TJAM 12/04/2019 -Pág. 1 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Caderno 2
JUDICIÁRIO - CAPITAL
Presidente:
Yedo Simões de Oliveira
dje.tjam.jus.br
Ano XI • Edição 2594 • Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Decisões
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0000001-36.2019.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: Banco Pan S/A - Recorrida: Raymara Santos de Souza
- Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão
de fls.21/22. - Advs: Pio Carlos Freiria Junior (OAB: A1118/AM)
- Thiago de Paula Andrade Miranda (OAB: 7850/AM) - Henrique
Vidal Israel dos Santos (OAB: 8277/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres,
1º Andar
Nº 0000010-95.2019.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: Honorio Guedes de Souza - Recorrente:
Jose de Oliveira Monteiro - Recorrente: Jose Justino Batista Lima
- Recorrente: Jose Ribamar de Souza Medeiros - Recorrente:
José Sandoval da Silva - Recorrente: Leandro Holanda Ladislau
- Recorrente: Lucia Maria Messias Ferreira - Recorrente: Magno
Nogueira da Silva - Recorrente: Manoel Moraes Martins Soares
- Recorrente: Moacir Leal da Silva - Recorrido: O Estado do
Amazonas - Recorrido: Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - Amazonprev - Ficam INTIMADOS, no prazo legal,
do(a) despacho/decisão de fls. 377/382. - Advs: Martha Mafra
Gonzalez (OAB: 4103/AM) - Carlos Alexandre M. C. M. de Matos
(OAB: 2364/AM) - Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM) - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0000011-80.2019.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Honorio Guedes de Souza - Recorrente: Jose
de Oliveira Monteiro - Recorrente: Jose Justino Batista Lima
- Recorrente: Jose Ribamar de Souza Medeiros - Recorrente:
José Sandoval da Silva - Recorrente: Leandro Holanda Ladislau
- Recorrente: Lucia Maria Messias Ferreira - Recorrente: Magno
Nogueira da Silva - Recorrente: Manoel Moraes Martins Soares
- Recorrente: Moacir Leal da Silva - Recorrido: O Estado do
Amazonas - Recorrido: Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - Amazonprev - Ficam INTIMADOS, no prazo legal,
do(a) despacho/decisão de fls. 367/372. - Advs: Martha Mafra
Gonzalez (OAB: 4103/AM) - Carlos Alexandre M. C. M. de Matos
(OAB: 2364/AM) - Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM) Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0000014-35.2019.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: Dalzina Castro da Silva - Recorrente: Diva Rodrigues
Nobre Mello - Recorrido: O Estado do Amazonas - Recorrido:
Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de
fls. 350/353. - Advs: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM) Tatianne Vieira Assayag Toledo (OAB: 3653/AM) - Fabio Martins
Ribeiro (OAB: 449A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0000322-71.2019.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Carla Maria Souza Conceição Pimentel - Recorrido:
Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 27/29.
- Advs: Elaine Bonfim de Oliveira (OAB: 336A/AM) - Isabela Farias
Neves (OAB: 7950/AM) - Elaise Moss Portela (OAB: 7689/AM) Elisa Pinto Gomes (OAB: 9767/AM) - Caio Patrick Coelho Silva
Andrade (OAB: 13408/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0000580-81.2019.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: Ms Casa Móveis e Decorações Ltda. - Recorrido: Moval
Móveis Arapongas Ltda - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
despacho/decisão de fls. 56/57. - Advs: Paulo Luiz Marconi Junior
(OAB: 270278/SP) - Clarissa Giordana R. Corado (OAB: 13836/
AM) - Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB: 146360/SP) Adriana Rego Sampaio (OAB: 67771/PR) - João Pedro Fanhani
Nazario (OAB: 90478/PR) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0000589-43.2019.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: Prince Bike Norte Ltda. - Recorrido: Ningbo Shunfeng
Bicycle Co. Ltd. - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
despacho/decisão de fls. 29/31. - Advs: João Carlos Bezerra da
Silva (OAB: 6262/AM) - José Alberto Maciel Dantas (OAB: 3311/
AM) - Rayane Cristina Carvalho Lins (OAB: 4544/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0000593-80.2019.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: José Wilker de Lima - Recorrido: Governo
do Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
despacho/decisão de fls. 43/46. - Advs: Janiete da Silva Monteiro
(OAB: 10084/AM) - Rogério Pena Bento da Silva (OAB: 9960/AM) Sérgio Emerson Cordeiro Rabelo (OAB: 9240/AM) - Isabella Peres
Russo (OAB: 3198/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0000594-65.2019.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: José Wilker de Lima - Recorrido: Governo do
Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
despacho/decisão de fls. 38/41. - Advs: Janiete da Silva Monteiro
(OAB: 10084/AM) - Rogério Pena Bento da Silva (OAB: 9960/AM) Sérgio Emerson Cordeiro Rabelo (OAB: 9240/AM) - Isabella Peres
Russo (OAB: 3198/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0000611-04.2019.8.04.0000 - Recurso Especial - Envira
- Recorrente: Raylson Rodrigues Gurgel - Recorrido: Ministério
Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls.
19/23. - Advs: Mauro Verçoza Ferreira (OAB: 9079/AM) - Kleyson
Nascimento Barroso (OAB: 6879/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º
Andar
Nº 0000620-63.2019.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: José Francisco Alves de Moraes - Recorrido: Silvestre
Castro Filho - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisão de fls. 52/54. - Advs: Mauro Allen Bezerra (OAB: 2655/AM)
- Silvyane Parente de Araújo Castro (OAB: 7237/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0000623-18.2019.8.04.0000 - Recurso Extraordinário
- Manaus - Recorrente: Alberto Pontes Negrao - Recorrido: O
Município de Manaus - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
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