TJAM 15/07/2019 -Pág. 6 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
SEÇÃO III
CÂMARAS REUNIDAS
Intimações
Câmaras Reunidas
INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Wellington José de
Araújo, Relator nos autos de Embargos de Declaração Cível nº
0003590-75.2015.8.04.0000, Manaus/Am em que é Embargante
General Motores do Brasil Ltda, advogados: Dr. Sergio Pinheiro
Marçal (91370/SP), Dr. Maximilian Fierro Paschoal (131209/SP),
Dr. Lucas Pinto Simão (275502/SP), Drª Camilla Fernandes
Cardoso Marcellino (389109/SP) e Embargados J.G. Rodrigues
e Cia Ltda, Braga Veículos Ltda, Alves e Amorim Comercio de
Veiculos Ltda advogados: Dr. Solon Angelim Alencar Ferreira
(3338/AM), Drª Victória Dutra de Alencar Arantes (10316/
AM), Drª Karla Freixo Braga (3775/AM). Ficam as partes
Embargadas intimadas, na pessoa de seus advogados Dr.
Solon Angelim Alencar Ferreira (3338/AM), Drª Victória Dutra de
Alencar Arantes (10316/AM), Drª Karla Freixo Braga (3775/AM),
para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da
petição de fls. 77/80. Em 10 de julho de 2019. Desembargador
Wellington José de Araújo – Relator.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Wellington José
de Araújo, Relator nos autos de Embargos de Declaração
Cível nº 0003607-14.2015.8.04.0000, Manaus/Am em que
é Embargante Alves e Amorim Comercio de Veiculos Ltda
(Pedragon), advogadas: Drª. Maria Fernanda Vianez de Castro
e Cavalcanti (13000/AM), Dr. Júlia Gabriela Trindade de Melo
(8074/AM), Drª Karla Freixo Braga (3775/AM), Drª. Maria Glades
Ribeiro dos Santos (2144/AM) e Embargados J.G. Rodrigues
e Cia Ltda, Braga Veiculos Ltda e General Motores do Brasil
Ltda advogados: Dr. Solon Angelim Alencar Ferreira (3338/
AM), Dr. Sérgio Pinheiro Marçal (91370/SP), Dr. Renato José
Cury (154351/SP). Ficam as partes Embargadas intimadas, na
pessoa de seus advogados, Dr. Solon Angelim Alencar Ferreira
(3338/AM), Dr. Sérgio Pinheiro Marçal (91370/SP), Dr. Renato
José Cury (154351/SP) para que se manifestem no prazo de 15
dias, acerca da petição de fls.777/781. Em 10 de julho de 2019.
Desembargador Wellington José de Araújo – Relator.
De ordem da Exma. Srª. Desembargadora Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura, Relatora nos autos de Embargos de
Declaração Criminal nº 0004551-74.2019.8.04.0000, Manaus/
Am em que é Embargante Elton Nunes de Souza, advogados
Dr. Luciano Ennes Vara (89293/RS), Dr. Sérgio Pereira da Silva
(13265/RS) e Embargado Ministério Público do Estado do
Amazonas - Primeiro Grau. Fica a parte Embargante intimada,
na pessoa de seus advogados Dr. Luciano Ennes Vara (89293/
RS) e Dr. Sérgio Pereira da Silva (13265/RS), para tomar
ciência do inteiro teor da Decisão Monocrática de fls. 18/23, com
o seguinte conteúdo: “(...) Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos
aclaratórios, por clara inobservância aos requisitos do art. 619,
da Lei Penal Adjetiva, mantendo-se, em todos os seus termos, a
decisão vergastada.”. Em 10 de julho de 2019. Desembargadora
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura – Relatora.
De ordem da Exma. Srª. Desembargadora Carla Maria
Santos dos Reis, Relatora nos autos de Mandado de Segurança
Cível nº 4002128-73.2019.8.04.0000, Manaus/Am em que é
Impetrante Liene Gonçalves Serrão, advogado Dr. Rodrigo
César da Silva e Silva (7260/AM) e Impetrado Juizo de Direito da
Vara Única da Comarca de Urucará-AM. Fica a parte Impetrante
intimada, na pessoa de seu advogado Dr. Rodrigo César da
Silva e Silva (7260/AM), para se manifestar quanto às questões
apontadas no parecer ministerial, ofertado às fls. 64/83. Em 11
de julho de 2019. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis
– Relatora.
