Disponibilização: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Decisão proferida pela Exma. Sra. Desembargadora Nélia
Caminha Jorge, Relatora do Processo Eletrônico de Agravo de
Instrumento nº. 4000279-82.2019.8.04.0900/Manaus - AM, em que
figuram como Agravante, Larissa Retto Dutra, Marilândia Maria
Enes Ribeiro Hattori e Silvia Roberta Padilha de Oliveira, advogado,
Dainiusen Pedrosa Castro e Silva (953/RR) e como Agravado, Kattann Silva de Almeida. DECISÃO: “(...) Com base nos argumentos
acima postos, concedo o efeito suspensivo ao presente Agravo
de Instrumento, para que a decisão recorida permaneça com seus
efeitos suspensos até o julgamento final do recurso.Cientifque-se o
juízo prolator da decisão agravada. Como os agravados não foram
citados no proceso de origem, peço, desde já, data para julgamento.
À Secretaria para as providências cabíveis. Manaus, 24 de janeiro de
2019. Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Relatora.
Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados, do
inteiro teor da presente decisão. Os autos poderão ser acessados
por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça.
Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 24 de janeiro
de 2019.
Tânia Mara Garcia Mafra. Assistente da Secretária. M. 1104.
Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador João de
Jesus Abdala Simões, Relator do Processo Eletrônico de Agravo
de Instrumento nº. 4005543-98.2018.8.04.0000/Manaus - AM,
em que figuram como Agravante, Sportpro Marketing Ltda.,
advogado, Berenice Soubhie Nogueira Magri (121288/SP) e como
Agravado, EBTD- Empresa Brasileira de Tecnologia Digital
Ltda. e IGB Eletrônica S.A., advogado, Cesar Rodrigo Nunes
(260942/SP). DECISÃO: “(...) Fincado nesas razões, indefiro
o efeito suspensivo pretendido, mantendo, por ora, a decisão
fustigada. 16. À secretaria para as providências necesárias.
Manaus/AM, 23 de janeiro de 2019. Desembargador JOÃO DE
JESUS ABDALA SIMÕES, Relator.
Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados, do
inteiro teor da presente decisão. Os autos poderão ser acessados
por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça.
Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 24 de janeiro
de 2019.
Tânia Mara Garcia Mafra. Assistente da Secretária. M. 1104.
Manaus, Ano XI - Edição 2542
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2) O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro
Bessa, Relator dos autos de Habeas Corpus nº 400507452.2018.8.04.0000 (Processo Digital). Manaus/AM, em que
é Impetrante e Advogado Dr. Glen Wilde do Lago Freitas,
OAB/AM n.º 4160, Paciente Alessandra de Souza Braga e
Impetrado Juízo da Comarca de Codajás/AM usando de suas
atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste,
fica INTIMADO o Paciente Alessandra de Souza Braga na
pessoa de seu advogado Dr. Glen Wilde do Lago Freitas,
OAB/AM n.º 4160 para tomar conhecimento do seguinte
DESPACHO: “Defiro o pedido de sustentação oral formulado
pelos Impetrantes às fls. 40. Outrosim, determino a inclusão
destes autos em pauta.”. Processo pautado para sessão de
julgamento do dia 28 de janeiro de 2019, 9h. Dado e passado
nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas,
aos 24 de janeiro de 2019. (a) Desembargador João Mauro
.ª
Bessa - Relator. Secretaria da colenda 1 Câmara Criminal,
em Manaus, 24 de janeiro de 2019. Mastewener Abreu Nery.
Secretário - M33901.
3) A Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria
Santos dos Reis, Relatora dos autos de Habeas Corpus nº
4006461-05.2018.8.04.0000 (Processo Digital). Manaus/AM,
em que são Impetrantes e Advogados Drs. Fernando Costa
Alves OAB 10859/AM, Edinho Gomes da Cruz OAB 11273/AM
e João Rosse Pereira Lopes OAB 5680/AM, Paciente L. G. L.
e Impetrado Juízo de Direito da Comarca de Itamarati/AM,
usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos que
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio
deste, fica INTIMADO o Paciente L. G. L. na pessoa de seu
advogados Drs. Edinho Gomes da Cruz (11273/AM), Fernando
Costa Alves (10859/AM) e João Rosse Pereira Lopes (5680/AM)
para tomar conhecimento do seguinte DESPACHO: “Defere-se o
pedido de sustentação oral”. Processo pautado para sessão de
julgamento do dia 28 de janeiro de 2019, 9h. Dado e passado
nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos
24 de janeiro de 2019. (a) Desembargadora Carla Maria Santos
.ª
dos Reis - Relatora. Secretaria da colenda 1 Câmara Criminal,
em Manaus, 24 de janeiro de 2019. Mastewener Abreu Nery.
Secretário - M33901.
Intimações
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Despachos
EDITAL DE INTIMAÇÃO
1) O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sabino da
Silva Marques, Relator dos autos de Apelação n.º 000054113.2017.8.04.3700 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é
Apelante Bruno Gomes Barros, Advogados Drs. Maurilio Sergio
Ferreira da Costa Filho OAB 9967/AM e Sérgio Sahdo Meireles
Junior OAB 13241/AM, Apelado Ministério Público do Estado
do Amazonas, Advogados Drs. Maurilio Sergio Ferreira da
Costa Filho OAB 9967/AM e Sérgio Sahdo Meireles Junior OAB
13241/AM usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a
todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
por meio deste, fica INTIMADO o Apelante Bruno Gomes Barros
na pessoa de seus advogados Drs. Maurilio Sergio Ferreira
da Costa Filho (9967/AM) e Sérgio Sahdo Meireles Junior
(13241/AM) para tomar conhecimento do seguinte DESPACHO: “
01.01. Inclua-se o processo em pauta de julgamento.” Pedido de
sustentação oral de fl. 359. Processo pautado para sessão de
julgamento do dia 28 de janeiro de 2019, 9h. Dado e passado
nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 24
de janeiro de 2019. (a) Desembargador Sabino da Silva Marques
.ª
- Relator. Secretaria da colenda 1 Câmara Criminal, em Manaus,
24 de janeiro de 2019. Mastewener Abreu Nery. Secretário M33901.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
1) A Excelentíssimo Senhora Desembargadora Carla
Maria Santos dos Reis, Relatora dos autos de Apelação nº
0242267-27.2014.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/AM,
em que é Apelante Jocivaldo de Souza Barbosa, Advogada
Dra. Luciana da Silva Terças OAB 4121/AM usando de suas
atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste,
INTIME o Apelante Jocivaldo de Souza Barbosa na pessoa
de seu advogado Luciana da Silva Terças (4121/AM) para,
no prazo de 8 (oito) dias, oferecer as razões de recurso nos
termos do art. 600 § 4.º do CPP. Dado e passado nesta cidade
de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 24 de janeiro
de 2019. (a) Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis
.
- Relatora. Secretaria da Egrégia 1 ª Câmara Criminal, em
Manaus, 24 de janeiro de 2019. Mastewener Abreu Nery.
Secretário - M33901.
2) O Excelentíssimo Senhor Desembargador João
Mauro Bessa, Relator dos autos de Apelação nº 025782488.2013.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/AM, em que
é Apelante Adriano Vieira da Silva, Advogado (a): Dr(a).
André Humberto Fortes Papaléo OAB 5688/AMIsabel
Luana de Oliveira Nobre Papaléo OAB 7338/AM usando
de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos que
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por
meio deste, INTIME o Apelante Adriano Vieira da Silva na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º