TJAM 09/07/2019 -Pág. 2 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Simões de Oliveira. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 05/07/2019
Embargante: Lilomar Queiroz dos Santos Advogado: Nildo
Nogueira Nunes (OAB: 2698/AM) Embargada: J. L. C. da S.
Advogado: Anderson de Oliveira Moreira (OAB: 8025/AM)
Processo: 0004865-20.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Câmara:
Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 05/07/2019
Embargante: Murano Veículos Ltda Advogados: Antônio
Cláudio Pinto Flores (OAB: 8700/PA) e outro Embargado: Luzimeire
Damasceno Cavalcante- Mei Advogada: Vanda Cardoso Graciano
Veloso (OAB: A594/AM)
Processo: 0004866-05.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing.
Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 05/07/2019
Embargante: The Gillette Company Embargante: Procter &
Gamble do Brasil S/A Advogados: Igor Donato de Araújo (OAB:
242346/SP) e outros Embargado: Y.w Comércio de Materiais
Escolares Ltda Defensor: Felipe Figueiredo Serejo Mestrinho
(OAB: 7981/AM)
Processo: 0004867-87.2019.8.04.0000 - Agravo Interno Cível.
Vara de Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2019
Agravante: Cavalcante e Mattos Ltda Advogados: José Alberto
Ribeiro Simonetti Cabral (OAB: 3725/AM) e outros Reptante:
Antonio Alves de Souza Advogado: Hialdo Jarbas Rodrigues
(OAB: 5304/AM) Agravado: A Alves de Sousa
Processo: 0004868-72.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 05/07/2019
Embargante: Fundo de Investimento em Direito Creditório
Não Padronizado NPL I Advogados: Rosely Cristina Marques
Cruz (OAB: 178930/SP) e outros Embargado: L.M. Componentes
Eletrônicos Ltda Embargado: Mario de Queiroz Pierra Filho
Advogado: Flavio Simões da Silva Sobrinho (OAB: 3444/AM)
Processo: 0004869-57.2019.8.04.0000 - Cumprimento de
Sentença Contra A Fazenda Pública. Vara de Origem: Vara de
Origem do Processo Não informado. Relator: Nélia Caminha Jorge.
Câmara: Tribunal Pleno. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 05/07/2019
Requerente: Paulo Afonso da Costa Freire Advogado: Oldeney
Sá Valente (OAB: 970/AM) Requerido: Procuradoria Geral do
Estado do Amazonas - PGE
Processo: 0004871-27.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda
Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 05/07/2019
Embargante: Banco Cruzeiro do Sul Advogados: Benedicto
Celso Benicio Junior (OAB: A1133/AM) e outros Embargado:
Sebastião Santana de Souza Advogado: Renata Gonçalves
Pimentel (OAB: 11980/MS)
Processo: 0004872-12.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública.
Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Primeira
Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 05/07/2019
Embargante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev Advogados: Fabio Martins Ribeiro (OAB: 449A/AM) e
outro Embargado: Gustavo Augusto Bastos Domingos Advogado:
Anna Claudia Ferraz Rocha (OAB: 8874/AM)
Processo: 0004886-93.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública.
Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Câmara:
Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 05/07/2019
Embargante: Construtora Soma Ltda Advogados: Vasco
Manaus, Ano XII - Edição 2650
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Pereira do Amaral (OAB: 28837/SP) e outro Embargado: O Estado
do Amazonas Procurador: Isaltino José Barbosa Neto (OAB: 9055/
AM)
Processo: 0004887-78.2019.8.04.0000 - Precatório. Vara
de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e
Municipal. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/
Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 05/07/2019
Credor: Luiz Ricardo dos Anjos Dutra Deved: O Estado do
Amazonas
Processo: 0004889-48.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Tribunal
Pleno. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2019
Embargante: Alan Kardec de Souza Briglia Advogada: Veronica
Barbosa de Oliveira (OAB: 11335/AM) Embargado: Governador do
Estado do Amazonas
Processo: 0004890-33.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 05/07/2019
Embargante: Ernani Batista do Amaral Representa: Janio
Pedroso Amaral e outros Embargado: Construtora Capital S/A
Advogados: Luis Felipe Avelino Medina (OAB: 6100/AM) e outros
Processo: 0004891-18.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 1ª Vara de Maués. Relator:
Airton Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/07/2019
Embargante: Everty Menezes dos Santos Advogado: Rodrigo
Cesar da Silva e Silva (OAB: 7260/AM) Embargado: Municipio
Maues-am Procurador: Sérgio Vital Leite de Oliveira (OAB: 9124/
AM) e outro
Processo: 0004892-03.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 05/07/2019
Embargante: Ernani Batista do Amaral Representa: Janio
Pedroso Amaral e outro Embargado: Construtora Capital S/A
Advogados: Luis Felipe Avelino Medina (OAB: 6100/AM) e outros
Processo: 0004893-85.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: Vara Especializada da
Dívida Ativa Municipal. Relator: Anselmo Chíxaro. Câmara:
Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 05/07/2019
Embargante: O Município de Manaus Advogado: Rodrigo
Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM) Embargado: Francisco de
Araújo Lima Advogado: Fabrício Daniel Correia do Nascimento
(OAB: 7320/AM)
Processo: 0004894-70.2019.8.04.0000 - Agravo Interno Cível.
Vara de Origem: Vara Única de Codajás. Relator: Domingos Jorge
Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 08/07/2019
Agravante: Banco Bradesco S.a. Advogados: Jose Manoel de
Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) e outro Agravado: Ministério
Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Promotor: Vitor
Moreira da Fonsêca
Processo: 0004895-55.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 3ª Vara de Família. Relator:
Délcio Luís Santos. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 08/07/2019
Embargante: D. R. A. Defensores: Maria Domingas Gomes
Laranjeira (OAB: 1239/AM) e outro Embargado: C. C. S.
Processo: 0004896-40.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 08/07/2019
Embargante: Alta Comércio e Representações Ltda Advogado:
Frederico Moraes Bracher (OAB: 7311/AM) Embargado: Alimentos
Dallas Indústria e Comércio Ltda Advogado: Marcelo Marques
Miranda (OAB: 22222/MS)
Processo: 0004897-25.2019.8.04.0000 - Embargos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º