Manaus, Ano XII - Edição 2654
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De ordem do Exmo. Sr. Desembargador João Mauro Bessa,
Relator nos autos de Pedido de Efeito Suspensivo À Apelação nº
4002995-66.2019.8.04.0000, Manaus/Am em que é Requerente
Norte Comercial Distribuidora de Medicamentos Ltda, advogados:
Drª. Luciana Pedrosa de Moraes Rego Figueiredo (2819/AM), Dr.
Mauro Celi Martins (2907/AM), Dr. Vasco Macedo Vasques (5305/
AM) e Requerido Presidente da Comissão Geral de Licitação do
Poder Executivo do Estado do Amazonas. Fica a parte Requerente
intimada, na pessoa de seus advogados Drª. Luciana Pedrosa de
Moraes Rego Figueiredo (2819/AM), Dr. Mauro Celi Martins (2907/
AM) e Dr. Vasco Macedo Vasques (5305/AM), para tomar ciência
do inteiro teor da Decisão Monocrática de fls. 132/138, com o
seguinte conteúdo “(...) Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito
suspensivo ativo ao recurso de apelação interposta no bojo do
Mandado de Segurança n.º 0609221-06.2019.8.04.0001.”. Em 10
de julho de 2019. Desembargador João Mauro Bessa – Relator.
De ordem da Exma. Srª. Desembargadora Onilza Abreu
Gerth, Relatora nos autos de Revisão Criminal nº 000429194.2019.8.04.0000, Manaus/Am em que é Requerente Israel Araújo
de Almeida, advogada Drª. Tatiana Ferreira da Silva (10168/AM) e
Requerido Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau. Fica a parte Requerente intimada, na pessoa de sua
advogada Drª. Tatiana Ferreira da Silva (10168/AM), para, no prazo
de 5 (cinco) dias, trazer aos Autos a referida Certidão e demais
documentos, sob pena de indeferimento in limine da presente
Revisão Criminal, consoante dispõe o §3.º do art. 625, do Código
de Processo Penal. Em 11 de julho de 2019. Desembargadora
Onilza Abreu Gerth – Relatora.
Secretaria das Câmaras Reunidas, em Manaus, 12 de Julho
de 2019. Maria Goreth de Souza Ruiz
Pauta de Julgamento Designado
CÂMARAS REUNIDAS
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO
De ordem da Presidente, em exercício da Egrégia Câmaras
Reunidas, Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo, faço público
que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo
Civil/2015 e Portaria n.º 001/2016-VPTJAM, serão julgados nas
próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os
seguintes processos:
Conflito
de
Competência
Cível
nº
400136305.2019.8.04.0000
Suscitante:Panificadora Oliveira Ltda-ME. Advogado: Dr.
Ewerton Smith do Nascimento (OAB: 9715/AM). Suscitados: Juízo
de Direito da 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho; Juízo de
Direito da 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho e Juízo de
Direito da 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital/
AM. Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Procurador(a)
de Justiça: Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Maria José da Silva Nazaré.
Reclamação nº 4001596-36.2018.8.04.0000
Reclamante: Renato dos Santos Silva. Advogada: Dra.
Janaína Santos de Lima (OAB: 10212/AM). Reclamado: Juizo
de Direito da 2.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas.1.°
Interessado: Serasa S.A. Dr. Edson Antonio Sousa(OAB/RO n.º
4643); Dr. Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli(OAB/RO n.º
5546). 2.º Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus/AM – CDLM/
AM. Advogados:Dr. Igor Almeida Rebelo(OAB/AM n.º 7529).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relator:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça:
Exmo(a). Sr(a). Dr(a). José Roque Nunes Marques.
Secretaria das Câmaras Reunidas em Manaus/AM, 12 de
Julho de 2019, Dra. Maria Goreth de Souza Ruiz, Secretária.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º