAM 06/08/2018 -Pág. 102 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: DENIEL RODRIGO BENEVIDES DE QUEIROZ (OAB
7391/AM), ADV: FÁBIO NUNES BANDEIRA DE MELO (OAB
4331/AM), ADV: IVÂNIA LÚCIA SILVA COSTA (OAB 7530/AM),
ADV: KARLA LILIANY BEZERRA TAVARES (OAB 7450/AM),
ADV: WILLIAM DANIEL BRASIL DAVID (OAB 6796/AM), ADV:
SEBASTIÃO RICARDO BRAGA BRAZ (OAB 4020/AM), ADV:
TICIANO ALVES E SILVA (OAB 764A/AM), ADV: RAFAEL LINS
BERTAZZO (OAB 7213/AM), ADV: PAULA LIMA PAIXÃO E SILVA
(OAB 7473/AM), ADV: NELSON LUIZ MESTIERI DE MACEDO
(OAB A/AM), ADV: MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA (OAB 6088/
AM), ADV: LEILA KARINA CORTE DE ALENCAR (OAB 5804/AM),
ADV: LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR (OAB 13184/
AM), ADV: RUBENITO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR (OAB
4947/AM) - Processo 0235239-71.2015.8.04.0001 - Mandado
de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: Maurílio Casas Maia
- NATASHA YUKIE HARA DE OLIVEIRA - THELCYANNE DE
CARVALHO NUNES DIAS - Larissa Vianez Sant' Anna Figueira
Macedo - IMPETRADO: Pres. da Comissão Organizadora do
8º Concurso da Procuradoria do Estado - Procurador Geral do
Estado do Amazonas - Governador do Estado do Amazonas
- LITSPASSIV: elida de lima rais - Glaucia de Oliveira Bezerra
e Silva - Helga Oliveira da Costa - Micael Pinheiro Neves
Silva - Thiago Araújo Rezende Mendes - Aldenor de Souza
Rabelo - Gustavo Medeiros Soares Esteves - Mauricio de
Jesus Nunes da Silva - ANDRÉA BARROS BANDEIRA DE
MELO - Jose Faustino Macedo de Souza - Thiago Alencar
Alves Pereira - Romero Duarte Sussuana Cavalcante - Ricardo
Agra Villarim - Ana Marcela Grana de Almeida - Jefferson
de Paula Viana Filho - Rafael Lins Bertazzo - Ticiano Alves e
Silva - Ivânia Lúcia Silva Costa e outros - REQUERIDO: Estado
do Amazonas - TERCEIRA: Thalita Lopes Motta - Elias Cruz
Lima Junior - Eugenio Augusto Carvalho Seelig - Vanessa
Lima do Nascimento - Marcelo Pires Soares - Lorena Silva de
Albuquerque - ADVOGADO: Micael Pinheiro Neves Silva - Ana
Marcela Grana de Almeida - Rafael Lins Bertazzo - Ticiano
Alves e Silva - Ivânia Lúcia Silva Costa - Ante todo o exposto,
recebo os Embargos Aclaratórios opostos, para dar parcial
provimento, restando prejudicado o pedido de efeito infringente em
relação aos itens 1, 2, 3 e 4, persistindo a decisão embargada,
tal como está lançada em sua parte DISPOSITIVA, completando
apenas a fundamentação do decisum. Em relação ao item 5,
analisando os embargos de declaração opostos, ATRIBUO-LHES
EFEITOS INFRINGENTES, posto que a omissão e a obscuridade
apontadas trazem em seu âmbito a modificação do decisum como
uma conseqüência necessária, alterando, em certo aspecto, seu
conteúdo, havendo a necessidade de manifestação da parte ex
adversa (LARISSA VIANEZ FIGUEIRA). Assim, intime-se a parte
adversa (LARISSA VIANEZ FIGUEIRA) para se manifestar no
prazo de 05 (cinco) dias, a fim de garantir o resguardo ao princípio
do contraditório. Deixo para avaliar o item 6, após julgamento
sobre o item 5 do embargo de declaração. Publique-se. Registre.
Intimem-se.
ADV: ALESSANDRA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 5264/
AM), ADV: IVANILDO XAVIER SOARES (OAB 77154/SP),
ADV: MARGARETH BUZAGLO PINTO (OAB 2641/AM), ADV:
ALESSANDRA AMAZONAS DA CUNHA (OAB 5780/AM), ADV:
ALBERTO BEZERRA DE MELO (OAB 2015/AM) - Processo
0236416-46.2010.8.04.0001 (001.10.236416-9) - Cumprimento de
sentença - Indenizaçao por Dano Moral - RECLAMANTE: Daniele
Cidrônio Silva - RECLAMADO: SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE DO AMAZONAS - SUSAM - Estado do Amazonas - R.
Hoje; Recebe-se a Impugnação à Execução, oferecida pelo Estado
do Amazonas, às fls. 644, na forma do art. 535, do Novo Código
de Processo Civil; Intime-se a parte impugnada para, no prazo de
quinze (15) dias, manifestar-se; Publique-se. Cumpra-se.
