TJAM 11/01/2019 -Pág. 14 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Rodrigo Miranda Leão Junior
Processo: 0224393-63.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 07/01/2019
Apelante: Everson Pinho de Menezes
Defensores: Suyanne Soares Loiola (OAB: 9050/AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Mario Ypiranga Monteiro Neto
Processo: 0224485-70.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual
de Crianças e Adolescentes. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 07/01/2019
Apelante: F. P.
Defensores: Bruno Henrique Soré e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Rodrigo Miranda Leão Junior
Processo: 0226296-02.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 07/01/2019
Apelante: Rodrigo dos Santos Gomes
Advogado: Herrazuris Nogueira Duarte Júnior (OAB: 7790/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Álvaro Granja Pereira de Souza
Processo: 0232786-79.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 6ª Vara de Família. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara:
Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 07/01/2019
Apelante: F. T. da C. O.
Advogados: Ana Cláudia Conde Vieiralves (OAB: 6073/AM) e
outros
Apelada: S. M. A. da S.
Advogados: Antonio Hilton Pereira Dourado (OAB: 5330/AM)
e outros
Processo: 0237838-85.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara:
Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 07/01/2019
Apelante: Charles dos Santos Silva
Advogado: Efigenia Generoso de Araújo (OAB: 4508/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Andre Alecrim Marinho (OAB: 2870/AM)
Processo: 0239182-96.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 10ª Vara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins.
Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 07/01/2019
Apelante: Marcio Claudio Hortencio Camara
Advogados: Isabel Luana de Oliveira Nobre Papaléo (OAB:
7338/AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Daniel Leite Brito (OAB: 820MP)
Processo: 0240986-75.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 07/01/2019
Apelante: Elizabete Cardozo Leite - ME
Advogada: Vanderleia Alves Brito (OAB: 4784/AM)
Apelado: Sacopel Indústria de Plástico e Papel Ltda
Advogado: Maura Sposito Antony (OAB: 6624/AM)
Apelado: Rio Claro Trust de Recebiveis S/A
Advogada: Laura Maria Santiago Lucas (OAB: 4872/AM)
Apelado: Bradesco Seguros S/A
Advogados: Marcondes Fonseca Luniere Junior (OAB: 2897/
AM) e outro
Manaus, Ano XI - Edição 2532
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Processo: 0241032-25.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade
Sexual de Crianças e Adolescentes. Relator: Jorge Manoel Lopes
Lins. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 07/01/2019
Apelante: R. O. M.
Advogados: Luanna Barros de Albuquerque Gomes (OAB:
13172/AM) e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Rodrigo Miranda Leão Junior
Processo: 0241989-89.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual
de Crianças e Adolescentes. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 07/01/2019
Apelante: Z. R. de Q. N.
Defensores: Bruno Henrique Soré e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Rodrigo Miranda Leão Junior
Processo: 0245467-47.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 07/01/2019
Apelante: Defensoria Pública Especializada em Ações
Coletivas - DPE/AM
Defensor: Diego Luiz Castro Silva (OAB: 6402/TO)
Apelado: Geap - Fundação de Seguridade Social
Advogados: Nizam Ghazale (OAB: 21664/DF) e outros
Apelada: CASSI - Caixa de Assistência aos Funcionários do
Banco do Brasil
Advogados: Serafim P. D. Meirelles Neto (OAB: 1694/AM) e
outros
Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde
Advogados: Thiago Araújo Rezende Mendes (OAB: 819A/AM)
e outros
Apelado: Bradesco Saúde S/A
Advogados: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/
SP) e outro
Apelado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras
Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: A598/
AM) e outro
Processo: 0246980-79.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade
Sexual de Crianças e Adolescentes. Relator: Jorge Manoel Lopes
Lins. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 07/01/2019
Apelante: E. C. G.
Defensores: Bruno Henrique Soré e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Rodrigo Miranda Leão Junior
Processo: 0247471-52.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 07/01/2019
Apelante: Armando Farias de Almeida
Defensores: Suyanne Soares Loiola (OAB: 9050/AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Mario Ypiranga Monteiro Neto
Processo: 0257824-88.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3º Vara do Tribunal do Juri. Relator: João Mauro Bessa.
Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 07/01/2019
Apelante: Adriano Vieira da Silva
Advogados: Isabel Luana de Oliveira Nobre Papaléo (OAB:
7338/AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Rogerio Marques Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º