TJAM 05/06/2019 -Pág. 2 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0049242-69.2002.8.04.0001 - Apelação Cível.
Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 04/06/2019
Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 737/AM)
Apelada: Marlinda Gomes de Vasconcelos
Processo: 0200833-87.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Djalma Martins da
Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 03/06/2019
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Jorge Alberto Gomes Damasceno
Apelado: Francielton Sousa Belem
Advogada: Tereza Castro (OAB: 479A/AM)
Manaus, Ano XI - Edição 2629
Apelado: Centro Islâmico do Amazonas
Advogada: Gisele Correia dos Santos
A-419AM)
Batista
2
(OAB:
Processo: 0218312-69.2011.8.04.0001 - Apelação / Remessa
Necessária. Vara de Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa
Municipal. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Câmaras
Reunidas. Distribuição: Sorteio - 04/06/2019
Apelante: O Município de Manaus
Procurador: José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior
Apelante: Juízo de Direito da 1ª Vara Especializada da Dívida
Ativa Municipal
Apelada: MSB - Serviços de Embelezamento Automotivo Ltda
Advogados: Nirvana Maryan Queiroz da Fonseca (OAB: 1889/
AM) e outros
Processo: 0201860-77.2018.8.04.0020 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha). Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara:
Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 03/06/2019
Apelante: M. de A. S.
Defensores: Danilo Germano Ribeiro Penha (OAB: 6077/AM)
e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: George Pestana Vieira
Processo: 0223480-42.2017.8.04.0001 - Apelação / Remessa
Necessária. Vara de Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 04/06/2019
Requerente: Isimar Gomes do Nascimento
Advogados: Adriana Monteiro de Castro Martins (OAB: 86928/
RJ) e outro
Remetente: Juízo de Direito da 14ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho da Capital do Amazonas
Requerido: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Procurador: Procuradoria Federal No Estado do Amazonas
Processo: 0204714-15.2016.8.04.0020 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha). Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Segunda
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 03/06/2019
Apelante: D. C. B.
Defensores: Danilo Germano Ribeiro Penha (OAB: 6077/AM)
e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: George Pestana Vieira
Processo: 0225599-49.2012.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 3º Vara do Tribunal do Júri. Relator: José
Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 03/06/2019
Apelante: H. J. M. da S.
Defensores: Wilsomar de Deus Ferreira (OAB: 12134/AM) e
outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Igor Starling Peixoto
Processo: 0205113-44.2016.8.04.0020 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha). Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara:
Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 03/06/2019
Apelante: M. A. C. dos S.
Defensores: Danilo Germano Ribeiro Penha (OAB: 6077/AM)
e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Processo: 0228254-86.2015.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Paulo César
Caminha e Lima. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição:
Sorteio - 04/06/2019
Apelante: Angela Cristina Cardoso de Sales
Advogada: Aline Ferreira de Andrade (OAB: 7676/AM)
Apelado: Fundação Getúlio Vargas-fgv
Advogado: Décio Flávio Goçalves Torres Freire (OAB: 697A/
AM)
Processo: 0208396-74.2012.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 3º Vara do Tribunal do Júri. Relator: João Mauro
Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 03/06/2019
Apelante: Efrain da Silva Pinheiro
Advogada: Janaína Santos Fernandes
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Rogerio Marques Santos
Processo: 0231124-46.2011.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Délcio Luís Santos. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 04/06/2019
Apelante: Huawei Gestão e Serv. de Telec. do Brasil Ltda
Advogados: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) e
outros
Apelado: Petrosilva - Derivados de Petroleo Ltda
Advogados: Claudio Elias Santos (OAB: 4036/AM) e outros
Processo: 0212697-35.2010.8.04.0001 - Apelação Cível.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Ari Jorge
Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 04/06/2019
Apelante: O Estado do Amazonas
Procuradora: Neusa Dídia Brandão Soares Pinheiro
Apelada: Chirlene Souza Silva e Silva
Advogado: Enéas de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM)
Processo: 0231794-45.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha). Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 03/06/2019
Apelante: S. M. S.
Defensores: Danilo Germano Ribeiro Penha (OAB: 6077/AM)
e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: George Pestana Vieira
Processo: 0217157-65.2010.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 04/06/2019
Apelante: Condomínio Amazonas
Advogados: Bairon Antônio do Nascimento Júnior (OAB: 3795/
AM) e outros
Processo: 0236538-49.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 03/06/2019
Apelante: Keisyane Rolim de Matos
Advogado: João Manoel Silva de Olievira (OAB: 4677/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º