ADV: MARIA GRACIETE DA SILVA RIBEIRO (OAB 5512/
AM), ADV: EUGENIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG (OAB
8625/AM), ADV: JANAÍNA SANTOS FERNANDES (OAB 4475/
AM), ADV: EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA (OAB 5599/
AM) - Processo 0238419-71.2010.8.04.0001 (001.10.238419-4) Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Maria
de Lourdes Pereira Ramos - REQUERIDO: O Estado Amazonas
Manaus, Ano XI - Edição 2441
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- Estado do Amazonas - R.hoje; Intime-se a parte exequente
para requerer corretamente o cumprimento de sentença em face
da Fazenda Pública Estadual, nos termos dos arts. 534 e 535 do
NCPC, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento do feito;
Publique-se. Cumpra-se.
ADV: EUGENIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG (OAB 8625/
AM), ADV: MARIA GRACIETE DA SILVA RIBEIRO (OAB 5512/
AM), ADV: JANAÍNA SANTOS FERNANDES (OAB 4475/AM),
ADV: EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA (OAB 5599/
AM) - Processo 0238419-71.2010.8.04.0001 (001.10.238419-4) Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Maria
de Lourdes Pereira Ramos - REQUERIDO: O Estado Amazonas
- Estado do Amazonas - R.hoje; Trata-se de cumprimento de
sentença em face da Fazenda Pública Estadual, nos termos do art.
534 do NCPC; Intime-se o Estado do Amazonas, na forma do art.
535 do NCPC, para, querendo, opor impugnação, no prazo legal
de 30 (trinta) dias; Publique-se. Cumpra-se.
ADV: RAFAEL LINS BERTAZZO (OAB 7213/AM), ADV:
WLISSES MOTA BEZERRA (OAB 8959/AM), ADV: KANTHYA
PINHEIRO DE MIRANDA (OAB 18032/BA), ADV: JOSÉ ELDAIR
DE SOUZA MARTINS (OAB 1822/AM), ADV: GUSTAVO LINHARES
RODRIGUES (OAB 31361/BA), ADV: ANDRÉ LUIZ FARIAS DE
OLIVEIRA (OAB 2419/AM) - Processo 0242564-44.2008.8.04.0001
(001.08.242564-8) - Usucapião - Aquisição - REQUERENTE: Jose
Abelardo de Mendonca - Defensoria Pública do Estado do
Amazonas - REQUERIDA: Alzira Ferreira de Souza - ADVALDO
MATOS DA SILVA - Amarildo Negrao de Holanda - Sebastiana
Florencio Litaiff - Estado do Amazonas - Cartório do 1º Ofício
do Protestos de Letras de Manaus/AM (novo endereço)
- Estado do Amazonas - Telamon Barbosa Firmino Neto CONFINTE: Edvaldo Matos da Silva - Amarildo Negrao de
Holanda - SEBASTINA FLORÊNCIO LITAIFF - PERITO: Telamon
Barbosa Firmino Neto - R. Hoje. A parte requerida, Alzira Ferreira
De Souza, peticionou à fl. 504 requerendo complementação das
informações trazidas pelo Estado do Amazonas. Assim, intime-se
o Estado para se manifestar sobre a petição supra, no prazo de 10
dias. Publique-se. Cumpra-se.
ADV: KLEYSON NASCIMENTO BARROSO (OAB 6879/
AM), ADV: RAFAEL LINS BERTAZZO (OAB 7213/AM), ADV:
RICARDO CRUZ DA SILVA (OAB 2628/AM) - Processo 024744848.2010.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Processo
Administrativo Disciplinar ou Sindicância - IMPETRANTE: William
Bruno Toyoda Hitotuzi - IMPETRADO: Corregedor Geral da
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas
- Delegado Geral de Policia Civil do Amazonas - R. Hoje;
Intimem-se as partes, por seus patronos, para requerer o que
entender ser de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias; Caso
não hajam manifestações, arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe; Publique-se; Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JOSÉ CUSTÓDIO (OAB 2321/AM), ADV:
APOENA MOREIRA DA COSTA (OAB 4055/AM), ADV: EDINALDO
CARVALHO DE AGUIAR (OAB 5982/AM), ADV: OLÍVIA MARIA
ASSIS CAMPOS COUTO (OAB 4212/AM) - Processo 024780936.2008.8.04.0001 (001.08.247809-1) - Procedimento Comum Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Maria Palmira Soriano
de Mello Antonaccio - REQUERIDA: Superintendencia Estadual
de Habitaçao - SUHAB - George Tasso - Superintendência
Estadual de Habitação - SUHAB - R. Hoje; Verifico que já há
um cumprimento de sentença em curso neste Juízo, processo n.
0228149412017. Assim, arquivem-se estes autos, com as cautelas
de praxe; Publique-se; Cumpra-se.
ADV: WANISE DE OLIVEIRA BASTOS (OAB 1166/AM), ADV:
ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO (OAB 2926/AM), ADV:
WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM), ADV: DANIEL
ROCHA NÓBREGA (OAB 10626/AM), ADV: MARIA CARLA
S.P. GRANA (OAB 4824/AM), ADV: MARIA POMPÉIA TELES
DE OLIVEIRA BATISTA (OAB 10797/AM) - Processo 025056348.2008.8.04.0001 (001.08.250563-3) - Reintegração / Manutenção
de Posse - Posse - REQUERENTE: Andreia Oliveira de Moraes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º