TJAM 25/07/2019 -Pág. 47 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação Cível nº0604602-04.2017.8.04.0001
Origem:20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator:Roberto Hermidas de Aragão Filho
Apelante:Bradesco Administradora de Consórcios Ltda.
Advogados:Dr. Amandio Ferreira Tereso Júnior (A739/AM),
Dra. Maria Lucília Gomes (313A/AM) e outros
Apelado:E. de S. Silveira-epp
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ari Jorge Moutinho da Costa
Apelação Cível nº0608539-22.2017.8.04.0001
Origem:3ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator:Etelvina Lobo Braga
Apelante:Estado do Amazonas
Procuradora:Dra. Karla Brito Novo
Apelada:Regiane Cristina Araújo de Barros
Advogado:Dr. Bruno Moraes Monteiro (12037/AM)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ari Jorge Moutinho da Costa
Apelação Cível nº0610834-37.2014.8.04.0001
Origem:2ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator:Leoney F. Harraquian
Apelante:Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotora:Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral (007046/MP)
Apelado:Estado do Amazonas
Procuradora:Dra. Leila Maria Raposo Xavier Leite (3726/AM)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ari Jorge Moutinho da Costa
Apelação Cível nº0610872-78.2016.8.04.0001 (Segredo de
Justiça)
Origem:4ª Vara de Família
Juiz Prolator:Odilio Pereira Costa Neto
Apelante:D. T. A. A.
Advogados:Dra. Adriana Almeida Lima (4577/AM), Dr. Paulo
Roberto Farias de Oliveira (6011/AM), Dra. Luziane de Figueiredo
Simao Leal (8044/AM) e Dr. Denison Melo de Aguiar (6825/AM)
Apelado:S. A. da C.
Advogado:Dr. Kemal Muneymne Filho (3889/AM)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ari Jorge Moutinho da Costa
Apelação Cível nº0616689-60.2015.8.04.0001
Origem:12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator:Márcio Rothier Pinheiro Torres
Apelante:Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual
Denominação de Manaus Energia S/A)
Advogados:Dr. Guilherme Vilela de Paula (69306/MG), Dr. Luis
Phillip de Lana Foureaux (1011/AM) e outros
Apelada:Joaquina das Graças Rodrigues
Advogado:Dr. Jean Carlos de Araujo Assante (9215/AM)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ari Jorge Moutinho da Costa
Apelação Cível nº0624349-37.2017.8.04.0001
Origem:5ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator:Cezar Luiz Bandiera
Apelante:Ronildo Alves Barbosa
Advogado:Dr. Juvenal Canuto Fernandes (8230/AM)
Apelado:Município de Manaus
Procurador:Dr. Paulo César Laborda Valente (1403/AM)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ari Jorge Moutinho da Costa
Apelação Cível nº0627079-89.2015.8.04.0001
Origem:7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator:Rosselberto Himenes
Apelante:Bradesco Saúde S/A
Advogados:Dr. Eloy Pinto de Andrade (819/AM) e outros
Apelada:Madelaine Ramos de Bessa
Advogada:Dra. Márcia Peixoto de Oliveira Borba (9246/AM)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ari Jorge Moutinho da Costa
Apelação Cível nº0638752-74.2018.8.04.0001
Origem:14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator:Francisco Carlos G. de Queiroz
Apelante:Banco Itaucard S/A
Advogados:Dr. Claudio Kazuyoshi Kawasaki (1117/AM) e
outros
Manaus, Ano XII - Edição 2662
47
Apelado:Jones David Antonio Sobrinho
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ari Jorge Moutinho da Costa
Apelação/Remessa Necessária nº0617223-33.2017.8.04.0001
Origem:10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator:Mônica Cristina Raposo da C.C. do Carmo
Apelante:Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Procurador:Dr. Luiz Gustavo Isoldi (203340/SP)
Apelado:Elivaldo Meireles de Souza
Defensor:Dr. Péricles Duarte de Souza Júnior (4808/AM)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ari Jorge Moutinho da Costa
Apelação/Remessa Necessária nº0621138-27.2016.8.04.0001
Origem:2ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator:Leoney F. Harraquian
Apelante:Estado do Amazonas
Procuradora:Dra. Luciana Araújo Paes (4678/AM)
Apelado:Pedro Pereira de Souza
Defensor:Dr. Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (4368/AM)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ari Jorge Moutinho da Costa
Agravo de Instrumento nº4001580-48.2019.8.04.0000
Origem:18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator:Kathleen dos Santos Gomes
Agravante:Petros Fundação Petrobras de Seguridade Social
Advogados:Dr. Francisco Nonato Boary (1058/AM), Dr. Carlos
Roberto Siqueira Castro (671A/AM) e outros
Agravado:Geraldo Costa Filho
Advogados:Dra. Ezelaide Viegas da Costa Almeida (1339/
AM), Dr. João Mendes de Almeida (1552/AM), Dra. Rylene Álvares
Bastos Rodrigues (10145/AM) e Dra. Jane Silva da Silveira (6783/
AM)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões de Oliveira
Agravo de Instrumento nº4006088-71.2018.8.04.0000
Origem:18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator:Kathleen dos Santos Gomes
Agravante:Petros Fundação Petrobras de Seguridade Social
Advogados:Dr. Francisco Nonato Boary (1058/AM, Dr. Carlos
Roberto Siqueira Castro (A671/AM) e outros
Agravada:Maria da Glória Lima de Queiroz
Advogados:Dra. Ezelaide Viegas da Costa Almeida (1339/
AM), Dra. Rylene Álvares Bastos Rodrigues (10145/AM), Dr. João
Mendes de Almeida (1552/AM) e Dra. Jane Silva da Silveira (6783/
AM)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões de Oliveira
Agravo de Instrumento nº4006093-93.2018.8.04.0000
Origem:18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator:Kathleen dos Santos Gomes
Agravante:Petros Fundação Petrobras de Seguridade Social
Advogados:Dr. Francisco Nonato Boary (1058/AM), Dr. Carlos
Roberto Siqueira Castro (A671/AM) e outros
Agravado:Antonio Nogueira da Silva
Advogada:Dra. Rylene Álvares Bastos Rodrigues (10145/AM)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões de Oliveira
Agravo de Instrumento nº4000620-92.2019.8.04.0000
Origem:18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator:Kathleen dos Santos Gomes
Agravante:Petros Fundação Petrobras de Seguridade Social
Advogados:Dr. Francisco Nonato Boary (1058/AM), Dr. Carlos
Roberto Siqueira Castro (671A/AM) e outros
Agravada:Deusdete de Oliveira Campos
Advogados:Dra. Ezelaide Viegas da Costa Almeida (1339/
AM), Dr. João Mendes de Almeida (1552/AM), Dra. Rylene Álvares
Bastos Rodrigues (10145/AM) e Dra. Jane Silva da Silveira (6783/
AM)
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões de Oliveira
Apelação Cível nº0609927-57.2017.8.04.0001
Origem:1ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator:Ronnie Frank T. Stone
Apelante:José Maria Gomes Simas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º