TJAM 24/01/2019 -Pág. 1 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Caderno 2
JUDICIÁRIO - CAPITAL
Presidente:
Yedo Simões de Oliveira
dje.tjam.jus.br
Ano XI • Edição 2541 • Manaus, quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
PRESIDÊNCIA
Bp Serviços de Esterilização Spe Sa - Requerido: Norte Ambiental
Tratamento de Residuos Ltda. - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, do(a) despacho/decisão de fls. 77/80. - Advs: Luis Eduardo
Mendes Dantas (OAB: 12897/AM) - Érika Roberta Régis da Silva
(OAB: 4815/AM) - - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
DECISÃO MONOCRÁTICA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Decisões
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0004176-10.2018.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: O Estado do Amazonas - Recorrido: Helio
Holanda da Silva - Recorrida: Helen Moreira Teixeira Sagadilha
- Recorrido: Hudson da Silva Alves - Recorrida: Ilza Maria Lima
Gerônimo - Recorrida: Indayah Maria Costa Pereira - Recorrida:
Isabelle Godinho Carvalho Wu - Recorrida: Izalene Aguiar Portela
- Recorrida: Jacline Silva de Oliveira - Recorrido: Ingred Murielle
Fonseca de Figueiredo - Recorrido: Irlene Santos Damaceno
de Souza - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisão de fls. 69/74. - Advs: Leila Maria Raposo Xavier Leite
(OAB: 3726/AM) - Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM) Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0004329-43.2018.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: Estado do Amazonas - Recorrido: Marcel
Gonçalves Maciel - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
despacho/decisão de fls. 50/55. - Advs: Leila Maria Raposo Xavier
Leite (OAB: 3726/AM) - Jonas Sampaio Furtado Filho (OAB: 9147/
AM) - Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0005200-10.2017.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: O Estado do Amazonas - Recorrido: Aldenor
Rocha Oliveira - ficam INTIMADOS os representantes do Espólio
ou os herdeiros de ALDENOR ROCHA OLIVEIRA, nascido em
28/02/1953, brasileiro, casado, natural de Fortaleza (CE), filho de
Francisco Malta de Oliveira e Raimunda Rocha Oliveira, portador
do RG nº 7222/SI/PMAM, falecido em 20/07/2013. Consta dos
autos que o(s) herdeiro(s) encontram-se em lugar incerto e não
sabido, não sendo possível intimá-lo (s) pessoalmente conforme
o estipulado no artigo 256, II, CPC, para fins de habilitação dentro
do prazo legal, em cumprimento ao despacho/decisão de fls. 72.
- Advs: Mary Amélia Barros Muniz Tuma (OAB: 4566/AM) - Maria
Suely Muniz da Silva (OAB: 1474/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres,
1º Andar
Nº 0005200-10.2017.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: O Estado do Amazonas - Recorrido: Aldenor
Rocha Oliveira - (a) despacho/decisão de fls. 72. - Advs: Mary
Amélia Barros Muniz Tuma (OAB: 4566/AM) - Maria Suely Muniz
da Silva (OAB: 1474/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 4006265-35.2018.8.04.0000 - Suspensão de Liminar ou
Antecipação de Tutela - Manaus - Requerente: O Estado do
Amazonas - Requerido: Bioplus Comércio e Representações de
Medicamentos e Serviços Médico-Hospitalares LTDA. - Requerido:
Nº 0004176-10.2018.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: O Estado do Amazonas - Recorrido: Helio
Holanda da Silva - Recorrida: Helen Moreira Teixeira Sagadilha
- Recorrido: Hudson da Silva Alves - Recorrida: Ilza Maria Lima
Gerônimo - Recorrida: Indayah Maria Costa Pereira - Recorrida:
Isabelle Godinho Carvalho Wu - Recorrida: Izalene Aguiar Portela
- Recorrida: Jacline Silva de Oliveira - Recorrido: Ingred Murielle
Fonseca de Figueiredo - Recorrido: Irlene Santos Damaceno
de Souza - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisão de fls. 69/74. - Advs: Leila Maria Raposo Xavier Leite
(OAB: 3726/AM) - Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM) Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0004329-43.2018.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: Estado do Amazonas - Recorrido: Marcel
Gonçalves Maciel - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
despacho/decisão de fls. 50/55. - Advs: Leila Maria Raposo Xavier
Leite (OAB: 3726/AM) - Jonas Sampaio Furtado Filho (OAB: 9147/
AM) - Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0005200-10.2017.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: O Estado do Amazonas - Recorrido: Aldenor
Rocha Oliveira - ficam INTIMADOS os representantes do Espólio
ou os herdeiros de ALDENOR ROCHA OLIVEIRA, nascido em
28/02/1953, brasileiro, casado, natural de Fortaleza (CE), filho de
Francisco Malta de Oliveira e Raimunda Rocha Oliveira, portador
do RG nº 7222/SI/PMAM, falecido em 20/07/2013. Consta dos
autos que o(s) herdeiro(s) encontram-se em lugar incerto e não
sabido, não sendo possível intimá-lo (s) pessoalmente conforme
o estipulado no artigo 256, II, CPC, para fins de habilitação dentro
do prazo legal, em cumprimento ao despacho/decisão de fls. 72.
- Advs: Mary Amélia Barros Muniz Tuma (OAB: 4566/AM) - Maria
Suely Muniz da Silva (OAB: 1474/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres,
1º Andar
Nº 0005200-10.2017.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: O Estado do Amazonas - Recorrido: Aldenor
Rocha Oliveira - (a) despacho/decisão de fls. 72. - Advs: Mary
Amélia Barros Muniz Tuma (OAB: 4566/AM) - Maria Suely Muniz
da Silva (OAB: 1474/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 4006265-35.2018.8.04.0000 - Suspensão de Liminar ou
Antecipação de Tutela - Manaus - Requerente: O Estado do
Amazonas - Requerido: Bioplus Comércio e Representações de
Medicamentos e Serviços Médico-Hospitalares LTDA. - Requerido:
Bp Serviços de Esterilização Spe Sa - Requerido: Norte Ambiental
Tratamento de Residuos Ltda. - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, do(a) despacho/decisão de fls. 77/80. - Advs: Luis Eduardo
Mendes Dantas (OAB: 12897/AM) - Érika Roberta Régis da Silva
(OAB: 4815/AM) - - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º