Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 4000240-69.2018.8.04.9000 - Procedimento
Comum. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Irlena Leal Benchimol. Turma: 2ª Turma
Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/01/2019
Recorrente: MSA Empresa Cinematográfica Ltda.
Advogado: FRANCISCO BROMATI NETO (OAB: 297205/SP)
Recorrido: Francisco Alves Moreira Neto
Processo: 4000514-33.2018.8.04.9000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma: 1ª Turma
Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/01/2019
Impetrante: Miguel Jorge da Rocha Mourão
Advogado: Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB: 7396/AM)
Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA DO JUIZADO
ESPECIAL CIVEL
LitsPassiv: Raimundo Marialva Moreira
Advogados: Andréa Marques Teles de Souza (OAB: 3283/AM)
e outro
Processo:
4000516-03.2018.8.04.9000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Turma:
1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/01/2019
Agravante: Município de Manaus
Advogado: Daniel Octávio Silva Marinho (OAB: 4301/AM)
Agravado: VICENTE PEREIRA DE CASTRO
Defensor: Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (OAB: 4368/AM)
Processo: 4000517-85.2018.8.04.9000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio. Turma: 2ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/01/2019
Impetrante: Andreia Ferreira Oliveira
Advogado: Mozart Luis Nascimento dos Santos (OAB: 5436/
AM)
Impetrado: Dr. Juiz MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA,
do 8º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MANAUS/
AMAZONAS
LitsPassiv: Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental
Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 1058A/AM)
Processo: 4000520-40.2018.8.04.9000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio. Turma: 2ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/01/2019
Impetrante: Itavida Clube de Seguros
Advogado: Bruno Silva Matos (OAB: 99106/MG)
Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA 12º VARA DO JUIZADO
ESPECIAL FÁBIO CESAR OLINTHO DE SOUZA,
LitsPassiv: ROBERTO RAMOS DE FREITAS
Soc. Advogados: Marcela Paulo Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 10325/AM)
Processo:
4000524-77.2018.8.04.9000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio. Turma: 2ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/01/2019
Agravante: PAULA FRANCINETTI SEABRA DA SILVA
Advogado: Marina Rezende Lopes (OAB: 12153/AM)
Agravado: Crefisa S/A - Credito, Financiamento e Investimento
Processo: 4000526-47.2018.8.04.9000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Turma: 2ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/01/2019
Impetrante: Banco Bradesco S/A
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL)
Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DO JUIZADO
ESPECIAL do FÓRUM DESEMBARGADOR MÁRIO VERÇOSA
da comarca de MANAUS/AM
LitsPassiv: Esteny sa Silva Paulino
Advogado: Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/
AM)
Manaus, Ano XI - Edição 2536
117
Processo: 4000527-32.2018.8.04.9000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Turma: 2ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/01/2019
Impetrante: Banco Bradesco S/A
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL)
Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DO JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DO FORO DA COMARCA DE MANAUS/AM
LitsPassiv: Samara Mourão de Sousa
Advogado: Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 8872/
AM)
Processo: 4000528-17.2018.8.04.9000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Turma: 2ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/01/2019
Impetrante: NOVO MUNDO AMAZÔNIA MÓVEIS E
UTILIDADES LTDA
Advogada: Mara Lucia Antony (OAB: 598/AM)
Impetrado: JUÍZO DO 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
MANAUS
ListPassiv: NEOMALILIA NASCIMENTO DE SOUZA
Processo: 4000529-02.2018.8.04.9000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Turma: 2ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/01/2019
Impetrante: NOVO MUNDO AMAZÔNIA MÓVEIS E
UTILIDADES LTDA
Advogada: Mara Lucia Antony (OAB: 598/AM)
Impetrado: JUIZO DO12° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MANAUS
ListPassiv: GEANE MENDONÇA CORREA
Processo:
4000530-84.2018.8.04.9000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio. Turma: 2ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/01/2019
Agravante: HILO LOPES BASTOS
Advogada: Maria Claudia Sousa da Silva (OAB: 5528/AM)
Agravado: NET - CLARO S.A
Advogado: Jean Cleuter Simões Mendonça (OAB: 3808/AM)
Processo:
4000531-69.2018.8.04.9000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Turma: 2ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/01/2019
Agravante: BANCO DO BRASIL S/
Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 737/AM)
Agravada: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MOTA
Advogado: Alessandra Caroline Oliveira Mota (OAB: 6359/AM)
Processo: 4000532-54.2018.8.04.9000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio. Turma: 2ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/01/2019
Impetrante: Claro S/A
Advogado: André Phillipe Brito Garganta (OAB: 10870/AM)
Impetrado: REYSON DE SOUZA E SILVA
LitsPassiv: Elias Cordeiro Duarte
Processo: 4000533-39.2018.8.04.9000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Turma: 2ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/01/2019
Impetrante: NOVO MUNDO AMAZÔNIA MÓVEIS E
UTILIDADES LTDA
Advogada: Mara Lucia Antony (OAB: 598/AM)
Impetrado: JUIZO DA 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
LitsPassiv: ARTUR ROBERTO NUNES DE ARAÚJO
Processo: 4000534-24.2018.8.04.9000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio. Turma: 2ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/01/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º