TJAM 30/04/2019 -Pág. 21 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelante:Rosiallynn Ericka Silva Costa
Advogados:Dr. Wilson Molina Porto (12790AM/T) e outros
Apelado: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS
Procurador:Dr. Rodrigo Medeiros Lócio (39972/PE)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura
Apelação Cível nº0627813-69.2017.8.04.0001
Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Áldrin Henrique de Castro Rodrigues
Apelante:Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual
Denominação de Manaus Energia S/A)
Advogados:Dr. Leandro Fernandes Carlos Gomes (133221/
MG), Dra. Isabela Montuori Bougleux de Araújo (1069A/AM), Dr.
Luis Phillip de Lana Foureaux (1011A/AM), Dr. Guilherme Vilela de
Paula (1010A/AM) e outros
Apelado:Raimundo Jose Queiroz de Melo
Advogados:Dr. Rodrigo Santos da Silva (10696/AM) e Dra.
Cintia Pinheiro dos Santos (5433/AM)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura
Apelação Cível nº0634413-43.2016.8.04.0001
Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Juiz Prolator: Marco A.P. Costa
Apelante:Banco Itaú S/A
Advogados:Dr. Antonio Chaves Abdalla (1126A/AM) e outros
Apelado:Estado do Amazonas
Procuradora:Dra. Lisieux Ribeiro Lima (4486/AM)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura
Agravo de Instrumento nº4000344-61.2019.8.04.0000
Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Kathleen dos Santos Gomes
Agravante:Petros Fundação Petrobras de Seguridade
Social
Advogados:Dr. Francisco Nonato Boary (1058/AM), Dr. Carlos
Roberto Siqueira Castro (671A/AM), Dr. Gustavo Gonçalves
Gomes (1058A/AM) e outros
Agravado:Murilo de Araújo Vieira Junior
Advogados:Dra. Ezelaide Viegas da Costa Almeida (1339/AM)
e Dra. Rylene Álvares Bastos Rodrigues (10145/AM)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões de Oliveira
Agravo de Instrumento nº4000613-03.2019.8.04.0000
Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Kathleen dos Santos Gomes
Agravante:Petros Fundação Petrobras de Seguridade
Social
Advogados:Dr. Francisco Nonato Boary (1058/AM), Dr. Carlos
Roberto Siqueira Castro (671A/AM) e Dr. Gustavo Gonçalves
Gomes (1058A/AM) e outros
Agravado:João de Deus Rebelo de Oliveira
Advogados:Dra. Ezelaide Viegas da Costa Almeida (1339/
AM), Dr. João Mendes de Almeida (1552/AM), Dra. Rylene Álvares
Bastos Rodrigues (10145/AM) e Dra. Jane Silva da Silveira (6783/
AM)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões de Oliveira
Agravo de Instrumento nº4000615-70.2019.8.04.0000
Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Kathleen dos Santos Gomes
Agravante:Petros Fundação Petrobras de Seguridade
Social
Advogados:Dr. Francisco Nonato Boary (1058/AM), Dr. Carlos
Roberto Siqueira Castro (671A/AM), Dr. Gustavo Gonçalves
Gomes (1058A/AM) e outros
Agravado:Jorge Erick Paz Colares
Advogados:Dra. Ezelaide Viegas da Costa Almeida (1339/
AM), Dr. João Mendes de Almeida (1552/AM), Dra. Rylene Álvares
Bastos Rodrigues (10145/AM) e Dra. Jane Silva da Silveira (6783/
AM)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões de Oliveira
Manaus, Ano XI - Edição 2604
21
Agravo de Instrumento nº4000619-10.2019.8.04.0000
Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Kathleen dos Santos Gomes
Agravante:Petros Fundação Petrobras de Seguridade
Social
Advogados:Dr. Francisco Nonato Boary (1058/AM), Dr. Carlos
Roberto Siqueira Castro (671A/AM), Dr. Gustavo Gonçalves
Gomes (1058A/AM) e outros
Agravado:Carlos de Araujo Raposo Filho
Advogados:Dra. Ezelaide Viegas da Costa Almeida (1339/AM),
Dra. Rylene Álvares Bastos Rodrigues (10145/AM) e outros
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões de Oliveira
Agravo de Instrumento nº4001712-42.2018.8.04.0000
(Segredo de Justiça)
Origem: 1ª Vara de Família
Juiz Prolator: Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro
Agravante:C. R. B.
Advogado:Dr. Fabio Agustinho da Silva (2776/AM)
Agravado:F. S. N. R.
Advogados:Dr. Alexandre Raymundo (109854/SP), Dra. Tatiana
Cristina Pereira Cezar Raymundo (157526/SP) e outros
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões de Oliveira
Agravo de Instrumento nº4002876-42.2018.8.04.0000
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado
Juiz Prolator: Kathleen dos Santos Gomes
Agravante:Petros Fundação Petrobras de Seguridade
Social
Advogados:Dr. Francisco Nonato Boary (1058/AM), Dr. Carlos
Roberto Siqueira Castro (671A/AM), Dr. Gustavo Gonçalves
Gomes (1058A/AM) e outros
Agravado:Gibson Oliveira Coelho
Advogados:Dra. Rylene Álvares Bastos Rodrigues (10145/AM)
e outros
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões de Oliveira
Agravo de Instrumento nº4003714-82.2018.8.04.0000
Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Kathleen dos Santos Gomes
Agravante:Petros Fundação Petrobras de Seguridade
Social
Advogados:Dr. Marcelo Augusto Cruz Pedrosa (9290/AM), Dr.
Carlos Roberto Siqueira Castro (671A/AM), Dr. Gustavo Gonçalves
Gomes (1058A/AM) e outros
Agravado:Roberto Viegas da Costa
Advogados:Dra. Jane Silva da Silveira (6783/AM), Dra.
Ezelaide Viegas da Costa Almeida (1339/AM), Dra. Rylene Álvares
Bastos Rodrigues (10145/AM) e outros
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões de Oliveira
Agravo de Instrumento nº4003935-65.2018.8.04.0000
Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Kathleen dos Santos Gomes
Agravante:Petros Fundação Petrobras de Seguridade
Social
Advogados:Dr. Francisco Nonato Boary (1058/AM), Dr. Carlos
Roberto Siqueira Castro (671A/AM), Dr. Gustavo Gonçalves
Gomes (1058A/AM) e outros
Agravada:Maria Adelina Parente Lins Felix
Advogada:Dra. Thammy das Neves Athayde (7312/AM)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões de Oliveira
Agravo de Instrumento nº4004105-37.2018.8.04.0000
Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Kathleen dos Santos Gomes
Agravante:Petros Fundação Petrobras de Seguridade Social
Advogados:Dr. Francisco Nonato Boary (1058/AM), Dr. Carlos
Roberto Siqueira Castro (671A/AM), Dr. Gustavo Gonçalves Gomes
(1058A/AM) e outros
Agravados:Germano Tadeu Fonseca Júnior, Aldemir Alves
Fernandes, Aluzenildo Monteiro Vasconcelos da Silva, José
Roberto Batista de Souza e outros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º