TJAM 05/10/2018 -Pág. 28 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM) - Processo
0623406-59.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - REQUERENTE: Leide Jane Silva de
Oliveira - REQUERIDO: Instituto Nacional de Seguridade Social
- INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - PERITO:
Marcelo Cláudio Barroso de Vasconcelos Dias - Intime-se a
Autarquia Previdenciária, na pessoa de seu representante judicial,
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução,
conforme redação do artigo 535, CPC, bem como para que cumpra
a obrigação de fazer constante na sentença prolatada.
ADV: JARSON ARIDAY DA SILVA COSTA (OAB 741A/AM),
ADV: ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA (OAB 8894/AM)
- Processo 0624207-38.2014.8.04.0001 - Execução de Título
Extrajudicial - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Adriano
Menezes Hermida Maia - Alexandre Oliveira de Araújo EXECUTADO: Isaías Sampaio de Lima - ADVOGADO: Adriano
Menezes Hermida Maia - Adriano Menezes Hermida Maia - Trago
o processo à ordem. Trata-se de processo onde foi determinada a
realização de perícia grafotécnica uma vez que o executado teria
apresentado documento onde sua assinatura visivelmente era
dispare da assinatura do título executivo que embasa a presente.
Contudo, analisando melhor os autos, em especial as fls. 86, 219,
225, 226, verifica-se que executado, na verdade, possui diversas
assinaturas diferentes, sendo que uma delas possui extrema
semelhança com a assinatura paradigma - a presente no título
executivo. Assim, intime-se o executado para que se manifeste
quanto a constatação acima, no prazo de 15 dias.
ADV: JARSON ARIDAY DA SILVA COSTA (OAB 741A/AM),
ADV: ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA (OAB 8894/AM) Processo 0624361-56.2014.8.04.0001 (apensado ao processo
0624207-38.2014.8.04.0001) - Procedimento Sumário - Prestação
de Serviços - REQUERENTE: Adriano Menezes Hermida Maia Alexandre Oliveira de Araújo - REQUERIDO: Isaías Sampaio
de Lima - ADVOGADO: Adriano Menezes Hermida Maia Adriano Menezes Hermida Maia - Trago o processo à ordem.
Foi determinada a suspensão do presente processo em virtude
de suposta falsidade da assinatura constante no contrato de
honorários em discussão no processo 0624207-38.2014. Contudo,
analisando melhor os autos, verifica-se que a causa de pedir do
presente diz respeito à cobranças de diligências não contempladas
no referido contrato. Portanto, não há razão para que se mantenha
suspenso o presente processo. Façam-me os autos conclusos
para sentença. Publique-se. Cumpra-se.
ADV: MELQUISEDEC FREITAS PANTOJA (OAB 10412/
AM), ADV: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MS) Processo 0625595-34.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Patrícia Cabral
Portilho
- REQUERIDO: Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A - De ordem, em virtude da realização da
Semana Nacional da Conciliação 2018, fica designado o dia 09 de
novembro de 2018, às 9 horas, para realização de audiência de
conciliação.
ADV: ADEMAR LINS VITÓRIO FILHO (OAB 5269/AM), ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM) - Processo
0626313-65.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Seguro REQUERENTE: Alexandre Siqueira de Oliveira - REQUERIDO:
Bradesco Vida e Previdência S/A - Em conformidade com o art.
1º, XVII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes
interessadas para que se manifestem sobre o laudo pericial,
em conformidade com o art. 477, § 1º, do CPC, no prazo de 15
(quinze) dias.
ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 658A/AM), ADV:
MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 469A/AM) - Processo
0627313-08.2014.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B. V. Financeira
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - REQUERIDO:
José Barbosa de Oliveira - Assim, assino um prazo de 10 dias
para que o autor promova as diligências necessárias visando a
citação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito,
Manaus, Ano XI - Edição 2482
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nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de Processo Civil.
ADV: CRISTIANO RIBEIRO VIANA (OAB 12740/AM), ADV:
MARCO ANTÔNIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 0627998-73.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
REQUERIDA: Aparecida Silviana da Conceição Carvalho - O
juízo de admissibilidade do recurso de apelação é realizado pelo 2º
grau de jurisdição, razão pela qual não entendo caber a este juízo
apreciar eventual justa causa para prática de ato extemporâneo.
Caso interposto recurso, intime-se para contrarrazões e remetase à instância superior. Não havendo manifestação, proceda-se à
baixa.
ADV: WALDENIZE ROBERTO TEIXEIRA (OAB 4699/
AM) - Processo 0628253-31.2018.8.04.0001 - Execução de
Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- REQUERENTE: Gold Serviços Empresariais Ltda. - ME REQUERIDO: Condomínio Mais Passeio do Mindu - Firme no
exposto, indefiro o pedido de gratuidade judiciária. Intime-se a
demandante para que comprove o pagamento das custas no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
ADV: MARCELA FÁTIMA PASIERPSKI SCHWENDNER
(OAB 39887/SC), ADV: CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB
18275/SC), ADV: JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC) Processo 0628730-54.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Duplicata - REQUERENTE: Ogura Clutch do Brasil Ltda. - Filial
02 - Divisão Team Air Systems - REQUERIDO: Luciano Farias
Pereira - ME Nome Fantasia (Flex Frios Refrigeração, Peças e
Serviços) - Remetam-se os autos ao CEJUSC para a designação
da entelada audiência. Ultimadas tais providências, voltem-me os
autos conclusos para deliberação. Cite(m)-se e intime(m)-se.
ADV: CAROLINA AUGUSTA MARTINS (OAB 9989/AM) Processo 0629081-27.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
Merronit Comercial Ltda. - K. L. Rent A Car - REQUERIDO:
Marcus Chaves Pompeu - Expeça-se novo mandado para
cumprimento da liminar.
ADV: HAROLDO ALVES PIMENTA FILHO (OAB 9502/AM)
- Processo 0629126-65.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Repetição de indébito - REQUERENTE: Tomé Tinoco Feitosa REQUERIDO: Banco BMG S/A - Em conformidade com o art. 1º,
XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado
para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os
embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do NCPC.
ADV: BRUNO VIEIRA DA ROCHA BARBIRATO (OAB 6975/
AM), ADV: KARLA MAIA BARROS (OAB 6757/AM), ADV: NEY
JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), ADV: FÁBIO NUNES BANDEIRA
DE MELO (OAB 4331/AM) - Processo 0629247-98.2014.8.04.0001
- Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - REQUERENTE:
Comércio de Miudezas Bandeira Ltda. - REQUERIDO: Banco
Santander Brasil S/A - R. B. Importação Ltda. - Homologo a
desistência do feito para fins do artigo 200, parágrafo único, do
Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o
presente feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII,
do Código de Processo Civil. Custas e honorários, o qual arbitro
em 10%, serão pagos pela requerente (desistente) conforme art.
90, do CPC. Proceda-se à baixa.
ADV: MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES (OAB
4598/AM) - Processo 0629319-80.2017.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Tatiana Maria
da Silva Figueira - REQUERIDO: Derardo Teixeira Lages Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA
de Conciliação, para o dia 12/11/2018, às 09:00h, neste Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC
CÍVEL, localizado no Fórum Henoch Reis, situado na Av Umberto
Calderaro Filho, s/n, 4º andar, setor 1, tel 33035246.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º